Medidas gerais para a crise defendidas pelo Sindicato
– Revogação imediata da Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos) e suspensão do pagamento da dívida para construção de um Fundo Nacional de Emergência para:
- fortalecer o SUS, construção emergencial de leitos de UTI e disponibilização de verbas para saúde pública de estados e municípios,
- contratação de médicos e agentes de saúde,
- distribuição ampla de material de higiene,
- em caso de quarentena, garantir o sustento dos desempregados, subempregados, trabalhadores precarizados e pequenos comerciantes.
– Estabilidade no emprego antes e depois da crise,
– Isolamento ou quarentena devem ser equiparados à doença contagiosa, garantindo o direito dos trabalhadores,
– Liberação das aposentadorias paralisadas pelo INSS,
– Cota extra do Bolsa Família,
– Manutenção do Benefício de Prestação Continuada.
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Medidas para os trabalhadores e usuários do metrô, enviadas para a empresa, por meio de carta
Veja o teor da carta enviada pelo Sindicato à empresa em 17/3
1- Afastamento imediato das funções laborais, sem prejuízo na remuneração e benefícios, dos funcionários enquadrados nos grupos de risco a saber: pessoas idosas, pessoas em tratamento oncológico, imunodeprimidas, transplantadas, portadoras de doenças autoimunes, diabetes mellitus, cardiopatas, entre outras doenças crônicas graves. Mulheres grávidas e lactantes.
2- Redução do fluxo de passageiros por meio de ações coordenadas com as Secretarias de Saúde estadual e municipal, Desenvolvimento Econômico, Transportes Metropolitanos e sociedade civil, com a participação do Sindicato.
3- Redução do fluxo de passageiros, instituir PA’s orientando o uso do sistema de modo estritamente necessário.
4- Convocação da reunião da Intercipas (cancelada recentemente pela empresa), em até 24 horas, por meio de videoconferência. Assim como a convocação das reuniões extraordinárias das Cipas, atendendo também as medidas preventivas publicadas pela empresa. Neste âmbito, solicitamos também representação no Comitê de Gerenciamento de Crise de uma pessoa indicada pela categoria.
5- Compra e disponibilização de álcool gel, luvas e máscaras, dentro do prazo de validade, para todas as áreas da empresa.
6- O Metrô deve cobrar de maneira contundente a adoção de medidas preventivas e concretas por parte das contratadas, aplicando as sanções cabíveis caso não cumpram essas ações. Deve se certificar de que as contratadas disponham de máscaras, luvas e álcool gel para seus funcionários e, em caso emergencial, o Metrô deverá disponibilizar esses equipamentos aos terceirizados, sem segregação.
7- Efetuar, de fato, limpezas profundas nos trens. Nos últimos meses, diversos trens estão sem a limpeza completa. Também é necessário desenvolver plano de ação para agir rapidamente em caso de falta d’água, como ocorreu recentemente em REP e CKB, sendo que esta última ficou desabastecida durante um turno inteiro, algo alarmante num contexto de pandemia.
8- Suspender as atividades acessórias nas estações durante o horário de pico: Operação Embarque Melhor, Embarque Preferencial, Operação Plataforma, a fim de evitar contato direto com as aglomerações, durante o decorrer do surto.
9- Tomar medidas preventivas de isolamento de funcionários que estiveram em contato com algum infectado, garantir a testagem para esses funcionários na rede credenciada. O período de quarentena deve ocorrer sem nenhuma perda financeira para os funcionários isolados.