Teses sobre Plano de Lutas, Campanha Salarial, Organização de Base e Estatutos – Chega de Sufoco

PLANO DE LUTAS

Unidade contra a Reforma da Previdência, pela reversão das privatizações e terceirizações

O golpe representou uma rearticulação de instituições do regime da “democracia burguesa”. A mídia comercial, o judiciário, todo o sistema repressivo, ganharam novos pesos específicos e na articulação e efetivação dos poderes da “democracia dos ricos”, abrindo uma nova fase para a luta da classe trabalhadora no geral e para os metroviários em particular, onde a luta para reverter à correlação de forças deve estar no centro da estratégia geral do Sindicato.

UNIDADE PARA LUTAR

As três últimas greves demonstraram categoricamente a importância da unidade para a luta metroviária. A tática rupturista ficou questionada, quando todas as forças tiveram que ir para o piquete, e vimos claramente que “uma força sozinha não faz verão”, que a unidade não é um luxo e por isso deve ser cultivada com palavras e ações. A realidade se impõe a vontade individual.

Porém a unidade pra lutar, não significa acordo em tudo, tanto que neste congresso vemos três posições claras e muito diferentes em suas histórias, práticas e estratégias. Na verdade se não tivessem diferenças não era necessária a unidade, pois estaríamos todos juntos e fundidos. Qualquer iniciativa que este congresso vote será letra morta se não houver unidade para aplica aplica-la. A pior derrota que poderíamos sofrer seria julgarmos nossas diferenças maiores do que as que temos com o inimigo.

UNIDADE COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS E POLITIZAÇÃO DAS LUTAS

A luta contra as reformas de Temer deixou clara a necessária unidade entre os sindicatos e o movimento popular. Para os metroviários esta visão estratégica da unidade com os movimentos sociais é decisiva, por que o processo de privatização da mobilidade urbana é um projeto de cidade, que também atinge a base destes movimentos. A cidade fragmentada, desigual e violenta é a resultante deste projeto. Nela os pobres e a periferia são continuamente privados de seus direitos. A guerra declarada contra a juventude pobre, majoritariamente negra, a criminalização das suas lutas tem como objetivo impor esse modelo.

A luta em defesa dos interesses dos metroviários é necessariamente uma batalha em unidade com usuários do metrô e, principalmente com a população que necessita do metrô e é excluída continuamente devido a este modelo privatista. Os metroviários sozinhos podem resistir a este processo, mas a realidade está comprovando que não consegue barrá-lo.

A luta sindical em defesa do salário e do acordo coletivo tem esse pano de fundo político. Por isso as “cartinhas” do GRH quando fizemos a greve contra a privatização foram tão raivosas, contra o “caráter político da greve”. Classicamente os donos e gestores do poder tentam manter o movimento sindical no campo econômico e corporativo. Esta é a fórmula de dominação em larga escala. Eles sabem que nesse campo restrito, com o tempo seremos derrotados. Aí também aparece com mais clareza o papel daninho e de quinta coluna, do UM.

CAMPANHA SALARIAL

Em defesa do Acordo Coletivo e pela readmissão dos demitidos

Na campanha salarial de 2018 além de enfrentar as consequências do processo de privatização, também enfrentaremos a reforma trabalhista na prática.

Teremos que discutir com os metroviários que, com a determinação do “negociado sobre o legislado” contido na reforma trabalhista, será necessário fazermos uma campanha salarial mais forte para mantermos nosso acordo coletivo. Por outro lado, o fim da ultratividade também nos coloca em situação delicada, devido o perigo de ficarmos sem acordo e a mercê da “lei” em caso de não assinatura de um novo acordo coletivo ao final das negociações, isso por que a ultratividade garantia o acordo assinado no ano anterior em caso de impasse.

Na campanha do ano passado já sentimos o gosto dos ataques que nos espera em 2018. Muito provavelmente a direção do Metrô repetirá a tática de apresentar previamente uma pauta negativa draconiana atacando o Acordo Coletivo, procurando pautar as negociações em torno de retiradas de direito.

Nós devemos preparar a Campanha para defender e melhorar o Acordo Coletivo e colocar em primeiro plano a questão dos demitidos, demostrando ofensivamente o absurdo (improbidade) das medidas jurídicas protelatórias da direção do Metrô.

As lutas recentes já provaram o primeiro ponto para enfrentar esses ataques é sair do congresso com todas as forças contrárias à privatização unidas para essa luta. Vimos com clareza que a base sente muito mais segurança quando vê a direção unida. Nossas diferenças estão postas, mas vamos precisar de todo mundo, como dizia a música, para girar para base e fazer estas discussões políticas, totalizando cada ataque mostrando que ninguém esta imune, trazer exemplos e argumentos para os ativistas enfrentarem politicamente a direita de cabeça erguida.

Ir para base com um programa de luta comum é o segundo ponto fundamental para este enfrentamento. Reunião por área, mini setoriais relâmpago, reunião de setores atacados, arrastões na linha, todas estas formas de reunião ampla, e outras que surgirão, serão necessárias para organizar e politizar a luta. Um primeiro movimento unitário junto á base pode ser uma Grande Campanha de filiação, com uma cartilha comprando a polêmica política com a direção da empresa e com o governo. Uma Campanha que inicie logo depois do Congresso e vá até final de abril, no comecinho da Campanha Salarial, que arme os ativistas de argumentos e organiza o “giro à base”.

As Setoriais devem ser encaradas como um momento de primeira importância da organização da luta. É necessário que sejam bem preparadas, se possível com uma Reunião de Base prévia que organize a pauta com os temas gerais, mas também com os temas das áreas que devem ter encaminhamento de imediato.

As assembleias são os momentos máximos de democracia do movimento, mas são também momentos fundamentais da mobilização da categoria. Uma assembleia de metroviários lotada é em si uma força capaz de inverter algumas demandas, elas são uma forma de luta das mais importantes e assim devem ser encaradas nesta Campanha Salarial.

Uma assembleia massiva é decisiva para a deflagração de uma greve. Neste sentido, não podemos cometer o erro de “queimar” este instrumento de luta, marcando-se dezenas de assembleias ou transformando-as em palco de disputas ou marcação de posições. Nada desgasta mais a base que vai às assembleias que as dezenas de falas repetitivas. O caráter de impacto de nossas greves (diferentemente de uma greve de professores, por exemplo, que pode iniciar relativamente fraca e depois de uma semana ir se encorpando) que necessita ser forte já em seu início, faz de nossas assembleias o momento chave da luta.

ORGANIZAÇÃO DE BASE

A organização de base é mais efetiva ou não a depender da correlação de forças. Em momentos de ascenso os trabalhadores estão sempre mais dispostos a participar da organização das lutas, por que o nível de consciência coletiva é mais elevado. As CSBs parecem com um pulmão, enchem-se quando tem demandas concretas e espírito de luta na base, e esvaziam-se quando o clima é de medo e refluxo.

Para que exista uma organização de base real, não adiantam medidas burocráticas que determinem peridiciosidade de reuniões ou regras de funcionamento. Na verdade o engessamento burocrático da CSB é o caminho certo para o seu fim.

A organização de base real não pode significar reunião de dirigentes na base, ou um campo de disputas entre correntes, mas sim um local onde os companheiros e companheira de base vejam que é um espaço para expressar suas demandas e a certeza que elas serão encaminhadas em um clima fraterno de companheiros.

Uma forma de apostar em um funcionamento sistemático das CSBs seria a orientação de realizá-la antes das setoriais, como descrevemos a cima, dando-lhe vida prática para decidir a formato e a pauta das setoriais. Mas o mais importante é impulsioná-las no calor da campanha salarial para concretizar o “giro à base”, e as atividades coletivas da luta.

ESTATUTO

PROPORCIONALIDADE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE

Eleições do Sindicato

Neste último ano enfrentamos vários ataques, tanto da empresa como dos governos.

Nossa categoria teve papel fundamental neste enfrentamento, fizemos duas greves gerais contra a reforma da previdência, e recentemente a greve contra a privatização das linhas 5 e 17.

Em todos estes movimentos a direção do Sindicato teve proposta unificada, apesar das divergências de opiniões.

Isto mostra a importância de uma eleição proporcional, onde todas as correntes de pensamento do movimento sindical que tenham representação na categoria estejam representadas na direção.

Além disso, a proporcionalidade sempre foi defendida por toda esquerda, e entendemos ter sido uma grande conquista da categoria, e que deve ser mantida em nosso estatuto.

Formato da eleição

Estamos vivendo um momento extremamente indefinido, não temos a certeza de como

estará a conjuntura daqui a quase dois anos, quando acontecerão as eleições no nosso Sindicato.

Neste sentido, propomos que a forma de eleição, se proporcional por chapa ou proporcional nome a nome nas áreas, seja definida em assembleia, seis meses antes das eleições.

Assinam: Wilsão PAT, Adelson L1, Dagnaldo L3, Laercio Obras, Mercadante ADM, Leandro PIT, Peralta Aposentado, Batatinha L5, Nilson PIT, Rosana PAT, André Soares (Cabello) L5, Joãozinho PAT, Pasin CCO e Marcelão EPB (Demitido).