Fenametro e Sindicato fazem ato pela reintegração dos demitidos de 2007

Foi realizado pela Fenametro e Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na terça-feira (3) o ato “Prática Antissindical e Convenção 151”, com a participação do Dr. Stanley Gacek, diretor adjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Francisco Gerson Marques, procurador do MPT da 7ª Região e coordenador da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical). O evento contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre metroviários e trabalhadores de outras categorias. Além do apoio de dezenas de entidades sindicais como Sintrajud, Sindsef, Sinsprev, Fasubra, Fenasps, Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do ABC, Associação dos Professores de Osasco, Pastoral Operária, Tribunal Popular, Movimento Passe Livre, centrais sindicais: CSP-Conlutas, CTB, Intersindical, Unidos Pra Lutar e partidos políticos como PSOL e PSTU.

Segundo o presidente da Fenametro, Paulo Pasin, a atividade é sequência da luta iniciada em 2007 pela Federação e pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo e do Rio de Janeiro para garantir a reintegração dos que foram arbitrariamente demitidos. “É muito importante que a gente conseguiu a presença dos representantes da Conalis e da OIT nesse evento para que tenhamos mais força; e na mobilização conseguir reintegrar esses companheiros. Para os sindicatos e para federação o nosso maior patrimônio são os ativistas, os lutadores e esses companheiros vão voltar com toda certeza, por que eles fazem parte da luta de todos por uma PRL igualitária e contra qualquer retirada de direitos dos trabalhadores”, defendeu Pasin.

Já o presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino Prazeres, destacou que as demissões não são problemas só do passado, é um problema do presente e do futuro. “Já tem várias medidas que o governo do Estado e o próprio Tribunal tenta [fazer para] impedir as greves e mobilizações dos trabalhadores, principalmente com o advento da Copa do Mundo no ano que vem, onde já tem toda uma legislação que tenta impedir a greve, por exemplo, no setor do transporte”, observou o dirigente sobre a necessidade de fortalecer essa luta.

Denúncia

Segundo o Sindicato dos Metroviários de São Paulo e a Fenametro, após as demissões foram procurados vários órgãos para denunciar o ataque, entre eles a própria OIT (Organização Internacional do Trabalho), que condenou o estado brasileiro por prática antissindical. Com decisão favorável, os metroviários procuraram novamente a direção da empresa e o governo do Estado, por meio do Ministerio Publico do Tabalho e a SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) no caso de São Paulo, para que a referida deliberação fosse cumprida e os companheiros reintegrados ao trabalho.

Porém, para surpresa de todos, os representantes do governo e do Metrô informaram não reconhecer as resoluções da OIT, fato este que se encontra registrado em ata de reunião na SRTE.

Questionado quanto ao posicionamento do governo do Estado de São Paulo, em não reconhecer as resoluções da OIT para reintegração dos demitidos, Dr. Stanley Gacek informou que sobre essa questão já houve uma apreciação de parte do sistema de supervisão da organização. Entretanto, Gacek defendeu que o movimento sindical pode cumprir o papel de vigilante da situação, a partir do sistema normativo da OIT, “estamos sempre abertos nas elaborações de situações como essas”, esclareceu o diretor adjunto da OIT.

Gacek também destacou que às práticas antissindicais “é uma praga mundial”, defendendo que “justiça tardia é justiça negada”, caracterização que infelizmente se enquadra bem a situação dos demitidos de 2007.

Stanley Gacek também defendeu que a erradicação de práticas antissindicais tem tudo a ver com a realização do trabalho decente, pois está vinculada aos princípios e os direitos fundamentais no trabalho e fere diretamente os direitos de liberdade sindical e de negociação coletiva. Entretanto, apesar do Brasil ser signatário da OIT as resoluções da organização e a postura de permanente retaliação imposta pelos governos brasileiros anda seguramente na contramão do que determina a OIT.
Já o representante do Conalis e do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, Dr. Francisco Gerson Marques, destacou as violações a liberdade sindical e afirmou que as normas da OIT não são suficientes para conter as práticas antissindicais. “O direito é uma caixa de cupim, tem saídas para todos os lados, porém é preciso avaliar o que é mais justo”, observou.

Marques também ressaltou as consequências da antissindicalidade como “invalidação do ato, a tutela inibitória, e aplicação das multas elevadas cuja implicação é desestimular as praticas legais e a entidade sindical de lutar”, defendeu.

Demitidos de São Paulo

Em nome dos metroviários de São Paulo demitidos em 2007, o companheiro Soares entregou um livro aos representantes da OIT e do MPT, onde narra a história dos metroviários de São Paulo e das demissões. Soares, no entanto, destacou sua fala para homenagear um companheiro da Segurança que foi demitido junto com os 61 trabalhadores.

“Esse companheiro morreu, este companheiro não está mais entre a gente. Isso também é um alerta para a questão do tempo que está passando, para que não comesse a morrer companheiros sem esta situação ainda não ter sido resolvida”, lamentou.

“O que o MPT e a OIT podem fazer daqui para frente para que não venha ocorrer que mais companheiros venham a morrer antes que sejam revertidas estas demissões”, questionou Soares.

Na oportunidade, outras categorias como Banco do Brasil, IBGE, Faculdade Federal do ABC e Fasubra relataram casos de perseguição, retaliação, assédio moral, acusações morais contra dirigentes sindicais, ativistas e lutadores em geral. Tais investidas vêm sendo sistematicamente impostas de forma ofensiva pelas administrações, reitorias e patrões. Os servidores afirmaram que esses militantes estão sendo utilizados como bode expiatório, no intuito de desestimular as categorias equivalentes a se mobilizarem, apontando para o risco de perderem seus empregos ou sofrerem penas semelhantes.

Demitidos do Rio de Janeiro

Joaz Paim Barbosa, metroviário demitido do estado do Rio de Janeiro em 2007, viu com entusiasmo a realização da atividade. “É mais uma esperança, desde 2007 que nós estamos nessa luta”, disse.

Barbosa contou que no último dia 29, os metroviários demitidos do Rio de Janeiro foram chamados no Ministério Público carioca, também foram convocados o Simerj e a Fenametro para participar da audiência. “Lá no Rio agora que eles estão recebendo essa denúncia. Estão querendo tomar ciência e estão fazendo uma convocação para o próximo dia 13/12, para que o MetroRio apresente suas justificativas por essas demissões e porque não foi acatado o pedido de reintegração”, relatou.

A luta continua

Para dar seguimento à luta contra a repressão aos dirigentes sindicais e dos movimentos sociais, será realizada no próximo dia 10/12, às 14h, um ato no Largo São Francisco. O eixo será “Contra a criminalização dos movimentos sociais e a pobreza”, o convite foi estendido a todos os presentes. Participe!

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Por Juliana Silva – Redação FENAMETRO