Nota sobre prisão do estuprador que agiu na estação República
Hoje (7/4|) foi detido o estuprador da funcionária que prestava serviço na estação República do metrô de São Paulo, numa bilheteria terceirizada do acesso Arouche dessa estação.
É muito importante que ele vá para a cadeia e pague pelo que fez. Um dos problemas que faz com os índices de estupros seja cada vez maior é a impunidade. Além de preso, ele tem que ser condenado e cumprir realmente a pena.
Queremos novamente expressar nossa indignação com as atrocidades acontecidas dentro da cabine de recarga de bilhete único, local de trabalho da funcionária e também reafirmar, o que já colocamos em nota distribuída ontem, nossa solidariedade a ela. Nos colocarmos ao dispor dela para suporte que necessite. E exigimos que o Metrô faça o mesmo, ou seja, forneça a ela total apoio em suas necessidades; apoio psicológico, de saúde, jurídico etc. E que feche imediatamente essa bilheteria que está em lugar inseguro e as trabalhadoras ficam sozinhas.
Mas essa prisão não encerra o caso para nós. Pelo contrário, queremos discutir, levantar e atacar as situações inseguras nas quais trabalhamos todos os dias.
A empresa tem divulgado que tem 1.100 seguranças e 3.000 câmaras, mas não divulga quantas mulheres são agredidas nem quantas ocorrências acontecem dentro do metrô . O que sabemos é que esse número de seguranças não atende às necessidades do sistema superlotado e não atende todas as estações. São 1.100 funcionários, desses são apenas 150 mulheres que distribuídos em pelo menos 13 escalas diferentes, 59 estações, sem contar que temos que tirar desse total aqueles e aquelas que estão de férias, de folga ou de licença.
Um outro problema é a terceirização dos serviços prestados. Uma parte da manutenção do Metrô, uma parte da segurança, a limpeza, uma parte do atendimento nas estações com menores de idade e a recarga de bilhetes é terceirizada, trazendo vários problemas como as péssimas condições de trabalho, sem várias garantias trabalhistas, com baixos salários para, em muitos casos, fazer o mesmo serviço que funcionários e funcionárias concursados, precárias cabines de recarga sem nenhum conforto, sem ar-condicionado, sem rendição para poder ir ao banheiro e sem segurança e em locais que não garantem condições de segurança.
Hoje está sendo votada em Brasília o Projeto de Lei 4330 na Câmara Federal que autoriza a terceirização/privatização de todos os setores de empresas estatais. É a total desregulamentação dos direitos trabalhistas e do concurso público.
O Metrô tem que abrir espaço e poder de decisão para CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) fazer a discussão sobre o estupro e as condições inseguras para funcionários e funcionárias que trabalham dentro da área do Metrô, tanto do Metrô como terceirizados.
O governo do Estado tem que assumir sua responsabilidade na melhoria das condições de transporte da população de São Paulo que sofre com a superlotação e a precariedade do transporte público e o descaso com as condições de trabalho de seus funcionários.
Como já colocamos em nossa nota de ontem “A população precisa de mais metrô, de um transporte público, estatal e de qualidade, onde funcionários e usuários possam decidir como gerir nossos recursos. Precisamos de mais funcionários, especialmente de mais mulheres na segurança para atender as mulheres vítimas de violência, mais funcionários à noite, de uma delegacia das mulheres dentro do metrô, uma ampla campanha contra o machismo e a violência contra as mulheres.”
– Não basta ser preso, tem que ser condenado e cumprir a pena.
– Total assistência à funcionária vítima de uma agressão tão revoltante e humilhante. Assistência de saúde, psicológica, jurídica e trabalhista.
– Fechamento dessa cabine do acesso Arouche e de outras que se encontram em acessos semelhantes.
– Fim da terceirização. Não ao PL 4330.
– Delegacia da Mulher dentro do Metrô.
– Aumento do quadro de funcionários, principalmente na segurança e no turno da noite e aumento de funcionárias mulheres na segurança.
Sindicato dos Metroviários de São Paulo