Tese Geral do Chega de Sufoco – Vamos sem medo

CONJUNTURA INTERNACIONAL

Uma contra ofensiva global

Vivemos uma nova fase, mais destrutiva, do ideário regressivo neoliberal de completa hegemonia do capital financeiro, agora associado ao capital militar. Nesta nova divisão internacional do trabalho que se engendra, a naturalização da miséria global é a política das classes dominantes.

Como comenta o professor Ricardo Antunes: “esta onda vai passar, mas esta aí e é forte.”

CONJUNTURA NACIONAL

Enfrentar o golpe e reverter seus ataques nas ruas e na eleição

No Brasil o 1% do topo da pirâmide “engordou” continuamente sem ser incomodado. Em 2017 este setor abocanhou 82% da riqueza do país, enquanto 50% de miseráveis consumiram 0%. Mesmo com as políticas compensatórias de mitigação da pobreza nos governos Lula e Dilma, o contínuo processo de concentração de renda e riquezas e o espraiamento da miséria não arrefeceram. Isso por que as razões estruturais desta concentração não foram tocadas, principalmente o mecanismo das dívidas externas e interna, que de forma crescente sugou a maior parte da riqueza nacional como bem explicita a “Auditoria Cidadã da Dívida” e a política fiscal tipo Robin Hood ao contrário, que permitiu que os 1% do topo em 2017 deixassem de pagar 200 bilhões de reais de fisco, enquanto penalizou sobremaneira os do piso da pirâmide.

As políticas compensatórias são necessárias para aplacar de imediato a carência do povo, mas durante os governos petistas vimos os setores mais marginais da burguesia bamburrar. Foi nesse período que, a partir de financiamentos públicos, a JBS se tornou a primeira no mercado mundial de carnes, os “heróis” do agronegócio avançaram impiedosamente para o centro- norte do país, devastando o cerrado e as empreiteiras fizeram a “farra das obras”. O balanço deste processo é visível nas periferias brasileiras: “crescimento” baseado no consumo, crédito consignado e isenção fiscal. É uma bomba relógio contra o povo.

Mas, de qualquer forma no segundo mandato de Dilma, a onda da comercialização de commodities havia acabado e o capital internacional exigia que se apertasse mais ainda o cinto e se atacasse os trabalhadores e a população com um grau de brutalidade inaudito. A resposta a estes ataques veio com a explosão da juventude e do movimento popular em 2013 contra o aumento de tarifas dirigida pelo MPL e também por moradia capitaneada pelo MTST, que se seguiu a luta de denúncia das consequências da Copa. Porém o fato da classe trabalhadora com seus métodos de luta não ter entrado em cena, deu espaço para que esta “explosão” fosse utilizada espertamente pelo capital e pudesse ser canalizada para uma “luta contra a corrupção”.

As manifestações/lockaut verde e amarela enganaram os incautos em um primeiro momento, mas hoje é absolutamente claro o caráter político e seletivo de tal sanha anticorrupção. Está claro que os antigos parceiros do PT, velhos contumazes da roubalheira, enredaram Lula e seus companheiros no cipoal da corrupção, mas não sem anotar com detalhes todas as negociatas que lhes garantiam fundos eleitorais e pessoais, cenas típicas da pasta rosa de ACM (Toninho Malvadeza). Com isso davam um tiro no que restava do projeto de conciliação de classes e junto acertavam um sonho de uma geração: que com um trabalhador no governo seria diferente.

Assim tudo deve ser desregulamentado, ou regulado de forma a permitir uma maior apropriação dos fundos públicos dos recursos naturais, e do sobretrabalho, por parte do capital e seus representantes. Essa sempre foi a rota desejada pelo capital, os eventos de 2013 ofereceram uma janela de oportunidade para cursar essa trilha, a imprensa pró mercado juntamente com o discurso de ódio ultra-impulssionado nas redes sociais, transformaram o que era uma crise de representação na democracia burguesa em uma “cruzada nacional” contra a corrupção encastelada “seletivamente” no governo federal e aliados.

O golpe jurídico-parlamentar e midiático representou o fim da fase de colaboração de classes, não pela via positiva da experiência da classe trabalhadora e a sua superação por um processo revolucionário, mas sim pela ação da direita patrimonialista sobre o comando do capital internacional, por isso representou “uma derrota profunda dos movimentos populares, sociais e dos partidos de esquerda, dos trabalhadores e até da luta democrática” como define o professor Ricardo Antunes. Vivemos no Brasil de hoje um ‘estado de exceção. E isso significa que a justiça burguesa é conivente com tal estado e aparato repressivo usado violentamente, onde se reforçam a politização do judiciário e a judicialização da política.

Com Temer a contra-ofensiva do capital toma corpo e unifica toda a burguesia numa série de ataques. Em 2017 a resposta da classe trabalhadora foi contundente: um dia Nacional de Paralisações e Mobilização em 15 de março onde a determinação dos metroviários foi determinante para estimular a realização da maior greve geral da história brasileira no dia 28 de abril. No mês seguinte 100 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o país ocupam Brasília. Os embates mostraram a força da unidade dos movimentos sindical e populares em geral, em particular com os sem-teto, tendo o MTST como única organização de massa de esquerda que permaneceu forte e atuante, das explosões de 2013.

Estes enfrentamentos fragilizaram o governo Temer a ponto de vincular-se a possibilidade de sua renúncia e empantanaram a votação das reformas no congresso, criando o melhor momento da luta popular. Mas as Centrais pelegas clássicas, Força Sindical, UGT e Nova Central, negociaram abertamente com o governo e colocaram o pé no freio das mobilizações. O governo adia a votação da reforma da previdência, fornecendo “argumento” para a CUT e CTB também recuarem. Por outro lado, a esquerda se divide em relação à consigna das Eleições Gerais. Desta forma em junho o movimento perdeu seu melhor momento, dando fôlego a Temer que sanciona o Lei das terceirizações e consegue aprovar a reforma trabalhista e investe pesado numa campanha mentirosa sobre a reforma da previdência.

Depois do golpe, poderíamos esperar uma conclusão positiva de Lula e do PT sobre sua tentativa de “governar para todos”, mas ao contrário “Lula insiste que para governar o Brasil deve-se aliar Deus e o Diabo na terra do sal”, como disse o professor Ricardo Antunes, ao invés de apontar um novo rumo, se comprometendo em anular as medidas do Temer (Lei das Terceirizações, contrarreformas trabalhistas e do ensino médio, emenda do teto de gastos, etc) Lula e o PT buscam alianças eleitorais com os mesmos golpistas.

Compreender a dimensão política do golpe e sua ligação intrínseca com a condenação do Lula não nos leva, entretanto, a aderir ao seu projeto. Foi justamente a estratégia petista de conciliação de classes e desmobilização dos movimentos organizados, abrindo mão de realizar reformas estruturais que possibilitou a acumulação de forças de direita para a ofensiva burguesa em curso. Longe de apostarmos prioritariamente na via eleitoral, entendemos que a única possibilidade efetiva de estancarmos o golpe e seus ataques e revertermos a correlação de forças, é a construção de uma ampla unidade de ação com um programa antissistêmico que enfrente a contrarreforma de Temer prioritariamente nas ruas, mas que sirva também como referência para os trabalhadores nas eleições.

TRANSPORTES

Mobilidade não é mercadoria/a luta contra a destruição do Estado

Além da luta nacional para reverter as contrarreformas do Temer, os metroviários têm que enfrentar o processo de privatização do metrô e todas suas consequências daninhas.

Doria na prefeitura e Alckmin no governo colocaram São Paulo à venda em uma onda privatista que atinge o conjunto dos serviços públicos. Um projeto que define em longo prazo a cristalização do modelo econômico que alimenta a desigualdade social no espaço. Os pobres, quem não tem dinheiro, não têm e terão muito menos acesso à saúde, transporte, moradia, educação e segurança.

A fase do Plano Nacional de Privatização que atinge os serviços é realizada através das parcerias e concessões, que são piores que as privatizações “clássicas”, por que nestas o Estado e o Metrô dão “garantias” crescentes de lucratividade aos contratos e para piorar o patrimônio volta ao Estado depois de 20 ou 30 anos de uso/exploração (que é o seu tempo de vida médio), já obsoletos e com o conjunto dos equipamentos no limite, tendo o Estado que arcar com sua modernização e reforma, este é modelo Light (empresa de energia carioca), como foi feito no início do século XX.

Sobre o ponto de vista de classe, privatização dos serviços deve ser encarada como um processo que engloba as concessões e parcerias, a terceirização e terciarização. Neste mecanismo de segregação social e espacial, a lógica privada do lucro é simples: quem não tem dinheiro não usa e não tem mobilidade. Esta dinâmica é potencializada ao extremo com os planos do capital de conjunto, as contrarreformas do Temer, que aumentam em muito o número daqueles e daquelas que “não têm dinheiro”. O resultado é a criação de verdadeiros “Bantustões” urbanos, locais segregados onde não tem nada de público e a violência é a lei.

Deste ponto de vista, lutar contra a privatização é lutar por uma visão de cidade e sociedade. É uma luta por um modelo de mobilidade urbana que prioriza o transporte publico e coletivo de alta capacidade, integrando-o em uma rede aos de menor capacidade, sem concorrência entre eles. O traçado do modelo privado é pautado pela especulação imobiliária (aqueles que têm dinheiro) e visa produzir uma cidade desigual e continuamente violenta.

A outra face do processo de privatização para garantir os lucros privados, é o ataque aos trabalhadores metroviários, que trataremos no ponto de Campanha Salarial, para reduzir a massa salarial. Porém a luta contra a privatização do Metrô deve ser uma luta articulada e unificada com todos os trabalhadores e trabalhadoras do Estado, sejam eles e elas ligadas ao governo ou à prefeitura e tendo como foco a defesa do direito dos usuários e do povo.

MOVIMENTO SINDICAL (PARTE 1)

Por um novo Sindicato dos trabalhadores no Metrô

Um balanço categórico em nossa opinião foi a correção de mantermos o nosso sindicato independente das Centrais. Orgulhamo-nos de termos sido um Coletivo que batalhou coerentemente para que o plebiscito votasse pele independência. Nosso papel nas Greves Gerais foi determinante e foi possível por que não éramos filiados a nenhuma central e pudemos ser a casa de todas que queriam lutar, sem causar “melindres” a nenhuma.

Nossa proposta de independência esta ancorada em uma visão extremamente crítica aos rumos do movimento sindical e sua fragmentação que culminou na legalização “de cima pra baixo” de mais de 14 centrais, que acabou por dificultar sobremaneira a unidade de ação necessária para a luta. Mantemos a concepção que os sindicatos são organismos de frente única necessária para as lutas, mas infelizmente hoje em dia cada partido tem sua Central, por isso consideramos que o sindicato deva ser independente do Estado, dos patrões e também dos partidos.

Por outro lado, com o avanço do processo de privatização e a nova realidade imposta, com várias empresas empregando trabalhadores que atuam no metrô, necessitamos repensar o modelo de nosso sindicato como uma entidade de categoria única e redefinir nosso sistema de representação, apontando uma estratégia de luta para representarmos todos os trabalhadores no metrô, independente da empresa que trabalhe. Para isso necessitamos rever a discussão sobre representação dos trabalhadores da Linha 4, partindo da realidade que a Via 04 é outra empresa. Defendermos que todos que trabalham no metro tenham o mesmo acordo coletivo, mas não podemos colocar esta questão como premissa para representação jurídica.

OPRESSÕES

MINORIAS – FIM DE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E OPRESSÃO

O golpe contou com a participação de setores, fascistas, fundamentalistas religiosos e conservadores, que tinham crescido à sombra do PT. A ofensiva contra os direitos e pelo reordenamento do estado veio articulada com a ofensiva ultraconservadora contra as liberdades democráticas e individuais, contra a laicidade do Estado, a solidariedade aos excluídos. Seus alvos são os setores mais vulneráveis da sociedade, notadamente juventude negra das periferias, moradores de favelas e bairros pobres em geral, mulheres, comunidade GLBTs, os moradores de rua, os imigrantes, os indígenas e os quilombolas e comunidades tradicionais.

Pelo fim de todas as opressões e exploração sobre os mais vulneráveis e discriminados. São nossas lutas, contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia, o antissemitismo, o antiislamismo, o preconceito contra religiões de matriz africana, a xenofobia e qualquer outra forma de discriminação e opressão.

Assinam: Sergio Renato PAT, Dagnaldo L3, Paulo Carioca PAT, PC PAT, Tiago Marcelino L3, Hugo PAT, Athos Obras, Adelson L1, Nilson PIT, Ricardo Abreu PAT, Agnaldo (Batatinha) L5, Peralta Aposentado, Esmael PAT, Leandro PIT e Rafael ADM.