Campanha Salarial 2021: Fique ligado! A Campanha ainda NÃO ACABOU!
O Metrô efetuou os pagamentos de acordo com a decisão do TRT. Mas precisamos continuar atentos e mobilizados. Estamos acompanhando o julgamento dos embargos, que terminará em 21/7, quando será publicada a sentença com o Dissídio Coletivo
Nossa luta até agora foi vitoriosa nessa Campanha. Foram muitas mobilizações e uma greve fortíssima. Graças ao nosso empenho e a competência do nosso Departamento Jurídico conseguimos uma decisão favorável no TRT. Foi uma goleada dos metroviários na empresa e em Doria: 11 x 0!
O julgamento dos embargos terminará no dia 21/7. O Departamento Jurídico do Sindicato acompanha o processo de perto. Após o julgamento, informaremos a categoria sobre os desdobramentos da decisão do TRT, pois temos que arrancar o mesmo compromisso que o secretário Baldy assumiu com os ferroviários, que realizaram uma vitoriosa greve, de não recorrer da sentença no TST.
O que são embargos
É um instrumento jurídico que tem por objetivo corrigir uma decisão judicial. É aplicável quando tem alguma omissão, contradição, obscuridade e erro material na decisão após o julgamento. Com a publicação da decisão, as partes têm o prazo de 5 dias para a oposição dos embargos, que são julgados pelos mesmos juízes que proferiram a decisão.
O Sindicato opôs embargos de declaração requerendo a correção de erro material e saneamento de omissão em itens como Gratificação por Tempo de Serviço, Adicionais Noturno e de Férias, Compensação e Abono Salarial. Saiba mais AQUI.
