8º Congresso

Resoluções do 8º Congresso dos Metroviáriosde São Paulo

O 8º Congresso da categoria aconteceu nos dias 27 a 30 de abril, na cidade de Atibaia/SP.

Os delegados presentes deliberaram pelas seguintes resoluções:

Tema 1: Conjuntura Internacional

 

América Latina se levanta

 

O vigoroso crescimento da resistência dos povos na América Latina à ofensiva imperialista dos EUA e à globalização neoliberal é o fenômeno mais marcante e promissor da conjuntura internacional. Os movimentos que desaguaram em eleições de líderes não alinhados à política de Washington em vários países sul-americanos continuam a ganhar fôlego. Baseados na força acumulada pelos movimentos sociais e por partidos de esquerda e centro esquerda, vários países latino-americanos têm alçado ao poder plataformas mudancistas, nas últimas décadas.

Em nosso quintal latino-americano, essa crise tem se manifestado com força. Começa a brotar a raiz da independência plantada por Simon Bolívar, José Martí, San Martin e outras figuras imortais para o continente. Regada por personalidades como Fidel Castro, Che Guevara e Hugo Chávez, entre outros, essa raiz tende a se transformar numa árvore frondosa, com ramificações em todo o continente. Por isso, as experiências cubana e venezuelana doem de maneira especial no coração do imperialismo.

 

A recente edição do Fórum Social Mundial, que neste ano ocorreu de forma descentralizada – em Bamako, na África, e em Caracas, na América Latina (o capítulo asiático será realizado no final de março, em Karachi) –, refletiu essa realidade. Foi a mais politizada edição deste evento, e teve a marca registrada da luta contra o imperialismo e em defesa do socialismo.

 

A normalização da situação política no Haiti, que torna possível a discussão sobre a saída das tropas brasileiras que lá estão também é um aspecto positivo do panorama político latino-americano.A recente tentativa de intervenção norte-americana em todas as economias e Estados da região – exceto Cuba – tinha como meta fechar as portas para a expansão dessas experiências, por meio da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

 

A América Latina possui mais da metade dos recursos naturais do planeta. De cada cinco árvores que existem na terra, duas crescem na região. Possuímos o rio mais caudaloso, duas das maiores cidades do mundo e uma riqueza fabulosa de terras férteis.A intenção do imperialismo era intensificar a política que tudo transforma, deforma, canaliza para suas versões, para seu proveito, para a multiplicação do seu dólar – comprando palavras ou silêncio e tentando calar os progressistas.

 

A Alca de Washington, proposta pelo velho Bush em 1990 e reavivada em 1994, é a “blindagem” que o grande capital quer contra os resultados eleitorais adversos para a estratégia norte-americana. Para garantir essa estratégia, o imperialismo chegou a ponto de patrocinar o golpe contra Chávez na Venezuela. A vitória dos golpistas seria uma espécie de apólice de seguro contra as tendências patrióticas que se alastram pela América Latina.Mas a tática não deu certo.

 

Chávez foi reconduzido ao poder por meio de uma grande mobilização popular, Luis Inácio Lula da Silva venceu no Brasil, Néstor Kirchner na Argentina, Tabaré Vasquez no Uruguai, Evo Morales na Bolívia e a vitória de Michelle Bachellet que, mesmo sendo uma candidatura de centro, derrotou um candidato ultraconservador e pode engrossar essa resistência.

Com o início dessas reviravoltas à esquerda, o combate à Alca ganhou outras dimensões. Já na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Cancun, no México, em 2003, o representante comercial norte-americano, Robert Zoellick, em artigo publicado pelo jornal Financial Times, disse que os países “em desenvolvimento” empregaram a retórica da resistência. Na mesma ocasião, o presidente Lula disse que a fase “Brasil coitadinho” terminou. Essa posição altiva também foi manifestada pelo ministro das relações exteriores, Celso Amorim. “Muitas análises que ouvi em relação à Alca e à OMC defendiam que tínhamos de ser realistas. Nas entrelinhas, a mensagem era: aceite obter 10% e deixe os outros ganharem 100%. Que realismo é esse? Baixar o nível de ambições só de um lado não é ser realista. Isso tem outro nome, que prefiro não pronunciar”, disse Amorim.

 

Para enfrentar esse quadro, Amorim defende uma negociação que leve em conta a consolidação e a ampliação do Mercosul. O Mercosul, tal como concebido, é uma união aduaneira com Tarifa Externa Comum (TEC) e também uma área de livre comércio. A Alca, tal como quer os Estados Unidos, eliminaria a TEC para as empresas norte-americanas no Mercosul. Este sobreviveria somente em relação aos países extra-americanos.

 

Ganha força na América Latina a idéia de integração regional e soberana, em detrimento das intenções neocolonialistas estadunidenses. Talvez a maior expressão destes novos tempos tenha sido a interrupção da agenda de implementação da Área de Livre Comércio das Américas, após ativa defesa de seus interesses nacionais pelos países em desenvolvimento da região, em especial o Brasil, o que inviabilizou a entrada em vigor da Alca já em janeiro de 2005. Em contraposição a Alca, é impulsionado e revigorado o esforço pelo pleno funcionamento do Mercosul como mecanismo de integração regional, e a proposta da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba).

 

Passos concretos já foram dados no sentido da integração latino-americana, como fica atestado pelo acordo Brasil-Venezuela da refinaria de petróleo em Pernambuco, na constituição da emissora Telesur e nas tratativas para constituição de um banco latino-americano de fomento, dentre outras iniciativas.

 

O fôlego do anseio por mudanças também fica demonstrado na recente eleição de Evo Morales na Bolívia, por maioria absoluta dos votos, sendo ele o primeiro presidente indígena deste país. Evo Morales despontou como principal líder das oposições nos levantes que resultaram na queda do então presidente Sanches de Lozada. Teve como principal mote de sua campanha a nacionalização dos recursos naturais bolivianos, em particular os hidrocarbonetos. Além disso, seus primeiros atos de governo demonstram o compromisso de integração aos demais países latino-americanos, em especial
Cuba e Venezuela.

 

Temos ainda a ascensão de lideranças progressistas em países como o Uruguai, de Tabaré Vasquez, líder da oposição contra os partidos tradicionais daquele país. Cabe destacar o aprofundamento da Revolução Bolivariana na Venezuela (acontecimento mais relevante em resposta ao neoliberalismo), liderada por Hugo Chávez, que declara a intenção de conduzir o processo revolucionário em direção a uma nova experiência socialista, “o socialismo do século XXI”.

 

Também é positiva a bem sucedida renegociação das dívidas da Argentina de Néstor Kirchner, que colocou os interesses do país acima da grita dos mercados.Enfim, tendo resistido ao desmonte perpetrado pela implementação das políticas neoliberais e com especial força na década de 90, os povos latino-americanos vêm num processo de avanço da consciência política, apostando em alternativas contrárias aos ditames neoliberais e não alinhadas aos interesses norte-americanos. A América Latina se coloca como um eixo de resistência e demonstra que o imperialismo não é invencível.

No ano de 2005 tivemos demonstrações claras da incapacidade do sistema neoliberal de dar perspectivas aos povos.

Mesmo em grandes potências econômicas, as contradições afloram, como ficou evidente no caso da revolta dos jovens dos subúrbios parisienses na França, bem como no rotundo NÃO à proposta de Constituição neoliberal da União Européia. Ou ainda no caso do furacão Katrina, que pôs a nu a miséria, a exclusão e o descaso com a população pobre e negra dentro da maior potência imperialista.Frente ao unilateralismo, às ameaças imperialistas e à imposição do projeto neoliberal, o aumento da resistência dos povos se impõe como fato alvissareiro. A resistência não se restringe à América Latina e vem se manifestando de diferentes maneiras no mundo.

 

No Iraque e no Afeganistão ela ganha contornos insurrecionais. A resistência armada à ocupação iraquiana continua mesmo depois das eleições que levaram ao poder um governo títere dos norte-americanos naquele país e as vozes pela saída das tropas americanas aumentam em todo o mundo. Na Palestina, a luta contra a ocupação e os crimes praticados por Israel tende à radicalização, conforme sinaliza a recente vitória eleitoral do Hamas.

 

A resistência dos trabalhadores ao neoliberalismo cresce em todo o mundo. Os embates de classe estão espalhados por todos os continentes. Junto a toda essa resistência vem a defesa de uma nova ordem societária. A partir dos interesses dos trabalhadores é possível lutar e construir uma sociedade mais justa, o socialismo.

Ofensiva conservadora

 

Se por um lado a conjuntura internacional vem aproximando cada vez mais os países pela globalização da economia, por outro lado – ou como conseqüência direta – vem acirrando os conflitos sejam eles territoriais, comerciais, étnicos e institucionais.

 

A truculência com que os EUA trataram a questão do Iraque deixa clara sua disposição de defender seus interesses econômicos e políticos em escala mundial. Isso se torna mais evidente com suas intervenções no Oriente Médio, a principal fonte produtora de petróleo.Essa pré-disposição da Dinastia Bush ficou mais ostensiva na fase atual, quando rompeu com princípios diplomáticos internacionais, agindo à revelia da posição do Conselho de Segurança da ONU, que era contrária a essa intervenção por ausência de provas, e sustentando um quadro econômico interno agravante com o crescimento de seus déficits gêmeos: fiscal e comercial. Ao mesmo tempo, para George Bush, os últimos meses têm sido cruéis.

 

As notícias do Iraque continuam preocupantes. O furacão Katrina (e a inépcia inicial do presidente em enfrentá-lo) fez despencar seus índices de aprovação para novos patamares mínimos. Por sorte, o Rita foi menos feroz. Mas, nesse ínterim, a coalizão conservadora liderada por Bush, e que domina a política americana, foi vítima de um furacão político gerado por ela própria.

 

Enquanto isso, um partido que chegou ao poder com um discurso contra o uso privado de dinheiro público em Washington foi engolfado em seus próprios escândalos de corrupção. Ao mesmo tempo o grande júri indiciou Lewis Libby, chefe de gabinete do vice-presidente Dick Cheney, sob acusações de obstrução da Justiça, perjúrio e de ter dado falsas declarações durante uma investigação.

 

Um sério agravante neste episódio é o crime de tornar público o nome de uma agente do serviço secreto, ainda mais pelo fato de seu marido ter feito parte da comissão de investigação na procura de armas de destruição em massa do governo do Iraque, onde elaborou um relatório desmentindo a teoria do governo de que o Iraque havia comprado urânio enriquecido – matéria principal da bomba atômica. É importante lembrar que esse foi o motivo alegado por Bush para invadir o Iraque.Todavia, é ainda poderosa e avassaladora a ofensiva conservadora em todo o mundo.

Os Estados Unidos da América, superpotência hegemônica, e seus aliados utilizam-se de todos os mecanismos de pressão e agressão para fazer valer seus interesses às demais nações. O unilateralismo norte americano, exercido com voracidade desde o fim da União Soviética, ganhou novo impulso a partir dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.

 

Escondidos sob o falso manto de “combatentes do terrorismo” ou ainda de “defensores da democracia”, os EUA justificam o desrespeito por organismos internacionais como a ONU, as guerras, as invasões, as torturas, os assassinatos em massa, as prisões arbitrárias e todo o tipo de desrespeito às liberdades individuais. Chegaram mesmo ao acinte de constituir uma lista de Estados e organizações que acusam de “terroristas” ou de “colaboradores de terroristas”, aos quais se outorgam o direito de invadir ou aplicar sanções.

 

As políticas de “Guerra preventiva” e “Guerra infinita”, preconizadas pela “Doutrina Bush”, são espadas sob a cabeça dos povos que almejam desenvolvimento, independência, soberania e paz. A luta pela paz é hoje uma das principais bandeiras dos trabalhadores.Ao mesmo tempo em que os EUA invadiram e comandam a ocupação do Iraque e Afeganistão, colocando sob seu domínio importantes reservas petrolíferas, expandem sua presença militar para outras regiões do mundo, como demonstram a recente iniciativa de constituição de base militar no Paraguai e o já conhecido “Plano Colômbia”, entre outras iniciativas.

 

Os Estados Unidos também temem o ascenso da China. O crescimento deste país se verifica nos planos político, econômico e militar. A ascensão da China vai se configurando num contraponto importante ao unilateralismo dos EUA e ao imperialismo, favorecendo objetiva e subjetivamente a luta dos povos pela soberania e efetiva independência econômica, assim como as perspectivas da revolução bolivariana e a resistência heróica e já histórica de Cuba socialista.

 

A globalização neoliberal mostra-se cada vez mais excludente, concentradora de riquezas e incapaz de prover desenvolvimento equânime das nações e trazer benefícios aos povos. A investida do capital sobre o trabalho é brutal, sendo marcante a crescente hipertrofia do capital financeiro, que tende a sufocar e em certos aspectos já está sufocando o processo produtivo.

Economia internacional

 

No entanto, esse quadro não apresentou as condições necessárias para reversão do dólar como padrão monetário. Sabe-se que 80% das transações internacionais, metade das exportações e dois terços das reservas globais de divisas, se fazem ou estão em dólares.

 

Neste contexto, as exportações de petróleo têm um peso fundamental.Ao mesmo tempo as perspectivas para o desempenho da economia mundial parecem positivas, entretanto, há pontos de monitoramento para o próximo ano: uma mudança no equilíbrio financeiro e comercial entre os Estados Unidos e a Ásia, quando os superávits comerciais asiáticos com os EUA são revertidos em demanda por títulos públicos, de forma a financiar os déficits (gêmeos) no setor público e no balanço de pagamentos em conta corrente dos Estados Unidos; uma queda abrupta nos preços dos ativos no setor imobiliário, que cresceram muito nos últimos anos, principalmente nos Estados Unidos; uma aceleração ainda mais forte dos preços do petróleo.

 

As previsões para o crescimento da economia mundial apontam que o ano de 2006 deverá repetir um bom resultado que é esperado para 2005. Apesar de apresentar sinais de queda no ritmo de crescimento em relação a 2004, quando a economia mundial cresceu a maior taxa dos últimos trinta anos (5,1%), o crescimento continuará substancial em 2006.

As previsões apresentadas pelo World Economic Outlook do Fundo Monetário Internacional indicam que “uma leve desaceleração do PIB norte-americano tende a ser compensada por uma aceleração dos países da Zona do Euro. As economias do Japão e do Reino Unidos devem apresentar certa estabilidade de crescimento na passagem de 2005 para 2006. No caso dos países em desenvolvimento, espera-se uma pequena aceleração de crescimento para o PIB do Brasil e do México, e desacelerações econômicas na Índia e na China.

 

Apesar de movimentos marginais de aceleração ou desaceleração econômica em diversos países, a tônica geral das previsões é de que o ano de 2006 deverá representar uma continuidade em termos do crescimento econômico que vem sendo observado em 2005”.

 

Uma primeira ameaça a esse cenário relativamente positivo para a economia mundial em 2006, com crescimento econômico e inflação baixa, poderia ser gerado por um rompimento do equilíbrio comercial-financeiro que foi estabelecido nos últimos anos entre os Estados Unidos e a Ásia. A combinação de déficits fiscais e em transações correntes bastante elevados por parte dos Estados Unidos com uma taxa de juros de longo prazo relativamente estável tem sido sustentada por um excesso de poupança em dólares por parte dos países da Ásia, principalmente Japão e China.

Nesse equilíbrio, os países da Ásia têm superávits comerciais elevados com os Estados Unidos e usam esses recursos para sustentar os “déficits gêmeos” norte-americanos. Dessa forma, as taxas de juros de longo prazo nos Estados Unidos continuam relativamente estáveis, apesar da elevação das taxas de curto prazo que vêm sendo causadas pela elevação na taxa de juros básica.

 

Outro destaque freqüente em diversas análises da conjuntura internacional refere-se aos rumos que a economia chinesa têm apresentado nas últimas duas décadas, com um crescimento econômico a uma média anual de 9%. Essa discussão de política econômica começa a ganhar fôlego, inclusive na América Latina, e já foi batizada de Consenso de Pequim.

 

Essa expressão, que apareceu no título de um artigo escrito pelo consultor americano Joshua Cooper Ramo, é usada como contraponto ao chamado Consenso de Washington.“Os dois países que ignoraram mais notavelmente o Consenso de Washington, Índia e China, têm resultados que parecem atrativos. Então, no lado econômico, acho que há uma reação natural de tentar pensar sobre que lições poderiam ser aprendidas das experiências desses dois países muito grandes e muito pobres”.O primeiro teorema diz que a China – que cresce a uma média de 9% há duas décadas – tem se beneficiado de investimentos em alta tecnologia, inovação e educação.

 

São formas de aumentar a produtividade total dos fatores da economia chinesa. E, observa que as mudanças ocorrem em velocidade tão alta que a inovação constante é a única forma de combater os problemas causados pelas próprias transformações. Mesmo quando fracassam, as tentativas são vistas como positivas.

 

O segundo teorema afirma que as taxas elevadas de crescimento não bastam e que é preciso buscar uma expansão sustentada e maior igualdade na distribuição dos ganhos com as reformas do país. Desde o início de seu processo de abertura controlada, marcada por um modelo exportador agressivo, iniciado por Xiaoping, a China deixou de ser uma das nações mais igualitárias do mundo para figurar no time das mais desiguais.

 

Seu terceiro sustentáculo é o que Ramo chama de teoria da autodeterminação, descrição fascinante de como a China tenta controlar seu destino, usando o que o autor chama de alavancagem para dar grandes passos. O foco é sobre a política externa. “Em vez de construir um poder no estilo dos EUA, encrespado com armas e intolerante com as visões do mundo dos outros, o poder emergente da China é baseado no exemplo do seu próprio modelo, a força de seu sistema econômico e defesa rígida da soberania nacional”.Independente deste quarto ponto, os principais analistas são unânimes em colocar que o modelo adotado por China e Índia representou conseqüências altamente distintas do Consenso de Washington, como na América Latina.

Oriente Médio

 

Na Palestina, a vitória eleitoral do Hamas mostrou a crise de todos os pilares da política imperialista no Oriente Médio: se esfacela a “paz dos cemitérios” que o imperialismo quer impor na Palestina, a ocupação do Iraque está num pântano e as ameaças contra o governo iraniano não parecem, pelo menos por enquanto, ter condições de concretizar-se.

A política imperialista é pressionar o Hamas, com a ameaça de cortar a ajuda financeira que mantém a ANP, se seu futuro governo não reconhecer o Estado de Israel e não renunciar à luta armada contra ele. Em outras palavras, se o Hamas não abandonar seu programa. Assim se demonstra o que a “democracia” nos países dominados significa para o imperialismo e Israel: “só respeito os resultados se elegem quem eu quero”.

Nesse sentido, reivindicamos o direito do Hamas de formar seu próprio governo, sem nenhum tipo de pressão. O povo palestino tem de confiar em suas próprias forças e na continuidade de sua luta contra Israel. Apoiou o Hamas porque quer a devolução do território ocupado por Israel e exige coerência e firmeza nessa luta. A paz tão desejada pelo povo palestino não será possível enquanto existir o Estado de Israel, um Estado colonial e racista, que nunca desistiu de fazer uma limpeza étnica contra os palestinos.

 

Assim como na antiga África do Sul não podia haver liberdade para os negros sem acabar com o apartheid dos brancos racistas, sem a destruição do apartheid que está na raiz da Constituição de Israel não será possível a paz entre judeus e palestinos.No Iraque, a resistência popular contra a ocupação é o epicentro da crise do atoleiro em que se tornou a invasão militar. As intenções dos EUA de reformular o mapa geopolítico da região, expostas no plano de expansão militarista “Projeto para um Novo Século Americano”, estão bem distantes de acontecer.

 

A resistência à ocupação colonial cresceu e tomou forma numa luta de libertação nacional, colocando as tropas imperialistas e o governo fantoche do Iraque num verdadeiro atoleiro. Essa guerra de libertação questiona diariamente o poder dos invasores e limita ao extremo seu controle real sobre o país.

 

Nós, que defendemos a nossa soberania, nos somamos ao movimento mundial pela retirada das tropas americanas do Iraque e somos solidários ao povo iraquiano e demais países invadidos pelos “senhores da guerra”.

 

Irã (as garras do imperialismo começam a se voltar para lá) outra grande reserva petrolífera do mundo. A desculpa contra o Irã é que esse país está fabricando bombas atômicas. No entanto, até agora, o Irã só desenvolveu tecnologia para gerar energia atômica (similar à que têm, há décadas, alguns países como Brasil e Argentina). Apoiando-se na ONU, o imperialismo exige poder inspecionar o país, e o governo iraniano não aceita essa intromissão. Nesse sentido, o jogo imperialista se parece com as famosas “armas de destruição em massa” que serviram de desculpa para a invasão do Iraque.

 

Hipocrisia imperialista com as armas nucleares para nós, é totalmente secundário se o Irã já tem ou vai fabricar a bomba atômica. A suposta intenção imperialista de evitar a “proliferação de armas nucleares” é totalmente hipócrita. Os países imperialistas, assim como Rússia, China, Índia e Israel, possuem a imensa maioria dessas armas e não têm nenhuma intenção de desarmar-se.

 

Vale lembrar também que até agora os EUA é o único país que usou essas armas em ataques contra populações (Hiroshima e Nagasaki, em 1945). Como uma mostra dessa hipocrisia, enquanto ameaçam o Irã, esses países e a ONU fazem vista grossa às bombas atômicas de Israel, país que, ao não ter assinado o Tratado de Não Proliferação Nuclear, se reserva o direito de usar essas armas contra um “país não nuclear”. Nesse contexto, defendemos o direito do Irã de desenvolver sua tecnologia nuclear.

 

Ao mesmo tempo, se desmascara o verdadeiro rosto do imperialismo europeu. Longe da imagem “democrática” que nos querem vender, países como a França e a Alemanha, que não estiveram de acordo com a invasão do Iraque, agora concordam com a ocupação militar desse país. Na atual situação com o Irã, o presidente francês Jacques Chirac passou à frente e ameaçou esse país com um possível ataque de armas nucleares. E esses hipócritas nos querem falar de paz!

Fora o imperialismo americano e europeu do Oriente Médio. Fora com as tropas imperialista do Iraque. Pela autodeterminação dos povos!

ONU

 

No âmbito da ONU há um consenso sobre a necessidade de reformas, porém, as propostas em discussão apresentam divergências nítidas que colocam em risco sua posição de aglutinar as Nações a fim de restabelecer uma nova ordem jurídica internacional. Apesar de a maioria das preocupações estarem voltadas para o Conselho de Segurança, é de fundamental importância que as reformas abranjam e democratizem suas demais instâncias, sejam de financiamentos, como o Banco Mundial e congêneres, e regulações, como OIT, OMC e outras.

A agenda 21 continua sendo relegada a um segundo plano, ampliando o quadro de degradação ambiental que estamos vivendo, e mesmo assim o governo dos EUA insiste em não assinar o protocolo de Kioto.

 

Em uma sociedade globalizada é incontestável a necessidade de amplo comércio entre os povos. Sob esse aspecto, a OMC é instrumento importante, desde que possibilite a transferência de renda dos países ricos aos países pobres, e não ao contrário, como tem sido atualmente a postura das grandes potências mundiais. Cabe aos países em desenvolvimento ampliar sua organização, como o ocorrido em Cancun, com a criação do G 22, para que seus objetivos sejam colocados na pauta de discussão de forma igual e não sob a batuta e as regras das grandes potências.

 

O impasse atual em que se encontra a OMC deve-se em muito pela posição forte imposta pelos países em desenvolvimento, tendo aí o Brasil uma posição importante, à medida que partiu do governo brasileiro os primeiros movimentos para a aglutinação dos países em desenvolvimento em torno de objetivos comuns.

América Latina

 

A eleição e a reeleição de governos identificados com o campo democrático-popular é ingrediente de suma importância para o futuro e um desafio à hegemonia imperial na América Latina.

 

A eleição de dirigentes latino-americanos com perfis que fogem aos parâmetros políticos tradicionalmente estabelecidos; seja por integrarem partidos de centro esquerda, possuírem posições nacionalistas ou por personificarem o sentimento dos setores excluídos da população; representa uma nova vertente política, que pode ampliar e fortalecer os laços de solidariedade e comércio no continente sul-americano, o que nos impõe uma nova responsabilidade nas nossas ações, junto com outras entidades sindicais e da sociedade civil e partidos de esquerda, na luta por uma integração social, econômica e política dos povos da região. Mas para que possamos ter chances de sucesso na luta contra o imperialismo, será fundamental a coordenação das ações entre os povos das Américas do Norte, Centro e Sul.

 

“O povo boliviano entra numa nova fase de sua histórica luta por soberania e independência. Depois de sucessivas revoltas, as forças mais conservadoras foram desalojadas do poder e o país vem adotando novos rumos para a defesa dos seus interesses nacionais. Destaca-se nesse período a luta legítima dos trabalhadores pela nacionalização dos hidrocarbonetos. O 8° Congresso dos Metroviários manifesta sua irrestrita solidariedade ao povo boliviano.”

Cresce a resistência ao neoliberalismo

 

O imperialismo americano mantém suas ofensivas militar, econômica, cultural e ideológica para impor seu domínio no mundo, em um período em que o capitalismo é hegemonizado pelo capital financeiro, procurando a todo custo recompor as taxas de lucro dos principais setores da economia imperialista às custas da hiper-exploração dos trabalhadores e de um violento ataque ao meio ambiente.

Em nome do “combate ao terrorismo”, e com o discurso de defesa da democracia, Bush e seus falcões anunciaram a estratégia da “intervenção preventiva”, com o intuito de avançar, no sentido de aniquilar qualquer movimento que se contraponha aos seus interesses capitalistas.

 

Mas ao lado deste cenário de caos e sofrimento humano, cresce a resistência da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. O Oriente Médio é um foco de extrema tensão.

 

No Iraque, a aprovação da Constituição e a eleição de um novo governo patrocinada pelos EUA e seus aliados locais não acabaram com a insurgência do povo iraquiano, com o objetivo de expulsar as tropas invasoras do país. Na Palestina, a vitória do Hamas nas eleições demonstra a radicalização do povo palestino contra a ocupação israelense. E a recente onda de manifestações contra a publicação das charges de Maomé na imprensa européia generaliza o sentimento contra o imperialismo ocidental nos países com forte presença muçulmana.

 

Nos países capitalistas centrais ocorreram greves e manifestações da maior importância, como foi o levante dos jovens imigrantes de Paris, que se espalhou por toda França e algumas cidades da Alemanha e Bélgica. Também devem se consideradas as mobilizações setoriais que ocorreram nos EUA: a marcha de 200 mil contra a guerra e a greve do setor de transporte público de Nova York e da Boeing.

 

Mas é na América Latina que se desenvolve e se intensifica um dos principais pólos de resistência popular à política imperialista, sendo visível uma crise cada vez mais aguda das democracias burguesas, subordinadas ao imperialismo. Está em curso um processo ascendente de acumulação de forças.

 

Através de sucessivas lutas pelos direitos e reivindicações das massas exploradas e oprimidas: greves, lutas de desempregados, “piqueteiros” e aposentados, movimentos de camponeses “sem terra” e de povos “indígenas”, lutas dos jovens e mulheres de bairros pobres, de estudantes e professores.

 

Os impasses em torno aos prazos e objetivos originais da Alca são expressões indiretas dos levantes e da resistência ao neoliberalismo que tem se intensificado no continente nos últimos cinco anos, com particular destaque para a situação venezuelana, onde se verifica um processo revolucionário pautado por um profundo sentimento antiimperialista das camadas mais pobres da população.

 

As vitórias eleitorais de candidatos que prometem mudança também são expressões de uma profunda rejeição ao neoliberalismo e de suas conseqüências.

 

Marcar um signo em direção ao crescimento da resistência popular não é o mesmo que afirmar uma mudança qualitativa na relação de forças, que segue ainda sob a iniciativa do capital imperialista, com seu monstruoso arsenal militar, seus mecanismos multilaterais (FMI, OMC, Banco Mundial, etc.) de imposição econômica. Principalmente, porque existe uma grande distância entre a resistência popular e a construção de alternativas socialistas conseqüentes, com capacidade de apresentar um projeto de ruptura com a ordem burguesa pela via da ação direta dos explorados e oprimidos. Mas, sem dúvida, o aumento das mobilizações coloca a reconstrução de um projeto socialista em melhores condições, se comparado com o período pós-queda do Muro de Berlim.

Conjuntura Nacional

Brasil: continuidade e mudança

A eleição de Lula, em 2002, além de representar a particularidade brasileira dos movimentos latino-americanos de resistência, se constitui num marco histórico na vida política nacional.

 

Pode-se dizer que o movimento que reuniu amplas forças políticas em torno da candidatura vitoriosa de Lula foi o coroamento de décadas de lutas e de resistência, que passaram pela contestação ao regime militar, pela luta por eleições diretas, pela constituição da Frente Brasil Popular (reunindo PT, PSB e PCdoB nas eleições de 1989), pelas jornadas que resultaram no impedimento de Fernando Collor de Mello e, finalmente, na tenaz resistência aos anos de aprofundamento do projeto neoliberal, levado a cabo por Fernando Henrique Cardoso.

 

A sólida base social e política constituída ao longo destas batalhas foi o alicerce da candidatura Lula em 2002, tendo ainda agregado parcelas da burguesia descontentes com os rumos do país.

 

A tensão entre continuidade do modelo anterior e mudança se faz sentir com força no interior do governo, cujo caráter contraditório pode ser notado na linha ortodoxa dos posicionamentos teóricos e práticos das equipes que ocupam o Ministério da Fazenda e o Banco Central, em contraposição às orientações e idéias prevalecentes em outras áreas como a Casa Civil, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Itamaraty e no Ministério da Ciência e Tecnologia.

 

Cabe notar ainda que Lula venceu as eleições presidenciais, porém, não fez maioria parlamentar, nem conseguiu a vitória de governadores aliados nos principais estados da Federação, o que trouxe imediatamente o problema na formação da base de apoio e garantia de governabilidade.

 

O desenrolar destes primeiros três anos de mandato puderam demonstrar as limitações e as possibilidades de avanço contidas num governo com estas características. Demonstrou-se que o governo Lula não teve condições políticas para implementar um novo projeto de desenvolvimento que avançasse para a superação do neoliberalismo.

 

Por outro lado, o governo é de resistência ao projeto neoliberal e, como tal, teve conquistas parciais importantes como estancar a sanha privatista que avançou particularmente nos governos tucanos, a inviabilização das negociações da Alca, a reorientação do BNDES como mecanismo de fomento e incentivo à economia nacional, além da orientação progressista da política externa, de maneira a estreitar as relações com países em desenvolvimento, com atenção especial ao fortalecimento do Mercosul e integração latino-americana.

Batalha contra a direita

 

O governo brasileiro tem deixando claro, diferente da “era FHC”, que nossa convivência com os EUA não é um jogo de cartas marcadas, uma fotografia já revelada, imutável.

 

Em entrevista ao jornal Correio Brasiliense, dia 19 de abril de 2001, o hoje secretário-geral das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, disse que “à medida que a sociedade começa a debater e a compreender as conseqüências da Alca para a soberania brasileira ela pode chegar, com tranqüilidade e maturidade, à conclusão de que o Brasil não deve aceitar a Alca”. “Somente não se pode desistir da defesa dos interesses nacionais, tais como descritos na Constituição”, afirmou.

 

A porção conservadora do Brasil não fechou os olhos para a nova realidade da correlação de forças políticas que se formou com a eleição de Lula em 2002. Pode-se dizer que, em relação aos governos que foram golpeados militarmente nas décadas de 40, 50 e 60, há diferenças continentais hoje — mas não se pode negar que há também semelhanças.

Assim como antes do golpe de 1964, atualmente o crescimento econômico, aliado à ampla democratização do país, faz aflorar as contradições de classes. Naquele tempo, principalmente quando o governo do presidente Juscelino Kubitscheck beneficiou-se dos esforços empreendidos por Getúlio Vargas para conduzir o país ao salto da industrialização pesada, ganhou força a bandeira do nacionalismo — que combatia o domínio dos trustes internacionais e advogava a formação de novas áreas de consumo.

 

Hoje, aquele cenário se repete — evidentemente que com moldura diferente. E, mais uma vez, as forças conservadoras levantam-se para impedir o avanço do país. A realidade mostra cotidianamente o enfrentamento entre forças de transformação e forças conservadoras. Travamos uma batalha contra uma direita que age para suprimir direitos sociais, que luta para manter a imprensa a seu serviço, que abomina qualquer iniciativa que vise a distribuição de renda e desqualifica qualquer conceito de Estado de corte desenvolvimentista.

 

As eleições deste ano são mais um passo que concorrem para o enfrentamento no plano político das correntes progressista e conservadora. Eleições num país como o nosso, com forte tradição de lutas por direitos democráticos, são sempre episódios relevantes da batalha que as forças progressistas travam com os agrupamentos conservadores.

A inserção das propostas democráticas em grandes camadas da sociedade demonstra o potencial para se operar transformações profundas no país. O desafio é transformar essa força em um movimento político que expresse claramente os interesses gerais da nação. Os conservadores sabem que essa iniciativa pode unificar, no plano político, a consciência progressista de grande parte da sociedade e trabalham para desmobilizá-la.

 

É possível que nunca se tenha visto no Brasil uma campanha tão rasa e tão farisaica quanto à da oposição ao governo Lula. Os adversários do presidente, liderados pela dupla PSDB-PFL, empilham razões que escondem o essencial: eles não gostam nem um pouco da hipótese de Lula candidatar-se com vantagens a um novo mandato. Não são, portanto, adversários só de uma pessoa, mas de uma idéia. Se esse fato fosse admitido, o debate pelo menos ganharia em transparência. Mas não é o que ocorre. Falou-se muito em “competência administrativa”. Não colou. E então surgiu a cobrança por “ética”, que também não está colando.

 

Pode-se criticar muita coisa no governo Lula. É verdade que em muitas ocasiões o presidente teve o gol aberto à sua frente e chutou na bandeirinha de escanteio. Possivelmente, uma das causas principais foi o esforço para afogar em mesmice o debate sobre os rumos da economia. O governo, ao apostar na inércia, revelou-se conservador e demonstrou como toma decisões econômicas de forma centralizada, ignorando suas bases, o povo e o próprio bom senso.

 

No Brasil, para superar o neoliberalismo e construir um rumo novo, é necessário um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho. É tarefa urgente reconstruir o Estado Nacional. E este, sob a direção das forças progressistas e dos trabalhadores, poderá ter um papel destacado no desenvolvimento nacional. Para este novo projeto, um redirecionamento da política econômica terá de ser feito. A luta pela superação plena do neoliberalismo assume uma dimensão anticapitalista e antiimperialista.

 

Essa luta hoje no Brasil passa pelas seguintes iniciativas:

• Repactuação política e programática das forças que compõem o atual governo com vistas às eleições de 2006, estabelecendo metas de crescimento, de emprego e valorização do trabalho;

• Recomposição das forças de centro esquerda, tendo os partidos de esquerda como núcleo; apoio com independência ao candidato representativo destas forças políticas;

 

• Vigorosa luta de idéias – para o novo projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho – entre os trabalhadores e na sociedade;

 

• Constantes e vigorosas mobilizações sociais, tendo os trabalhadores como protagonistas, para a consecução das mudanças. As bases para um projeto nacional de desenvolvimento devem levar em conta, entre outros elementos, a centralidade da ampliação do mercado interno e a importância da valorização crescente do salário mínimo, como política de Estado de distribuição de renda e forma de dinamizar a economia.

O desenvolvimento do mercado interno é fundamental para um crescimento sustentado: o Brasil tem um potencial gigantesco, ainda a ser explorado, de expansão de seu mercado caseiro. São grandes contingentes da população sem acesso à renda e, portanto, ao consumo. Deve-se elevar substancialmente o nível de emprego, já que o desempenho do PIB depende em grande parte da mão de obra ocupada.

 

É importante levar em consideração e retomar com força o debate acerca da Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários como elemento para impulsionar os índices de emprego, reinserção dos trabalhadores com emprego informal no mercado formal, além de lutar pela reversão da precarização do trabalho e da flexibilização de direitos.

Da mesma forma, é imprescindível o investimento na educação dos trabalhadores. Para isso, contribuiria sobremaneira que, vinculado à Redução da Jornada, fossem estipuladas metas de elevação de escolaridade, destinando-se parcelas das horas remuneradas e não trabalhadas ao estudo.

 

Aliado a tais medidas é necessário ainda a execução de uma ampla Reforma Agrária, valorizando o trabalhador rural e aumentando o emprego no campo; uma Reforma Urbana que privilegie a construção de moradias populares, a integração dos “sem teto” nos grandes centros urbanos, o que além de buscar sanar o déficit habitacional, também geraria inúmeros postos de trabalho. Deve também valorizar os serviços e o funcionalismo público.

 

É imprescindível a qualquer projeto soberano de nação a universalização de serviços públicos, gratuitos e de qualidade em áreas como educação e saúde.

 

É também importante a busca pela integração latino-americana, como elemento indispensável ao desenvolvimento dos países do nosso continente e na consolidação de um bloco de poder contra-hegemônico. A integração não deve se resumir ao plano dos governos, mas deve contar com grande esforço dos movimentos sociais, dos trabalhadores, em particular, pela confluência de suas lutas e de seus interesses.

 

O ascenso de movimentos de resistência e de governos progressistas na América Latina vem demonstrando que as lutas sociais e patrióticas se relacionam, tendo como centro a necessidade de superação da hegemonia neoliberal. Neste rumo, o movimento sindical pode e deve jogar um papel maior de protagonista e será preciso trabalhar pela unidade e fortalecimento dos Movimentos Sociais – através da CMS – e tendo por base uma plataforma eleitoral mudancista orientada para um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania e valorização do trabalho, voltado ao mesmo tempo para a integração solidária da América Latina.

De tal plataforma deve constar:

 

– Luta pela mudança da política econômica, pleno emprego;

– Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

– Política permanente de valorização do salário mínimo;

– Universalização