Privatização é prejuízo para os trabalhadores e o País

O governo federal (Temer), estados e municípios estão levando à frente seus processos de privatização. Eles falam em “arrecadar”, mas o que pretendem mesmo é entregar o patrimônio público e reduzirem investimentos em saúde, educação, transporte e outras áreas. Os mais prejudicados são os trabalhadores brasileiros, que perdem seus empregos

João Doria, prefeito de São Paulo, quer fazer “o maior programa de privatização de um município no Brasil”.
O plano inclui a entrega do Pacaembu, do Anhembi e de Interlagos. O governo do Rio de Janeiro conseguiu aprovar a
privatização da Cedae (Cia. Estadual de Águas e Esgotos) na Assembleia Legislativa. Já Temer fala em privatizar “tudo o que for possível”. Para não perdermos nossos postos de trabalho, precisamos resistir!

Veja alguns exemplos das desastrosas privatizações no País:

Vale do Rio Doce

Temer quer repetir a fórmula de venda de empresas públicas, já adotada no Brasil pelos governos Collor e FHC. O País perdeu bilhões de dólares com as privatizações nos anos 90. Não podemos esquecer a entrega da Vale do Rio Doce por 3,55 bilhões de dólares, em 1997, quando seu lucro médio mensal era de 10 bilhões de reais. Privatizada em maio de 1997, demitiu 3.300 funcionários até maio de 1998.

O número de demitidos chegou a quase 12 mil. Com o passar dos anos foram contratados milhares de funcionários, todos terceirizados, com poucos direitos, explorados e sem nenhuma estabilidade.

Metrô do Rio de Janeiro

Em abril de 1998, quatro meses depois de ser privatizado, o metrô do Rio de Janeiro demitiu 1.200 trabalhadores.
Isso poderá acontecer no metrô de São Paulo, se ele for totalmente privatizado. Hoje, os cariocas pagam a
tarifa mais alta do País (R$ 4,30) e os trabalhadores recebem os salários mais baixos.

Petrobras

Uma empresa estatal é uma empresa construída com dinheiro público, ou seja, dinheiro pago com o suor dos trabalhadores por meio de impostos para que este seja utilizado em benefício do povo. A Petrobras é um dos exemplos disso. No entanto, o governo Temer tem uma grande voracidade para entregar esse patrimônio à iniciativa privada. Em novembro de 2016, sancionou a lei que retira a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal (projeto apresentado pelo senador licenciado José Serra).

Com a lei, a Petrobras poderá dizer se quer ou não operar em blocos de exploração do petróleo da camada
pré-sal. Antes, a estatal era obrigada a participar em pelo menos 30% de qualquer bloco contratado sobre
o regime de partilha, independentemente de ter recursos ou não. Pior para o Brasil e o povo brasileiro!
Ter a Petrobras como operadora única garantia ao País o controle estratégico das reservas e da produção do
óleo. Sem a Petrobras, perdemos essa garantia. Os países que são grandes exportadores de petróleo têm, em
sua grande maioria, robustas operadoras nacionais de suas jazidas. Hoje, cerca de 75% das reservas internacionais
provadas de petróleo estão nas mãos de operadoras nacionais.

Aeroporto de Viracopos será devolvido ao governo federal

A concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas) será devolvida ao governo federal. A decisão
pela “relicitação” foi tomada durante uma reunião com acionistas na sede da concessionária Aeroportos Brasil, em
28/7, em virtude da dívida de R$ 460 milhões. Viracopos integrou, ao lado de Brasília e de Guarulhos, o primeiro pacote de concessões de aeroportos realizado pelo governo federal em fevereiro de 2012. Como os acionistas não conseguiram lucrar, devolveram a concessão ao governo. A devolução está prevista em uma lei recente que ainda não foi regulamentada.

Linha 4: lucro sem riscos

A Linha 4-Amarela é apontada pelo governo Alckmin como exemplo de “eficiência privada”, mas o que existe de fato
é risco zero para a concessionária que a administra (ViaQuatro). No contrato de concessão está prevista uma remuneração adicional para o consórcio (já que a tarifa não cobre a totalidade dos custos da operação), projetada no tempo de acordo com o cronograma de inauguração das estações e, consequentemente, da chegada dos novos passageiros.

Se a entrega das novas estações atrasa, o governo é obrigado a cobrir o valor previsto no contrato para aquele ano, ou seja, tem que pagar para a concessionária o que os usuários destas novas estações pagariam, se eles existissem! Para eles o risco é zero: sem as novas estações, ganham do mesmo jeito. Para os usuários, o prejuízo é duplo: além de não ter as estações em funcionamento, ainda têm que pagar por passageiros inexistentes para
garantir o lucro do operador privado.