9º Congresso
9º Congresso dos Metroviários: um marco para a história da categoria
Com a participação de 136 delegados, o 9º Congresso dos Metroviários aconteceu nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2008, em Atibaia, quando foram aprovados um plano de lutas unificado para reduzir os impactos da crise econômica na vida dos trabalhadores e a desfiliação do Sindicato da CUT e filiação à CTB.
Também foi aprovada a realização de um plebiscito nos dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro, quando foi confirmada a decisão de cerca de 80% dos delegados do Congresso, de desfiliar o Sindicato da CUT e filiá-lo à CTB.
O plano de lutas
Entre as medidas aprovadas pelos delegados do Congresso estão:
• Intensificação da luta pelo plano de cargos e salários com concurso interno no metrô;
• Direitos dos demitidos e afastados politicamente; pelo financiamento da educação continuada para os metroviários;
• Garantia dos direitos das pessoas com necessidades especiais;
• Implementação da licença maternidade de 180 dias e da licença paternidade de 15 dias.
Com relação à crise econômica vivida em todo o mundo, os metroviários aprovaram a resolução de que os ricos devem ser responsabilizados por todas as conseqüências da crise. Neste contexto, os metroviários aprovaram um plano de consenso com as seguintes bandeiras:
• Nenhuma demissão e estabilidade no emprego;
• Redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos, nem banco de horas;
• Reforma agrária, já;
• Pela estatização das empresas que demitirem em massa;
• Contra a concessão de recursos públicos para multinacionais, banqueiros, latifundiários, e que os recursos sejam utilizados para ampliar os serviços públicos como saúde, educação, transporte, moradia.
Na área da previdência, foram aprovadas:
• Pelo fim do fator previdenciário sem idade mínima.
• Reajuste das aposentadorias e pensões, no mínimo pelo índice do salário mínimo.
• Atualização das aposentadorias pelos valores corrigidos com o fim do fator previdenciário.
• Elaboração de uma campanha junto às centrais sindicais e sindicatos no sentido de aprovar um projeto de lei que devolva aos trabalhadores o direito à aposentadoria especial, por categoria, inclusive por risco elétrico.
• Lutar junto às centrais sindicais e sindicatos para que o poder executivo (Ministério da Previdência) regulamente os artigos 57 e 58 da Lei 8.213.
Sobre a divisão dos sindicatos, foram aprovados os seguintes itens:
• Repúdio à política de divisão de entidades sindicais como tentaram fazer na Embraer e o que está sendo feito com o ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes).
• Contra a portaria 186 do Ministério do Trabalho, que possibilita a divisão das entidades.
