Lugar de Mulher é onde ela quiser
Nós, mulheres trabalhadoras do Metrô de São Paulo, reunidas no 11º Encontro das Mulheres Metroviárias, encaminhamos esta declaração política e carta de reivindicações que sintetizam as discussões que fizemos em nosso Encontro:
A crise social e a resistência são internacionais
As crises política, econômica, sanitária, social e climática afetam os povos em todo o mundo. As mulheres são as maiores afetadas por essa realidade, principalmente as mulheres negras e pobres da periferia. Desemprego, miséria, precarização do trabalho, violência e racismo marcam a vida da maior parte da população mundial, que são as mulheres trabalhadoras.
A pandemia aprofundou a precarização da vida, do trabalho e promoveu uma sobrecarga de trabalho imensa para as mulheres, pois o machismo naturalizado em nossa sociedade torna as mulheres como as principais responsáveis pelas tarefas de reprodução social, como o cuidado com os filhos e as tarefas domésticas. As mulheres que mais precisam dos serviços públicos são as mais afetadas pela lógica da privatização e sentiram na pele as consequências disso diante da pandemia.
A violência contra a mulher segue sendo uma realidade e foi intensificada pela pandemia. A violência machista aumenta em momentos de maior crise social e a pandemia promoveu uma convivência maior entre as mulheres e seus agressores, trazendo o aumento dos casos de feminicídio e agressões machistas.
Felizmente, essa dura realidade não acontece sem resistência. Na última década, a luta pelos direitos das mulheres tem ganhado novos patamares de importância e força social. E isso foi imposto por verdadeiras ondas de mobilização das mulheres, como a “onda verde” que toma conta da América Latina e arrancou com muita luta avanços na legislação de vários países em relação aos direitos reprodutivos das mulheres, um passo importante na luta fundamental pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito, frente às milhares de mortes de mulheres por abortos clandestinos, na maioria negras e mais pobres. Em 2020, vimos o movimento Black Lives Matter também colocar a luta contra o racismo em outro patamar. A intolerância com a violência e o racismo cresceu, e fez destacar o impacto de toda a crise social sobre as mulheres negras, as maiores vítimas da combinação entre machismo e racismo.
#EleNão #EleNuncaMais #ForaBolsonaroeMourão
O Brasil acumula a combinação de crises que acontece em todo o mundo e tem em seu governo federal a materialização de discursos e projetos que superexploram toda a classe trabalhadora, que violenta as mulheres, os negros e a população LGBT e entende que nossas vidas são descartáveis. Após mais de 600 mil mortes e uma condução trágica da pandemia, uma grande parcela da sociedade quer #ForaBolsonaro e pesquisas também apontam isso, porém temos o dever de debater e elevar a consciência da população, pois ele segue governando com políticas antitrabalhadoras e trabalhadores e com decretos que destroem direitos trabalhistas.
As sete manifestações unificadas que ocorreram ao longo de 2021, que contaram com a participação expressiva do movimento feminista, antirracista e movimentos que lutam contra a exploração e contra todas as opressões também demonstram a opinião majoritária da sociedade que quer #ForaBolsonaro.
O discurso que negou a pandemia para “defender a economia” não evitou nem as mortes, nem o desemprego e a crise econômica. Hoje o Brasil vive uma grave crise social, com desemprego, fome, miséria, carestia e imagens tristes como a “fila do osso”. As mulheres são as principais afetadas por essa realidade e a crise social tem um duro corte racial. A pobreza menstrual – termo utilizado para as mulheres que não têm condições de comprar insumos necessários para os dias em que menstruam – é uma drástica realidade da miséria a que nos referimos. O veto de Bolsonaro, com o apoio de Damares Alves, ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes é uma lamentável expressão de sua misoginia e de seu ódio ao povo pobre.
Sabemos que muitas pessoas só se deram conta do significado do projeto de Bolsonaro e companhia após a pandemia. Mas é necessário apontar que as mulheres foram ponta de lança da luta contra seu projeto misógino, uma palavra que caracteriza o ódio às mulheres. Ao mesmo tempo em que a maioria do povo brasileiro infelizmente elegeu esse projeto, foi realizada a maior manifestação de mulheres da história, o #EleNão. Embora não tenhamos evitado a eleição desse governo, as manifestações foram importantes e mais uma vez demonstraram o protagonismo das mulheres, que apontavam o quão ruim seria eleição de Bolsonaro. Além disso, essas manifestações fortaleceram a luta contra o machismo, contra a violência e a desigualdade social.
Diante disso, apoiamos e nos engajaremos na construção e participação no dia nacional de mobilização, que vai ocorrer no dia 4 de dezembro, sob a bandeira Bolsonaro Nunca Mais! Fora Bolsonaro, Mourão e todo seu gabinete do ódio!
A privatização do transporte tem um impacto mais agressivo sobre as mulheres
Nossas lutas no Metrô se enfrentam com o projeto de privatização implementado pelas décadas de governos do PSDB. Em 2018, junto com Bolsonaro, veio o BolsoDoria, que odeia os metroviários. Os ataques ao Acordo Coletivo dos metroviários, a entrega da Linha 5 do Metrô, das linhas 8 e 9 da CPTM revelam que seu compromisso não é com o transporte metroviário, mas sim com os patrões da CCR, não os trabalhadores das linhas privadas.
Em 2021 o governo estadual doou R$ 1 bilhão para a empresa privada de metrô e pouco investiu em contratação de funcionário para o Metrô publico. Agora ameaça o emprego de quase 2 mil pessoas, a maioria de mulheres negras, com o fechamento das bilheterias. São trabalhadoras terceirizadas, que exercem as mesmas funções que as trabalhadoras e trabalhadores efetivos, mas com salários muito menores, jornadas maiores, menos folgas, e sem nenhum dos direitos da categoria. Por isso, propomos uma forte campanha contra o fechamento das bilheterias e essa demissão em massa, e nos posicionamos contra a terceirização.
Transporte privatizado significa imperar a lógica do lucro sobre um direto social. Significa menos metrô, tarifa mais cara e maior superlotação. As mulheres são maioria entre os usuários, maiores vítimas do assédio e violências sexuais causados pelo machismo e pela superlotação. São maioria também entre todos os trabalhadores que fazem os metrôs funcionarem. Portanto, o avanço do projeto de privatização tem um impacto machista, por isso também entendemos que essa luta deve ser central para as mulheres trabalhadoras.
Parte das ações da privatização é a destruição dos diretos econômicos e democráticos dos trabalhadores. Em 2021 sofremos sérios ataques do governo do estado, seja sobre nosso Acordo Coletivo, seja sobre a sede do nosso Sindicato. As mulheres trabalhadoras precisam ser parte dessa luta, pois atacar direitos econômicos e sociais tem um impacto mais agressivo sobre as mulheres. E a ofensiva autoritária sobre a sede também impacta a luta das mulheres trabalhadoras.
Lutar contra o machismo para unir a classe trabalhadora
Entendemos que o machismo é produto de uma falsa ideia que subestima, discrimina e trata mulheres como seres inferiores, e traz consigo a violência que chega até a matar as mulheres. Uma ideia que serve ao sistema de exploração em que vivemos, prejudicando particularmente as mulheres, pagando salários mais baixos, mas que acaba servindo para o rebaixamento de condições de vida de toda a classe trabalhadora. Por isso, o machismo não pode existir entre nós, colegas e companheiros de trabalho. Pedimos o fim de “brincadeiras” machistas e desrespeitosas no ambiente de trabalho e nas nossas lutas, que nos menosprezam e nos obrigam a entrar em discussões diárias na luta pela sobrevivência digna. Precisamos estar unidos, homens e mulheres, para lutar por nossos direitos. Assédio sexual e piadinha sexista não são brincadeiras, são coisas que afetam profundamente as mulheres e criam um ambiente de trabalho tóxico. Entendemos ser necessária a realização de cursos e debates por parte do movimento sindical de nossa categoria sobre a opressão de gênero.
Assédio moral e sexual é crime. Não ficaremos caladas!
Os ataques do Metrô, CCR e governo do estado aos nossos direitos têm o objetivo de privatizar o metrô público e torná-lo uma empresa “competitiva” para empresários que não pensam em transportar bem a população e nem em valorizar seus empregados. Essa situação tem levado cada vez mais a existir assédio moral a todos e todas que trabalham no Metrô e na CCR. Esse assédio tem sido muito pior para as mulheres, que têm dupla e até tripla jornada. No metrô público somos exigidas a trabalhar em ritmo extenuante para dar conta de serviços que eram realizados por três pessoas. A cada dia essa empresa coloca mais exigências, diminui nossa nota de avaliação para que não tenhamos equiparação salarial.
Assédio Moral é toda e qualquer conduta através de palavras, gestos ou atitudes que provocam dano à personalidade, dignidade ou integridade física ou psíquica, que coloque em risco seu emprego ou degradação do ambiente de trabalho. O assédio moral coletivo se manifesta através de uma tal “falta de proatividade”, sem levar em conta situações em que as mulheres faltam para dar conta de cuidar de filhos e filhas. Ou seja, o assédio moral existe somente para desmoralizar e subjugar. Além do assédio moral coletivo, ainda temos vários chefes que tratam as funcionárias como incapazes, ou como se fossemos criança, com piadas ou ridicularizando cortes de cabelo e não reconhecendo as necessidades biológicas próprias das mulheres. Muitas vezes isso ocorre com grosseria, podendo levar à depressão ou outras doenças psicológicas.
Outra face dessa tortura é o assédio sexual que sofremos em nossos locais de trabalho. Sabemos que as funcionárias do Metrô, da CCR, das empresas terceirizadas e também as usuárias passam por esse tipo de situação, são vítimas do assédio sexual. Não é nossa roupa ou nosso comportamento que justificam o assédio, apenas a banalização do machismo pode explicar isso.
Infelizmente o Metrô não tem feito esse debate de forma satisfatória. As comissões de ações afirmativas e diversidade não têm funcionado e, no último mês de novembro, vimos ocorrer uma live sobre diversidade com o presidente do Metrô e um convidado branco e do sexo masculino, não refletindo nem um pouco demandas das mulheres trabalhadoras.
Assédio moral e sexual é crime, não pouparemos esforços para combatê-los. Queremos medidas que coíbam de verdade essas práticas e também entendemos ser necessária a realização de cursos e debates sobre os males do assédio moral e do assédio sexual, tanto como medidas institucionais das empresas, quanto por parte do movimento sindical de nossa categoria.
Reivindicações das mulheres trabalhadoras do Metrô
Nesta primeira parte, reproduzimos a pauta de reivindicações das mulheres trabalhadoras do Metrô estatal e sugerimos que parte dessas reivindicações sejam estendidas também às mulheres trabalhadoras dos metrôs privados.
Apresentamos na forma de listagem de itens como consta da Pauta de Reivindicações do conjunto da categoria:
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2021
CLÁUSULA – AÇÕES AFIRMATIVAS.
A Cia. do Metrô se compromete a reunir trimestralmente a comissão paritária já constituída para debater, acompanhar e apresentar propostas e efetivar medidas e soluções concretas diante de questões relativas às relações de gênero, raça, orientação sexual, identidade de gênero e às pessoas portadoras de necessidades especiais.
63.1. A Comissão será constituída por representantes dos empregados e da empresa, podendo ser convidadas entidades especializadas em temas para subsidiar os debates e garantir a formação do quadro funcional, com cursos periódicos acerca das temáticas elencadas na cláusula 49.1.
63.2. A Cia. do Metrô deverá possibilitar aos membros da Comissão que realizem tratativas com o intuito de resguardar o emprego, as condições ideais de oportunidades e a melhoria do atendimento a todos os seus empregados e usuários, sem distinção quanto ao gênero, raça, condição física e orientação sexual. Promovendo inclusive campanhas internas e externas com os usuários.
63.3. A Cia. do Metrô se compromete a ter como princípio administrativo na formação interna de seus profissionais o combate à discriminação em função de gênero, raça, orientação sexual e pessoas portadoras de necessidades especiais, constando em seus manuais formativos e em cursos internos o conteúdo deste princípio fundamental.
63.4. A Cia. do Metrô se compromete a desenvolver ações e campanhas direcionadas ao combate do constrangimento moral, entendendo como tal toda e qualquer situação que leve a interiorização ou intimidação baseada em aspectos físicos, culturais, sexuais, étnicos, regionais e religiosos.
63.5. A Comissão deverá acompanhar o cumprimento das exigências expressas no Selo da Diversidade, pois dá conta de uma reivindicação antiga das mulheres que é a elaboração de um censo periódico na categoria que permita ações propostas com oportunidades iguais para homens e mulheres, brancos e negros, em termos de entrada na empresa e promoção.
63.6. Será assegurado aos metroviários a inclusão de seus (suas) companheiros (as) em relações homoafetivas, em todos os benefícios e direitos assistenciais de maneira desburocratizada, sem a realização de exigências superiores às realizadas aos casais heterossexuais.
63.7. A Cia. do Metrô implementará cotas para pretos e pardos nos concursos internos, externos e para a ascensão a cargos de chefia e liderança, observando o índice de representação do IBGE na população de São Paulo como medida de reparação e inclusão.
63.8. A Cia. do Metrô implementará cotas para mulheres nos concursos internos, externos e para a ascensão a cargos de chefia e liderança, observando o índice de representação do IBGE na população de São Paulo como medida de inclusão.
63.9. Será assegurada a participação no Sindicato nas atividades de integração dos novos empregados;
63.10. A Cia. do Metrô destinará, periodicamente, tempo na TV MINUTO, para que o Sindicato veicule campanhas de conscientização contra o machismo, o racismo e a homofobia, além de espaço próprio em suas estações.
63.11. A Cia. do Metrô implementará treinamentos na OPS e OPE para qualificar os trabalhadores na condução adequada dos casos de ocorrência de crimes raciais, homofobia e violência contra as mulheres. O treinamento deverá contar com a participação da Secretaria de Mulheres do Sindicato.
63.12. A Cia. Do Metrô garantirá espaço para que a Secretaria de Mulheres do Sindicato realize uma campanha contra o assédio e a violência com a participação de todos os trabalhadores metroviários, inclusive terceirizados e jovens cidadãos.
63.13. A Cia do Metrô manterá, em todas as estações, um kit básico com itens de higiene e vestimentas para as vítimas de violência, na medida em que dadas situações precisem apresentar suas vestes com fluidos corporais e resíduos como prova da violência.
63.14. A Cia. Do Metrô manterá um protocolo de notificação de casos de violência próprios do Metrô para o levantamento de estatística e desenvolvimento de políticas preventivas.
63.15. A Cia. requisitará às autoridades competentes a instituição de uma Delegacia especializada no atendimento às mulheres, a priori, na Estação Sé.
63.16. A Cia. requisitará às autoridades competentes a adequação das dependências da Delpom para o atendimento à mulheres e LGBTs vítimas de violência, com atendimento especializado, preferencialmente realizado por mulheres.
63.17. A Cia. instituirá um mínimo de 50% de mão de obra feminina para OPS.
63.18. A Cia. produzirá e disponibilizará aos metroviários, terceirizados e jovens cidadãos material educativo específico anti-homofobia (kit anti-homofobia).
63.19. O Metrus garantirá a cobertura de Parto Humanizado e promoverá grupo de acolhimento e campanhas contra violência obstétrica, contra a episiotomia, assistência de enfermeiras, obstetras e doulas.
63.20. A comissão sobre ações afirmativas deverá utilizar, para o desenvolvimento de políticas específicas, a pesquisa de diversidade feita pelo Metrô e o censo do Sindicato.
63.21. Será assegurado aos casais homoafetivos ou não a possibilidade de exercerem suas funções na mesma escala de trabalho em locais que dispõem de mais de uma escala.
63.22. A Cia. do Metrô admitirá o uso de nome social a travestis e transexuais, homens e mulheres, que ingressem a seus quadros;
63.23. A Cia. do Metrô implementará cota mínima para admissão de travestis e transexuais, homens e mulheres;
63.24. O Metrô garantirá a participação dos membros da Comissão, com a liberação abonada para atividades e reuniões sobre o tema.
*Justificativa: Cuida-se de reivindicação que tem por objetivo garantir a igualdade de tratamento e oportunidades a todos os empregados da empresa, independentemente de suas condições físicas, orientação sexual, identidade de gênero, etnia, religião ou origem territorial.
Mais incorporações à Pauta e proposta ao Congresso
– Estender à pauta de reivindicações das trabalhadoras do metrô estatal o item presente no Acordo Coletivo da ViaQuatro e ViaMobilidade que garante o afastamento de 5 dias para as mulheres que passarem por situações de violência doméstica, conforme previsto na Lei Maria da Penha. Buscar construir este item com referência à conquista obtida no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, em que a licença para essas situações foi de 15 dias.
– Alteração do nome do Sindicato dos Metroviários de São Paulo para Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo.
– No item da pauta de reivindicações que discorre sobre a equiparação salarial, destacar que a não equiparação impacta particularmente as mulheres.
*Justificativa: a admissão de mulheres no Metrô público começou mais tarde do que a admissão de homens, dessa forma, as mulheres compõem o quadro de funcionários mais recentes de admissão na empresa e é justamente entre os mais recentes que ocorre a não equiparação salarial. Portanto, por mais que não haja discriminação de sexo nos salários de um mesmo cargo, a presença de mulheres em cargos e condições de melhores salários ainda é insatisfatória, configurando a não equiparação salarial como uma discriminação também entre homens e mulheres.
– As avaliações de desempenho não podem subvalorizar as mulheres e pessoas LGBTQIA+. Observamos que essas condições estão sendo aproveitadas para perseguição e assédio moral nas avaliações.
– Incorporar no item e reivindicação na Pauta de Reivindicações sobre os trabalhadores que sustentam pais e/ou mães: defesa de um auxílio para essas condições, estender o direito de acompanhamento dos filhos ao médico também ao direito de acompanhamento dos pais e batalhar pela ampliação do direito a pais dependentes no Metrus, pois os atuais critérios para isso no Metrus são muito restritos.
– No item da pauta sobre contratação de funcionários, vincular o impacto da falta de funcionários na condição de trabalho das mulheres, pois as áreas que mais sofrem com falta de funcionários, como as estações, são áreas em que há muitas trabalhadoras mulheres. Além disso, a falta de funcionários tem ocasionado situações de extrema insegurança, como mulheres que precisam trabalhar sozinhas no horário noturno.
– Na luta contra o assédio moral e sexual, incorporar a preocupação de mulheres que, às vezes, são obrigadas a trabalhar com assediadores.
– Fortalecer a luta pela criação das subcomissões de mulheres nas CIPAs.
– Lutar pela melhoria da infraestrutura para mulheres nos locais de trabalho. Em muitos lugares, a estrutura não considera a presença de grande quantidade de mulheres, como o Tráfego, que já foi um ambiente quase totalmente masculino, mas que agora possui muitas mulheres Operadoras e a estrutura dos banheiros e vestiários não foi devidamente adequada para isso. Além disso, considerar a situação das trabalhadoras terceirizadas, que muitas vezes não têm vestiário para guardar seus pertences ou os têm nos sanitários públicos, como é o caso da Linha 15.
– Acompanhar a oferta de condições de trabalho para as mulheres na Manutenção, lutando por uniformes adequados e infraestrutura também adequada.
– Questionar “divisão sexual” implícita nos PAs automáticos. Foi notado que determinados PAs, associados a comportamentos, são feitos por vozes masculinas e os PAs de informação são feitos por vozes femininas. Defendemos que todos os PAs sejam feitos por vozes femininas e masculinas, sem divisão sexual.
– Lutar pela garantia das salas de ordenha adequadas, para que as mulheres lactantes são sejam prejudicadas porque se tornaram mães. A maternidade é um direito e deve ser respeitado.
– Abrir um debate com a empresa e com toda a categoria que passou a trabalhar de forma virtual sobre a regulamentação do teletrabalho.
– Que o Sindicato elabore e divulgue uma cartilha sobre as várias formas de assédio sexual.
11º Encontro de Mulheres Metroviárias
São Paulo, 27 de novembro de 2021
