Tese Geral do Unidade e Luta e Independentes

Conjuntura Internacional

Vivemos um tempo marcado pela crise do capitalismo e da ordem imperialista mundial hegemonizada pelos EUA. O desemprego alcança mais de 200 milhões de pessoas em todo o globo, as economias do chamado Ocidente parecem atoladas no pântano do baixo crescimento. Maior vítima das perturbações econômicas, a classe trabalhadora sofre ainda uma feroz ofensiva do capital, sendo submetida ao trabalho precário, à depreciação do valor das aposentadorias e salários, à supressão e flexibilização dos direitos e ao desmantelamento do Estado de Bem Estar Social.

É visível o acirramento da luta de classes e dos conflitos internacionais instigados pelo imperialismo. A crise acelerou também o processo de concentração e centralização do capital e da renda. No Brasil, os cinco bilionários mais ricos se apropriam de uma renda equivalente a da metade mais pobre da população. Um escândalo.

Os EUA vivem um processo de decadência econômica, ideológica e moral, refletida na eleição do bilionário falastrão Donald Trump. Mas Washington não quer abrir mão da hegemonia cada dia mais ameaçada pelo avanço da China, que já se transformou na maior potência industrial e comercial da Ásia e do planeta.

Conjuntura Nacional

É neste contexto crítico que devem ser compreendidos os fatos políticos e econômicos em curso no Brasil hoje e ao longo dos últimos anos. Em abril de 2016 o País foi vítima de um golpe de Estado liderado pela dupla Michel Temer e Eduardo Cunha (hoje preso) e apoiado pelos grandes capitalistas nacionais e estrangeiros, bem como pelos EUA, que tiveram papel decisivo na derrubada do governo Dilma através de um impeachment forjado, sem crime de responsabilidade e, por consequência, sem respaldo na Constituição. Cabe ressaltar a participação da mídia burguesa e do Judiciário na trama golpista.

Os alvos do golpe não foram apenas Dilma, Lula e o PT. Trata-se essencialmente de um golpe do capital contra o trabalho, que se desdobrou no congelamento dos investimentos públicos em saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento; arrocho do salário mínimo e dos salários em geral; terceirização irrestrita; trabalho intermitente; redução e flexibilização de direitos através da nova legislação trabalhista, fim do acesso gratuito à Justiça do Trabalho e feroz ofensiva contra o sistema público de aposentadoria.

O golpe jogou a economia brasileira na mais longa e profunda recessão de sua história, fazendo o PIB recuar 7,2% no biênio 2015-2016; o desemprego é um flagelo que castiga mais de 20 milhões de trabalhadores e trabalhadoras; a violência cresce de forma assustadora no campo, onde o latifúndio continua matando impunemente, e nas cidades. O Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU e vive um retrocesso em todas as frentes. As liberdades democráticas vêm sendo atacadas, alimenta-se o ódio, a intolerância, o racismo e toda sorte de preconceitos. A principal fonte de sustentação do movimento sindical, a Contribuição Sindical, foi extinta com o objetivo de enfraquecer e neutralizar a reação da classe trabalhadora.

Temer, que chegou a servir de informante dos EUA no Brasil, decidiu entregar as riquezas nacionais ao capital estrangeiro. Seu governo, com apoio de um Parlamento reacionário e venal, alterou as regras do pré-sal para satisfazer os interesses das transnacionais, mudou a orientação da política externa para alinhá-la aos desígnios imperialistas da Casa Branca e promete privatizar “o que for possível”.

A restauração neoliberal que o governo ilegítimo vem impondo ofende profundamente os interesses nacionais, a democracia e os direitos e conquistas do nosso povo. O conjunto de políticas aplicado desde 2016 servem claramente ao apetite insaciável do capital por mais e mais lucros, sacrificando os interesses maiores da classe trabalhadora e o anseio nacional por desenvolvimento, justiça social, democracia e soberania.

Impõe-se ao movimento sindical e à classe trabalhadora a resistência e a luta sem quartel para interromper o brutal retrocesso que o País vem sofrendo. É indispensável manter e ampliar a unidade das Centrais e trabalhar para a constituição de uma frente ampla em defesa da nação, da democracia e da valorização do trabalho.

Ganha destaque, neste sentido, a luta unitária para derrotar a PEC das aposentadorias, que o governo e seus aliados pretendem colocar em votação na Câmara dos Deputados em fevereiro. O fim da Contribuição Sindical e a concretização da nova lei trabalhista, que em muitos aspectos contraria frontalmente a Constituição, também continuarão sendo fonte de novos conflitos e lutas.

O Congresso deve referendar a decisão da categoria, já aprovada em assembleia, de realizar em aliança com outros ramos dos transportes uma greve geral caso a contrarreforma da Previdência venha a ser colocada em votação. Nós, metroviários, temos muito a contribuir neste sentido. É também do nosso dever e interesse defender o direito do ex-presidente Lula ser candidato à Presidência. É o povo e não a Justiça burguesa quem deve decidir se ele pode ou não ocupar novamente a cadeira de presidente.

Os metroviários devem participar ativamente do pleito político previsto para outubro deste ano com o objetivo de ajudar na eleição de bancadas progressistas para os cargos legislativos e executivos que estarão em disputa, priorizando o apoio a candidaturas ligadas à classe trabalhadora e ao movimento sindical. Não restam dúvidas de que 2018 será um ano de grandes lutas e novos desafios para nossa categoria e o povo brasileiro. É preciso empenhar toda nossa energia no esforço de mobilização e conscientização das bases nas batalhas unitárias da classe trabalhadora para barrar a ofensiva golpista e recolocar a nação brasileira no caminho do desenvolvimento soberano com democracia e valorização da nossa classe trabalhadora.

Movimento Sindical

O governo ilegítimo de Michel Temer, à frente da Presidência da República desde maio de 2016, tem se caracterizado por aplicar uma dura agenda contra os direitos dos trabalhadores e o movimento sindical.

A lei da terceirização irrestrita e a reforma trabalhista buscam reduzir o custo do trabalho e precarizar as relações trabalhistas. O próximo passo é a reforma da Previdência. Para tanto, três frentes essenciais de defesa dos direitos dos trabalhadores são atacadas: a CLT, os sindicatos e a Justiça do Trabalho.

Com a CLT desfigurada e a Justiça do Trabalho neutralizada, o coroamento do processo é a redução do poder de representação e negociação dos sindicatos e a drástica diminuição na capacidade de sustentação financeira do sindicalismo.

A nova lei regulamenta a eleição de representantes dos trabalhadores, “sem a interferência da empresa e do sindicato”, retira a obrigatoriedade de participação dos sindicatos em um conjunto de negociações e acaba com a contribuição sindical obrigatória.

Defender os trabalhadores, manter a capacidade de organização e mobilização e assegurar a sobrevivência material são os desafios postos na atual conjuntura.

Para enfrentar estes desafios a unidade dos trabalhadores é fundamental. Neste sentido tem cumprido um papel fundamental a unidade construída pelas Centrais Sindicais no enfrentamento das reformas de Temer. A construção e realização da greve geral de 28 de abril de 2017, foi um marco importante nesta unidade.

Nosso Sindicato deve se manter independente de filiação à uma Central sindical

No último plebiscito a categoria majoritariamente decidiu por se manter independente de filiação às centrais. Sem desconsiderar o importante papel que as Centrais cumprem na construção das lutas gerais e na elevação da consciência dos trabalhadores, entendemos que ainda é cedo para retomarmos a discussão de filiação a uma central.

A filiação a uma central tem que ser uma decisão bastante amadurecida pela categoria, com amplo processo de construção e debate. Na atual conjuntura de ataques e privatizações, temos que nos concentrar no que nos une e ir amadurecendo este debate para retomá-lo no próximo Congresso.

Campanha Salarial

Com unidade da direção a categoria lutou em 2017 e se prepara para a campanha salarial

Estamos há pouco mais de um ano na diretoria do Sindicato, iniciada com o desafio de uma gestão colegiada e composta por várias linhas de pensamento e, nesse contexto, a unidade foi o caminho para garantir a resistência e a participação nas lutas gerais contra os ataques dos governos.

Desde a greve de 2014 a categoria questionava a ação do Sindicato e não confiava em sua capacidade de mobilização para enfrentar os ataques da empresa, e com isso perdeu alguns direitos importantes, como a data de pagamento e o adiantamento do 13º, sem nenhum movimento significativo de resistência a esses ataques.

Com o golpe que destituiu a presidente Dilma e colocou Temer na presidência da República, estabeleceu-se uma agenda regressiva nos direitos sociais e democráticos do povo brasileiro. Além disso, o governo de São Paulo também retoma com força a retirada de direitos e o processo privatizante.

A proposta de unidade que prevaleceu na diretoria se refletiu na base dos metroviários e fizemos a greve no dia 15 de março de 2017, que foi decisiva para a realização da greve geral em 28 de abril desse mesmo ano. Esta unidade também permitiu uma mobilização e uma negociação na Campanha Salarial que permitiu avançar em conquistas que estavam pendentes há anos (como steps e reenquadramentos) e garantiu, depois de muitos anos, a assinatura de um acordo específico de jornada de trabalho, pelos próximos 2 anos, que garante a intrajornada e as escalas de trabalho nas áreas.

Mas a mais recente prova de que a unidade é o caminho para enfrentar as dificuldades que a conjuntura nos impõe foi a greve contra a privatização das linhas 5 e 17, realizada em 18/1 deste ano. Mesmo com o ataque monstruoso que se impôs com a privatização, a categoria e a direção do Sindicato acertou em denunciar o leilão de cartas marcadas e através da greve, dar visibilidade à denúncia que fizemos, colocando Alckmin e a direção da empresa tentando explicar a inexplicável vitória da CCR no leilão de 19 de janeiro.

Ninguém precisa abrir mão de suas posições para fazer a unidade, mas precisa respeitar as opiniões diferentes e buscar a unidade onde há convergência. Não se pode subestimar a categoria e é preciso parar com a prática de alguns grupinhos que fazem propostas mirabolantes, com o único e claro objetivo de se diferenciar e se autoproclamar revolucionário.

A campanha salarial deste ano será ainda mais complexa. O momento é difícil, e se depender dos governos Temer e Alckmin poderá ser ainda pior. Nova legislação trabalhista, terceirização das bilheterias, novas ameaças de privatização. Enfim, a diretoria do Sindicato, os ativistas e toda a categoria terá que se preparar para construir uma campanha salarial que unifique os metroviários na defesa do nosso Acordo Coletivo e das conquistas contidas nele.

ORGANIZAÇÃO DE BASE E ESTATUTO

Compreender o momento difícil e investir na unidade e na organização de base

Vivemos um período onde a democracia e a organização dos trabalhadores sofre ataques de todos os tipos. A reforma trabalhista retira dos Sindicatos várias prerrogativas legais e busca anular a ação sindical com muitos mais poderes às empresas.

Além disso, o retrocesso também se dá nos direitos propriamente dito. O exemplo mais recente e cruel é o processo de terceirização das bilheterias. Retiram-se os adicionais, removem as pessoas e precarizam os postos de trabalho com a entrega para o terceirizado, que não tem seus direitos garantidos e trabalha com um salário indigno, nesse sentido conjunto da diretoria têm o dever de mobilizar a categoria e resistir aos ataques.

Não se pode responsabilizar a categoria por isso, mas muito menos se pode responsabilizar os ativistas e diretores do Sindicato. Esse é o resultado de uma conjuntura onde as derrotas têm sido tão significativas, o descrédito na luta e a criminalização da política e do movimento sindical é tão intensa que o trabalhador se sente acuado e sua mobilização para a luta é muito afetada.

Mas quando há uma ação unitária da direção,com uma motivação mais significativa, a categoria atende ao chamado e participa ativamente, como ocorreu nas últimas três greves.

Por isso, é necessário investir nessa unidade e que ela reflita na organização de base, com o funcionamento das Comissões Sindicais de Base (CSB), prevista em nosso Estatuto, e que em conjunto com os ativistas, cipistas e diretores de base em cada local de trabalho possa garantir estas ações unitárias e capaz de romper com o imobilismo.

Hoje temos apenas uma CSB funcionando regularmente no Pátio Jabaquara. Os resultados têm garantido um permanente contato com a base e um trabalho unitário, independente das divergências políticas.

A eleição nome a nome é uma conquista da categoria

Desde o último Congresso, quando foi aprovada a eleição nome a nome para a direção do Sindicato, a categoria retomou um instrumento que foi utilizado por décadas em nossa entidade, em que o candidato, para ser eleito, precisa passar pelo reconhecimento de sua representatividade pela base.

Ao se submeter ao crivo da base para se eleger, o dirigente se obriga a debater com a base suas ideias e estas opiniões serão ou não referendadas pelo voto em cada área de trabalho. Além disso, a representatividade real e proporcional das várias opiniões que se expressam na categoria evita a partidarização do Sindicato, onde somente uma opinião política hegemoniza as ações.

Restabelecer a executiva do Sindicato

Nosso Sindicato sempre funcionou com uma direção onde as responsabilidades eram bem definidas e as decisões eram tomadas de forma colegiada.

Num arremedo à decisão do último Congresso, aprovou uma direção colegiada nas vésperas das eleições, onde as responsabilidades foram “divididas em algumas secretarias”. A função de presidente foi extinta e se fundiu a Secretaria-Geral, a Tesouraria fundiu-se com o Patrimônio e se criou 3 responsáveis para cada uma delas, onde as rotinas não são objetivas, criando triplo comando e dificultando o funcionamento da gestão. Além disso, para manter o número de vagas na executiva, estabeleceu-se que a Imprensa teria duplo comando também.

O 12º Congresso deve aprovar a organização anterior da executiva do Sindicato, definida proporcionalmente à quantidade de diretores que cada uma das chapas inscritas elegeu, nome a nome nas áreas, onde as tarefas e responsabilidades sejam bem definidas para o Presidente do Sindicato, assim como nas Secretaria-Geral, de Finanças, de Patrimônio e Imprensa, que estão diluídas com a fusão, sendo ocupadas por mais de uma pessoa. Além disso, é necessário que esta executiva tenha um funcionamento permanente, buscando garantir que seus membros possam participar regularmente dessa instância da direção do Sindicato, sem que os titulares da pasta tenham sequer a garantia de participação nas reuniões.

Assinam: Wagner Fajardo, Kobori, Salaciel, Almir Castro, Godoi, Cesar Amaral, Cidão, Maruzan, Roberto Campos, Rosa Anacleto, Silvia Eneida, Diego Pereira, Alberto Carlos, Auro Agostinho, Eunice Eulália, Flaviane, Hipólito Antonio, Jeanice Barbosa, Lourival Aguiar, Márcio Diniz, Ricardo Santos (Pelé) e Wagner Lemos.