Ministério Público cobra R$ 4 mi de ex-diretores do Metrô e da Alstom
O Ministério Público pediu à Justiça que ex-diretores do Metrô e da multinacional francesa Alstom sejam condenados a devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos. Eles assinaram ilegalmente um contrato sem licitação que durou 18 anos (1989-2007) e teve 23 aditivos no período.
Dois dos aditivos incluíram novos itens no contrato que deveriam ser objeto de novas concorrências.
Entre os acusados na ação está Ademir Venâncio, ex-diretor administrativo do Metrô, que também é investigado pela Polícia Federal (PF).
Em novembro, a PF indiciou Venâncio sob a acusação de corrupção passiva, cartel e lavagem de dinheiro no inquérito sobre o Propinoduto Tucano (cartel que atuou em licitações de trens entre 1998 e 2008, em governos do PSDB).
A ação proposta pelo promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade cita ilegalidades no contrato para fornecimento do sistema de sinalização e controle de trens para as extensões norte e leste do Metrô, obtido sem licitação pela CMW, comprada pela Alstom.
Além da falta de concorrência, em 1997 Venâncio assinou aditivo que acrescentou e excluiu projetos, equipamentos e materiais ao negócio, desfigurando o contrato original. As alterações deveriam ter levado à realização de novas licitações.
Outro aditivo foi fechado em 2005 com o mesmo tipo de irregularidades. Um dos funcionários que assinou o documento foi o então diretor administrativo e financeiro José Kalil Neto, que chegou a presidir o Metrô em 2012.
Os aditivos ilegais elevaram o montante do contrato de R$ 57 milhões para R$ 61 milhões.
Fonte: Folha de S. Paulo (edição de 27 de agosto de 2014)
