Liminar derruba pregão da terceirização do OTM1!
Metrô ainda pode recorrer. Vamos fortalecer a mobilização!
Desde a publicação do edital de terceirização no atendimento que terceiriza a função do OTM1, nos organizamos para enfrentar este ataque duríssimo que é parte do projeto de privatização da empresa.
Fizemos uma greve unificada poderosa que escancarou os planos de privatização do governo Tarcísio e o obrigou a fazer esse debate publicamente.
Parte das ações para impedir o pregão foi entrar na justiça. Nesta sexta feira (dia 6), saiu a liminar suspendendo o pregão.
A intenção do Metrô era muito nítida: substituir empregados públicos concursados por trabalhadores contratados por uma empresa terceirizada, já que o edital de licitação previu que a vencedora do pregão seria responsável por executar exatamente as mesmas funções do OTM1.
Esse foi o principal argumento utilizado na ação ajuizada na Justiça do Trabalho, isto é, a tentativa do Metrô violar a Constituição Federal, que no artigo 37 (parágrafo 2) exige concurso para acesso a emprego público.
Esta é uma vitória parcial da nossa luta. E não é definitiva. O Metrô ainda pode recorrer da decisão. Estamos atentos, acompanhando cada passo jurídico e organizando toda pressão política possível.
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No dia 9, é fundamental lotar a manifestação marcada para frente do Cidade 2, a partir das 16h.
Exigimos que o Metrô acate a liminar e não recorra! Entregar as funções do OTM1 para uma empresa privada vai piorar a qualidade de atendimento para a população.
Participe do Plebiscito Popular contra a privatização do Metrô, da CPTM e da Sabesp.
#MetroNãoRecorra
#MetroAcateLiminar
#NãoPrivatizaSP