Suspensa por 15 dias a reintegração do Pinheirinho

A reintegração de posse na ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, está suspensa por 15 dias, a partir do dia 18 de janeiro. O pedido de suspensão foi emitido pelo juiz da 18ª Vara Cível, Luiz Bethoven Giffoni, e levado ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Ivan Sartori. A ocupação do Pinheirinho tem oito anos de existência e abriga cerca de nove mil pessoas.

A suspensão foi negociada pelos advogados do movimento com o apoio dos parlamentares Eduardo Suplicy (senador, PT) e Ivan Valente (deputado federal, PSOL). Também estavam presentes na reunião que foi realizada no TJ em São Paulo e que fechou o acordo, no dia 18, os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Adriano Diogo (PT), as lideranças da ocupação e Jorge Uwada, síndico da massa falida da Selecta, proprietária do terreno.

Antes da decisão, seguia incerto o destino dos ocupantes da área, que corriam o risco de ser despejados a qualquer momento depois que uma liminar concedida pela Justiça Federal, que garantia a permanência deles, foi cassada na noite de terça-feira (17).

O pedido inicial dos representantes da ocupação, uma trégua de 60 dias para que se avançasse as negociações entre os governos municipal, estadual e federal, não foi aceita. O próprio presidente do TJ sugeriu então que se procurasse o juiz Bethoven, que acabou aceitando a suspensão de 15 dias.

O Pinheirinho é um exemplo de luta pelo direito à moradia. A área ganhou vida própria após oito anos de existência. Tem casas de alvenaria, ruas planejadas, comércio, plantações, praças e igrejas. Toda essa estrutura foi construída sem ajuda do poder público. Na região do Vale do Paraíba, 18 sindicatos e movimentos sociais estão lutando para impedir a desocupação do Pinheirinho.

Os moradores do Pinheirinho sabem que a suspensão só foi conquistada por conta de sua mobilização e de uma intensa campanha de solidariedade, que atingiu a opinião pública nacional e internacional. Durante os próximos dias, eles fortalecerão suas atividades, com atos, panfletagens, atividades culturais e abertura do bairro para visitação.

Enquanto tudo isso acontece, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), continua ignorando o problema e se negando a assinar um protocolo de intenções com os governos estadual e federal.