Tese Geral Unidos Pra Lutar e Independentes
CONJUNTURA NACIONAL
Somente a luta pode derrotar as Reformas Trabalhista e da Previdência e as Privatizações!
Conforme pesquisas, Temer tem 3% de aceitação popular, o Congresso Nacional 7%, apenas 24% dizem acreditar na Justiça e mais de 70% desejam o fim da Polícia Militar. O que demonstra um profundo desgaste das principais instituições do atual regime. Tudo está por um fio, vivemos em um momento parecido com o existente antes das manifestações de junho de 2013, assim como nas jornadas de lutas e mobilizações ocorridas no primeiro semestre de 2017.
Infelizmente, após as grandes centrais traírem o movimento no dia 30/6, quando haveria nova greve geral, as lutas pelos temas gerais se esfriaram. A nosso ver, para derrotar Temer e seus ataques, nesse congresso é preciso aprovar que a categoria metroviária fará parte do calendário de lutas contra a Reforma da Previdência.
Infelizmente um setor grande e importante que dirige parte da classe trabalhadora (CUT/CTB / PT e PCdoB) está jogando todas as fichas nas eleições de 2018 e iludindo os trabalhadores com um discurso que se Lula for eleito, todos os ataques seriam revertidos. Não acreditamos nessa possibilidade. Se não derrotarmos os ataques agora, nas ruas, perderemos vários direitos. Por entender que é necessário organizar agora a luta, nossa categoria protagonizou uma forte greve de 24 horas no dia 18/1.
Paramos contra a privatização das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro. A greve foi vitoriosa, pois colocou o tema em debate com a população, nos moralizando para as próximas batalhas, e chegamos a conseguir uma liminar que suspendesse a licitação, mas com o Judiciário nas mãos de Alckmin, logo foi cassada. Adesão foi bastante forte e no dia 19 fizemos outro ato em frente à Bovespa, contra a destruição do transporte público em SP. A privatização não atinge apenas os metroviários, mas toda a população. Devemos seguir firmes nessa batalha.
MOVIMENTO SINDICAL
O Sindicato deve voltar a ser dos metroviários!
As lutas passam por organização na base!
Os metroviários, assim como todos os trabalhadores, estão sofrendo as consequências dos ajustes de Temer (PMDB) e dos ataques de Alckmin (PSDB). Tudo acontecendo ao mesmo tempo; terceirização das bilheterias, privatização, demissões, entre muitas outras coisas. Mas ao mesmo tempo que tudo está acontecendo, parece que nada ocorre, pois diante de tantos ataques, deveríamos estar efervescidos e lutando com todas as nossas forças.
Sabemos que a categoria ficou bastante impactada com a derrota que tivemos em 2014, com 42 demissões, mas a nova eleição para diretoria do Sindicato, teoricamente deveria servir para reverter essa situação. No entanto, a maioria da diretoria acredita que não é possível lutar.
Vínhamos de uma grande demonstração de força no primeiro semestre de 2017, participamos das lutas nos dias 8/3 (Dia Internacional das Mulheres), 15/3 (Dia Nacional de Paralisações), 31/3 (Grandes manifestações), 28/4 (Greve Geral), 24/5 (Marcha a Brasília). Mas ao invés de aproveitarmos o momento e utilizarmos nossa Campanha Salarial para aumentar a mobilização e nossa força, saímos precocemente e de forma equivocada da nossa campanha.
Nos autocriticamos por ter aceitado esse encerramento apressado pensando que isso levaria todas as forças a mobilizar a base pelos temas mais gerais para um grande enfrentamento, mas aconteceu o contrário. Na verdade, setores que hoje formam maioria na diretoria recuaram de tal forma que o segundo semestre ficou num total “marasmo”. Não se esforçaram para organizar o dia 30/6, que deveria ser uma nova greve geral, “puxaram o freio” e deixaram de trabalhar na base uma forma efetiva de lutar contra a terceirização e a privatização.
Diante disso, temos que expor nossas diferenças, pois essa política recuada de confiar em negociações que nunca acabam, de não acreditar no trabalho na base, podem nos levar a um destino terrível. Alguns metroviários se assustam com essa divisão, mas muitos sabem que essa luta não é de hoje. A CUT e a CTB se aliaram ao governo de Lula/Dilma, assim como deixaram passar muitos ataques do Alckmin em anos anteriores, não é por acaso que a base votou pela desfiliação dessas duas centrais.
A base tem claro que não podemos deixar as coisas seguirem no rumo que estão, pois isso pode levar a categoria a uma derrota. As reformas são duras, a trabalhista diz que após a data-base a empresa não é obrigada a manter o acordo em validade, em nosso caso se não tivermos Acordo Coletivo assinado até 1º/5/2018, corremos o risco de perder todos os nossos direitos conquistados.
Por isso precisamos, pela base, mobilizarmos o quanto antes. Inclusive, nós da Unidos pra Lutar, desde a aprovação dessa reforma propusemos antecipar nossa Campanha Salarial, a mesma já iniciará agora em março e pode ajudar a unificar e mobilizar os setores do transporte novamente como vivenciamos na greve geral de abril.
Centrais Sindicais
Tendo em vista os diversos posicionamentos sobre as centrais sindicais e que devemos manter o máximo de democracia possível, qualquer reivindicação de filiação a alguma central sindical deve passar pelo crivo da categoria. Nesse sentido, aqueles que reivindicarem a filiação deverão apresentar lista com assinatura de pelo menos 3% do total de sindicalizados solicitando que determinada central esteja entre as opções.
Tendo em vista a atual situação de independência, a opção “Nenhuma Central” sempre deverá constar em cédula de votação. Nesse sentido propomos um plebiscito que deverá ser realizado entre 12 e 18 meses após o congresso, contendo os nomes das centrais que tenham apresentado as assinaturas necessárias.
CAMPANHA SALARIAL/PLANO DE LUTAS
Unidade dos metroviários para resistir aos ataques e avançar nas conquistas
A categoria vem demonstrando uma insatisfação não só com a empresa mas também com os rumos do Sindicato e tem cobrado da diretoria para que faça um bom trabalho de base. Precisamos lutar para impedir a privatização, reverter as terceirizações, garantir os direitos previstos no Acordo Coletivo, reintegrar todos os metroviários e entrarmos em nossa Campanha Salarial com força para buscar as equiparações salariais, estepes, progressões, rumo a um plano de carreira sem diferença salarial no mesmo cargo, acabar com a subjetividade das avaliações de desempenho, entre outros itens de nossa Pauta de Reivindicações. Inclusive devemos abordar direitos que a reforma trabalhista tenha reduzido na CLT.
Devemos ficar atentos com as pegadinhas que a empresa faz nas propostas de acordo coletivo, uma delas, já antecipada pela empresa; o Metrô quer que a categoria aceite um aditivo de acordo de escalas, o qual institui para as Linhas 5 e 15 a 4x1x4x3 noturna e abre brecha para a extinção da escala 4x2x4.
Vale ressaltar que nós já temos em vigor um acordo de jornada, com validade até 2019, no qual constam todas as escalas. Inclusive tem especificada a 4x1x4x3 manhã e tarde, ou seja, não há nenhuma lógica em aceitar um aditivo que institui uma escala que visa acabar com a 4x2x4 e reduzir quadro de funcionários.
Diante disso, este congresso deve ter uma resolução de que os metroviários não aceitam nenhum aditivo de acordo que institua a 4x1x4x3 noturna e tenha objetivo de piorar o que já conquistamos. A Companhia também quer impor banco de horas e acabar com qualquer tipo de pagamento de horas extras, também temos que ter uma resolução em que não aceitamos nada além da regulamentação dos códigos 042/043; que não haja nenhum ponto que vise implantação de banco de horas.
As lutas por mais contratações, pela reintegração de todos os metroviários e a batalha contra a privatização, devem ser os temas centrais de nossa Campanha Salarial. Para termos melhores salários, melhores condições de trabalho e que a população tenha um transporte de qualidade temos que defender nossa empresa pública das garras desses corruptos do PSDB.
Portanto, a unificação de nossa Campanha com os ferroviários e a mobilização da categoria são fundamentais para prepararmos os trabalhadores para derrotar esse governo, construir na base a organização da greve como o último recurso da negociação e, para isso precisamos inovar em nossas formas de luta, há anos estamos ensaiando a liberação de catracas, quem sabe antes de nossa greve, como forma de pressão organizamos a liberação de catracas em algumas estações escolhidas pelos trabalhadores?
Essa discussão deve ser feita a fundo com os metroviários para construirmos a real possibilidade de executar esta ação. Mais que isso, devemos pensar em outras formas de mobilização ao longo da Campanha, como ocupação de alguma estação com barracas, greve de ocupação, almoço nas plataformas (como já feito antigamente), paralisações “pipocas” durante o dia, até nariz de palhaço se for necessário usar temos que adotar. Tudo que dê repercussão e seja diferente das já tradicionais formas de lutas que temos.
ORGANIZAÇÃO DE BASE
Diante da necessidade de mobilização, temos que criar mecanismos de organização da base e reativar antigas ferramentas já existentes. Constituir as comissões sindicais de base (CSB), formadas em todas as áreas, por delegados sindicais, cipistas, membros do Metrus etc. Para isso, cada área, através de seus representantes, deve montar calendário anual com reuniões mensais nos postos de trabalho e reuniões trimestrais no Sindicato, com todas as CSBs em conjunto, ou seja, a cada três meses, todos os ativistas se reunirão com objetivo de organizar, sistematizar e encaminhar todos os temas que serão tratados mensalmente nos locais de trabalho.
As setoriais realizadas nas áreas deverão ser mais dinâmicas, com informação objetiva possibilitando perguntas dos metroviários e também fazendo perguntas aos mesmos para avaliar as necessidades de cada local. As setoriais agitativas deverão ter votações simbólicas para dar parâmetro aos encaminhamentos do Sindicato. Sempre que possível e necessário, realizar alguma atividade na setorial, usar ferramentas audiovisuais para comunicação, juntar outras áreas numa mesma setorial.
Montar calendário, organizado por escalas e linhas, para a realização de mutirão de setorial nas estações. Com a redução de quadro de funcionários e diluição nas áreas dos cargos de OTMI e ASMI, é necessário haver esse esforço de todos os ativistas, além de toda a diretoria do Sindicato, para retomar a organização desse setor da categoria. O calendário deve ser publicado no site e materiais impressos e, nas vésperas dessas setoriais nas estações, através das redes sociais convocar todos os ativistas para participar.
As atividades de esporte, cultura e lazer devem ser também ferramentas de organização da categoria. O calendário de atividades da Secretaria de Esportes deve ser ampliado e divulgado na íntegra para que os metroviários se envolvam mais com a entidade sindical. Em cada evento, o Sindicato deve fazer uma breve fala, inclusive nas aberturas e encerramentos de campeonato de futebol, ou seja, aproveitando ao máximo o contato com os metroviários para conscientizar e manter a categoria unida.
O Sindicato deverá realizar uma ampla campanha de sindicalização, conscientizando os trabalhadores da necessidade de contribuir com as lutas da categoria para fortalecer nossas mobilizações garantindo novas conquistas. O Sindicato também deverá contatar os metroviários da Linha 4 e orientar a se sindicalizarem por meio do site ou aplicativo, realizando a contribuição através de boleto para que a Via4 não tenha informação de quem são os sindicalizados. Nosso Sindicato deve tentar encaminhar pauta e buscar negociar com a concessionária para fazer parte da campanha salarial daqueles trabalhadores. Também deverá realizar estas mesmas ações para os trabalhadores do VLT de Santos, inclusive preparar juridicamente a nossa representação nesta base.
OPRESSÕES
Exploração e opressão: duas caras da mesma moeda
Com o aumento das lutas em nosso país e no mundo, setores oprimidos da sociedade também vão às ruas, como é o caso do movimento GLBTI, que há mais de uma década nas chamadas “paradas gay” reúnem centenas de milhares de pessoas contra o preconceito dos seus colegas e familiares como a discriminação por parte das empresas, poder público, agressões e assassinatos de homossexuais, por intolerância.
Em 2017, em mais de 40 países, mulheres trabalhadoras tomaram as ruas para gritar: “Se as nossas vidas não importam, que produzam sem nós”, combatendo a política do ajuste fiscal. O ano de 2017 foi marcado pelo grande levante feminista classista, desde os Estados Unidos, com a vitoriosa Marcha de Mulheres contra Donald Trump, à América Latina, sob a consigna do “Nem Uma a Menos”.
Aqui no Brasil o calendário de lutas se iniciou com a “Primavera Feminista”, quando as mulheres se levantaram contra Cunha e impulsionaram mobilizações de março até a greve geral de 28 de abril de 2017, e no segundo semestre o Dia Latino Americano e Caribenho de Combate à Violência Contra a Mulher botou a caravana de mulheres trabalhadoras na rua novamente.
O movimento feminista brasileiro, que viveu um refluxo nos 13 anos do governo do PT, e que agora presencia o aprofundamento dos ataques, aplicados por Temer (com a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, a lei das terceirizações amplas, a PEC 181, etc), agora é impulsionador das lutas da classe trabalhadora.
As mulheres trabalhadoras sofrem com dupla jornada, pois devem cumprir sua jornada de trabalho e depois estão “obrigadas” a cumprir outra jornada pelos deveres impostos pela sociedade, seja cuidar da casa, da faxina, dos filhos etc. Já no ambiente de trabalho ganham menos que os homens nas mesmas funções, têm menos promoções e sofrem assédio moral e sexual, muitas vezes de forma descarada, por parte dos chefes. O feminicídio é o maior grau da violência contra a mulher, mas se expressa no dia a dia com os inúmeros casos de violência doméstica, estupro, assédio sexual no trabalho e nos meios de transporte coletivo.
A discriminação contra os negros e as mulheres não é apenas um problema de tradição ou de costumes. Trata-se de um preconceito semeado pelo sistema capitalista por meio das escolas, das igrejas, da TV, da mídia. Esse preconceito de que os negros são inferiores e que as mulheres são seres inferiores são uma poderosa ferramenta do capitalismo e da burguesia para subjugar mais da metade da classe trabalhadora do país em uma situação ainda pior e de maior exploração que a do trabalhador branco, já bastante explorado pelo patrão e pelo governo.
Estamos convencidos que em 2018, aqui e no mundo, podem se repetir e aumentar as lutas de vários setores sociais que confluam numa luta única contra a exploração e a violência às mulheres, contra o governo Temer, contra as reformas, contra as privatizações, contra a exploração capitalista, contra Trump e suas multinacionais que invadem o mundo para nos explorar e sugar recursos naturais.
Por isso, o Sindicato dos Metroviários deverá dar grande destaque na preparação do 8 de março, tanto na realização do ato em São Paulo, como nas atividades na semana do Dia Internacional da Mulher, com palestras, debates e material para a categoria e para o público em geral.
Tese Unidos pra Lutar e Independentes – Assinam: Alex Fernandes OTMI L3, Rodrigo Armando (Puff) PCR, Tito VPN L1, Margarete Arantes ASMI L3 aposentada, Rodolfo Molitor OT L3, Marcelo Soares ASMI L3, Giba OT L3, Rafael Silva OT L3, Erick Vieira OT L3, Juliana Thais TSM PAT, Gomes Junior CST L3, Juarez Lima OTM L1, Wilson Pinheiro TSM, Cadol OTMI L3, André (Alface) TSM, Rafael Guimarães OT L3, Isaac da Silva Santos OT L3, Mori OTM3 L5, Liduína OTMII L5, Daniel Seiji OT L2 demitido, Felipe Prado ASMI L2, Maria do Carmo OT L3, Kátia Fidelis OTMI L5, Daniel CCO, José Silvano OT L3, Montoya PAT, João Pedro OTMI L3, José Felipe de Oliveira Guimarães OT L2, Kleber Vieira TSM L5, Aparecido Lima OT L3, Fabinho RES L5, Wilson Malaquias OTM2 L1 e Richieri OT L2.