Patrimônio Público é do povo! Privatizações AMEAÇAM serviços essenciais
Governo Bolsonaro deu mais um passo em seu projeto de entrega do patrimônio público nacional para a concessão de lucros à iniciativa privada. No dia 5/8, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 591, que permite a privatização dos Correios, com a venda de 100% da estatal. O projeto agora tramitará pelo Senado. É fundamental lutar em defesa dos serviços e da riqueza do país para o povo brasileiro
Os Correios são responsáveis pela prestação de serviços postais no território nacional. A empresa pública atende os 5.570 municípios brasileiros, sendo apenas 324 lucrativos. Com a possibilidade de venda do patrimônio público pode ocorrer um apagão em mais de cinco mil cidades brasileiras que não interessem para as empresas privadas e aumento do custo dos serviços.
Em 2020, os Correios lucraram de R$ 1,5 bilhão. Nos últimos 20 anos foram mais de R$ 12 bi de lucros para os cofres públicos. 73% desse montante foi repassado à União para investimentos em outras áreas, como educação e saúde. Com a privatização, todos os lucros ficam com os empresários e áreas ficarão ainda mais carentes de recursos.
Setores financeiros interessados em abocanhar esse patrimônio tentam impor a versão de um serviço ruim, mas a verdade é justamente o oposto. Pela quarta vez os Corrreios receberam premiação internacional como melhor serviço postal do mundo.
Além dos Correios, o governo federal já disse pretender fazer uma liquidação com a entrega de empresas nacionais lucrativas para o segmento privado, com a promessa de privatizar serviços essenciais como da Eletrobras, Petrobras, Banco do Brasil, portos, aeroportos, rodovias e muitos outros. A luta para interromper o projeto entreguista, de desmonte dos serviços e patrimônio público é de todos.
Doria quer aprofundar a privatização do transporte
Com as tentativas de emplacar privatizações no Brasil, o serviço de transporte metroferroviário é um dos mais visados pelo setor privado. Em todo o país existem projetos de conceder a operação de metrôs, trens e outros modais para empresas. Essa possibilidade vai na contramão de todo o mundo que tem os principais meios de transporte administrados por estatais.
Em São Paulo existe grande interesse do setor privado para obter a malha metroviária pública. Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 777/19 que quer autorizar a concessão das linhas do Metrô e da CPTM. Devemos nos manter alertas e mobilizados para defender o metrô público, com a garantia da qualidade na prestação do serviço à população.