Aeroportos privados dão calote no governo federal

O governo Alckmin quer privatizar a Linha 5-Lilás do metrô. Mas ele utiliza a palavra “concessão” para definir o processo de entrega da linha aos empresários. Concessão é o contrato entre a Administração Pública (no caso, o Metrô) e empresas particulares, pelo qual o governo transfere aos empresários a execução de um serviço público.

Na prática, é uma privatização com um nome diferente. E as concessões que foram realizadas recentemente no Brasil já começaram a fracassar. Aeroportos privados já dão calote no governo, que deixou de receber R$ 1 bilhão referente às outorgas (concessões) dos terminais do Galeão e Confins.

A concessionária Rio Galeão, controlada por subsidiária da Odebrecht, não pagou R$ 936 milhões e a BH Airport, que tem a CCR como principal acionista, obteve liminar e fez um depósito judicial de R$ 74 milhões.

No fim de abril, as concessionárias pediram a prorrogação dos pagamentos, alegando desequilíbrio contratual provocado pela crise. Teoricamente, a inadimplência pode levar à cassação das concessões.

Essa é uma demonstração do que pode acontecer aqui no metrô, caso o governo consiga impor o seu projeto de privatização.