Brasil do estado mínimo: quem perde são os próprios brasileiros
A onda de privatizações, terceirizações e concessões para a iniciativa privada está tomando conta dos serviços públicos! Tudo o que foi construído e mantido pelo tesouro nacional e pelos trabalhadores está sendo entregue para conglomerados multinacionais, que levarão a parte boa do negócio, e deixarão para a população e para os trabalhadores serviços de péssima qualidade, desvalorização da relação capital x trabalho e o rebaixamento da qualidade de vida. Neste Plataforma, apresentamos um breve relato de como estão sendo encaminhadas as obras ditas públicas no estado de São Paulo e em todo o país
Alckmin/Dilma – Privatizando o transporte desde a operação à manutenção
Em março deste ano o BNDES aprovou uma verba de R$ 948,9 milhões para a CTRENS Companhia de Manutenção, uma Parceria Público-Privada (PPP) controlada pela CAF, para reformar os trens da Linha 8 da CPTM e privatizar toda a sua manutenção.
Após esse primeiro pacote, no dia 13 de julho, o governo Alckmin deu início à licitação para a privatização de todo o restante da manutenção da CPTM.
Também está sendo implantada a PPP do Expresso ABC da CPTM (R$ 1,2 bilhões) e, no Metrô, da Linha 15 (monotrilho da extensão da Linha 2), da Linha 17 (Jabaquara – Congonhas – Morumbi) e da Linha 6 (São Joaquim a Brasilândia).
Mas o financiamento concedido pelo BNDES, de quase R$ 1 bilhão de recursos públicos, para entregar as atividades que já eram feitas pelos trabalhadores da CPTM na manutenção de trens, é só uma pequena parte do que está acontecendo em São Paulo e no Brasil.
A estimativa de investimento em infraestrutura no país para os próximos anos chega a R$ 804 bilhões, e é evidente que as grandes empresas multinacionais e nacionais têm grande interesse que esses projetos sejam privados, e não estatizados.
Além das PPPs no Metrô e CPTM, estão em andamento as seguintes PPPs do governo do estado: Sabesp do Alto Tietê (R$ 310 milhões), privatização da bilhetagem (Sistema de Arrecadação Centralizada do Bilhete Integrado – R$ 522 milhões), sem contar as PPPs que estão em desenvolvimento, como na EMTU (Sistema Integrado Metropolitano) e nos aeroportos no interior do estado. Na Sabesp estão previstas cinco PPPs, também no interior.
Estão entregando o Brasil, e somos nós que vamos pagar a conta!
A política de Parceria Público-Privada, que é uma mamata mais escandalosa que as privatizações, é a mesma adotada pelo governo federal. A legislação já foi mudada para fazer a concessão dos principais aeroportos do país e as PPPs estão sendo utilizadas para entregar as novas usinas hidroelétricas, como as de Santo Antônio e de Jirau. Para estas duas últimas, os orçamentos são de R$ 13,5 e R$ 9,3 bilhões, respectivamente. Para a hidrelétrica de Belo Monte, o orçamento é de R$ 19 bilhões.
O governo federal também está se utilizando da PPP para construir o Trem-Bala, com R$ 34 bilhões (mas analistas falam em R$ 55 bilhões); plataformas de Petróleo, com R$ 12,6 bilhões; Usina Nuclear de Angra 3, com R$ 8,5 bilhões; e o Porto de Santos, com R$ 6,5 bilhões – é importante ressaltar que R$ 1 bilhão significa o salário de 1 milhão de trabalhadores que recebam mil reais por mês.
A parcela de investimento do governo nos casos citados acima é de 50% a 80% dos recursos, em geral oriundos do BNDES. O governo capta esse dinheiro dos banqueiros e grandes empresas, pagando juros de 12,5% ao ano (taxa Selic) e o entrega para as PPPs, a juros de 6%. Como se não bastasse, em caso do empreendimento dar problema, o próprio governo é o avalista.
Não é a toa que a dívida interna do Brasil saltou de R$ 640 bilhões, em 2002, para cerca de R$ 1,7 trilhões, hoje.
Nós estamos financiando a entrega do Brasil!
China: morte no trem-bala
No dia 23/07, a falha no sistema de controle do “trem-bala” chinês tirou a vida de 39 pessoas e deixou mais 60 em estado grave. As análises preliminares indicam erro de projeto.
As empresas que construíram o “trem-bala” chinês (CSR e China CNR) são a mesmas que estão de olho no bilionário “trem-bala” brasileiro, e que está fornecendo os novos trens para o Metrô do Rio de Janeiro. No caso da CNR, é uma “join venture” com a canadense Bombardier.
Quanto mais aumenta a sede de lucro, a segurança e a qualidade vão sendo deixadas de lado. Isso não é uma particularidade de projetos chineses. Temos assistido o que vem ocorrendo com os equipamentos da Alstom e com a CAF.
Em março deste ano o BNDES aprovou uma verba de R$ 948,9 milhões para a CTRENS Companhia de Manutenção, uma Parceria Público-Privada (PPP) controlada pela CAF, para reformar os trens da Linha 8 da CPTM e privatizar toda a sua manutenção.
Após esse primeiro pacote, no dia 13 de julho, o governo Alckmin deu início à licitação para a privatização de todo o restante da manutenção da CPTM.
Também está sendo implantada a PPP do Expresso ABC da CPTM (R$ 1,2 bilhões) e, no Metrô, da Linha 15 (monotrilho da extensão da Linha 2), da Linha 17 (Jabaquara – Congonhas – Morumbi) e da Linha 6 (São Joaquim a Brasilândia).
Mas o financiamento concedido pelo BNDES, de quase R$ 1 bilhão de recursos públicos, para entregar as atividades que já eram feitas pelos trabalhadores da CPTM na manutenção de trens, é só uma pequena parte do que está acontecendo em São Paulo e no Brasil.
A estimativa de investimento em infraestrutura no país para os próximos anos chega a R$ 804 bilhões, e é evidente que as grandes empresas multinacionais e nacionais têm grande interesse que esses projetos sejam privados, e não estatizados.
Além das PPPs no Metrô e CPTM, estão em andamento as seguintes PPPs do governo do estado: Sabesp do Alto Tietê (R$ 310 milhões), privatização da bilhetagem (Sistema de Arrecadação Centralizada do Bilhete Integrado – R$ 522 milhões), sem contar as PPPs que estão em desenvolvimento, como na EMTU (Sistema Integrado Metropolitano) e nos aeroportos no interior do estado. Na Sabesp estão previstas cinco PPPs, também no interior.
Estão entregando o Brasil, e somos nós que vamos pagar a conta!
A política de Parceria Público-Privada, que é uma mamata mais escandalosa que as privatizações, é a mesma adotada pelo governo federal. A legislação já foi mudada para fazer a concessão dos principais aeroportos do país e as PPPs estão sendo utilizadas para entregar as novas usinas hidroelétricas, como as de Santo Antônio e de Jirau. Para estas duas últimas, os orçamentos são de R$ 13,5 e R$ 9,3 bilhões, respectivamente. Para a hidrelétrica de Belo Monte, o orçamento é de R$ 19 bilhões.
O governo federal também está se utilizando da PPP para construir o Trem-Bala, com R$ 34 bilhões (mas analistas falam em R$ 55 bilhões); plataformas de Petróleo, com R$ 12,6 bilhões; Usina Nuclear de Angra 3, com R$ 8,5 bilhões; e o Porto de Santos, com R$ 6,5 bilhões – é importante ressaltar que R$ 1 bilhão significa o salário de 1 milhão de trabalhadores que recebam mil reais por mês.
A parcela de investimento do governo nos casos citados acima é de 50% a 80% dos recursos, em geral oriundos do BNDES. O governo capta esse dinheiro dos banqueiros e grandes empresas, pagando juros de 12,5% ao ano (taxa Selic) e o entrega para as PPPs, a juros de 6%. Como se não bastasse, em caso do empreendimento dar problema, o próprio governo é o avalista.
Não é a toa que a dívida interna do Brasil saltou de R$ 640 bilhões, em 2002, para cerca de R$ 1,7 trilhões, hoje.
Nós estamos financiando a entrega do Brasil!
China: morte no trem-bala
No dia 23/07, a falha no sistema de controle do “trem-bala” chinês tirou a vida de 39 pessoas e deixou mais 60 em estado grave. As análises preliminares indicam erro de projeto.As empresas que construíram o “trem-bala” chinês (CSR e China CNR) são a mesmas que estão de olho no bilionário “trem-bala” brasileiro, e que está fornecendo os novos trens para o Metrô do Rio de Janeiro. No caso da CNR, é uma “join venture” com a canadense Bombardier.
Quanto mais aumenta a sede de lucro, a segurança e a qualidade vão sendo deixadas de lado. Isso não é uma particularidade de projetos chineses. Temos assistido o que vem ocorrendo com os equipamentos da Alstom e com a CAF.
