Governo vê conluio em licitação do Metrô
Relatório da Corregedoria do Estado aponta que empresas combinaram resultado em concorrência da linha 5-lilás. Licitação foi suspensa após Folha revelar que sabia antes o resultado.
A Corregedoria do Estado concluiu que houve conluio entre as empresas que venceram a licitação de sete lotes para a construção da linha 5-lilás do Metrô.
A licitação foi suspensa no fim de outubro após a Folha revelar que conhecia, com seis meses de antecedência, os vencedores dos sete lotes da concorrência, no valor total de R$ 4 bilhões.
O parecer do órgão é conclusivo ao afirmar que não houve envolvimento de funcionários do Metrô, mas aponta "indícios de possível fraude ao caráter competitivo do processo de licitação".
A Corregedoria identificou que só as vencedoras fizeram propostas de preços abaixo do mínimo estabelecido.
O secretário da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey, braço direito do governador Alberto Goldman (PSDB), afirma que houve "prévio acordo entre licitantes", "consenso dos bastidores" e "indícios de que os preços foram combinados" para fraudar a concorrência.
O presidente da Corregedoria, André Dias Menezes de Almeida, aponta que a existência de conluio entre as empresas "pode gerar consequências administrativas".
Ele sugere um procedimento interno para "avaliar a anulação do processo licitatório" e deu prazo de 30 dias para o Metrô informar as medidas adotadas no caso. Caso a licitação seja anulada, a linha 5-lilás não será concluída nos próximos quatro anos, na avaliação da equipe do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB).
A Promotoria e a Polícia Civil investigam o caso.
O que a Corregedoria aponta
– O resultado da licitação era imprevisível.
– Várias empresas poderiam vencer cada lote, mesmo assim, a Folha sabia, com seis meses de antecedência, quem venceria cada um dos sete lotes.
– Somente as empresas vencedores deram preços abaixo dos valores mínimos estabelecidos pelo Metrô, o que demonstra que cada vencedor focou apenas um determinado lote, mesmo podendo participar também dos demais lotes.
– A estratégia de focar em apenas um lote "faz sentido num contexto em que as ações de cada uma das licitações se apresentam como parte de um plano coletivo".
– Não houve envolvimento de funcionários do Metrô.
Participantes da concorrência negam acordo
Todas as empresas que participaram da licitação negaram à Corregedoria do Estado ter feito acordo ou praticado alguma irregularidade na disputa pelos sete lotes da obra da linha 5-lilás.
A Mendes Júnior afirmou que tinha vários canteiros na região onde seriam as obras do metrô e que era possível presumir que ela seria vitoriosa naquele lote.
O consórcio Metropolitano 5 (Queiroz Galvão, Odebrecht e OAS) disse ter cumprido rigorosamente as normas de licitações públicas.
O consórcio Carioca Cetenco disse que "obedeceu a todos os preceitos legais" e que não sofreu nenhuma interferência de terceiros.
Já o consórcio Heleno & Fonseca-Triunfo Iesa disse que "jamais teve conhecimento, fez parte ou praticou qualquer ato, direta ou indiretamente, que pudesse ensejar irregularidade no processo licitatório".
Para o consórcio Galvão-Serveng, a disputa entre as empresas nesse ramo é intensa, o que "demonstra a absoluta ausência de qualquer espécie de ajuste prévio".
O consórcio CR Almeida-Consbem atacou a reportagem da Folha, que seria "totalmente inverídica, destituída de qualquer fundamento e que não se sustenta quando confrontada com os rígidos procedimentos e exigências impostos pelo Metrô.
O consórcio Andrade Gutierrez-Camargo Correa disse que não participou de conversas com os demais licitantes sobre preços e que suas propostas foram apresentadas "de forma absolutamente independente e em conformidade com as regras".
Fonte: Folha de S. Paulo de 01/12
