Liminar suspende leilão das Linhas 5 e 17

A ação popular da vereadora Sâmia Bonfim (PSOL) e do vereador Toninho Vespoli (PSOL) suspendeu o leilão de privatização das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro, previsto para 19/1 (sexta-feira).

A liminar foi concedida pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública. “Basicamente, pode-se dizer que se trata de uma privatização custeada com recursos públicos”, afirma o juiz em sua sentença.

“Desta forma, em juízo sumário, presentes os requisitos legais à concessão da liminar, na forma do artigo 5º, parágrafo 4º, da Lei Federal 4717/65, ou seja, probabilidade de ato ilegal e lesivo ao patrimônio público, cuja suspensão se impõe para evitar sua concretização”, diz outro trecho da sentença.

A liminar foi concedida no dia em que os metroviários realizam uma forte greve, que tem como reivindicação central a luta contra a privatização.

Há mais de cinco meses foram ajuizadas ações na Justiça contra a privatização do Sindicato e da Fenametro, mas após a greve uma dessas ações foi acatada.