Carta aos Metroviários sobre a FRAUDE NO METRUS

Após o Ministério Público ter denunciado o Sr. Fábio Mazzeo e mais 7 à Justiça Federal por “Operações Fraudulentas de Empréstimo” com recursos do Metrus que provocaram um prejuízo de R$ 137 milhões no nosso Fundo de Pensão, Mazzeo iniciou uma campanha para tentar convencer da justeza de seus atos.
Para entender a maracutaia, vale a pena visitar o site do Ministério Público

(http://www.prsp.mpf.mp.br) onde eles colocaram um resumo bastante didático.

Essa história começa em 1998 quando a direção do Metrus fez um investimento de R$ 7.5 milhões em um investimento imobiliário chamado Village Country . Essa empresa faliu e nosso dinheiro virou pó.

E o que fez a direção do Metrus diante do primeiro rombo de R$ 7,5 milhões?

Como diz o relatório do MP: “Para maquiar o saldo negativo, o  presidente do instituto de seguridade, Fábio Mazzeo, e o diretor financeiro, Valter Renato Gregori, lançaram mão de fraudes com a aquisição de uma Cédula de Crédito Bancário (CCB), documento utilizado no mercado para a captação de empréstimos.” Essa fraude envolvia R$ 20 milhões, o Metrus comprou esses CCBs entregando os papéis podres do Village Country no valor de R$ 7,5 milhões e colocando mais R$ 12,5 milhões em dinheiro.

Essa maracutaia foi articulada junto com o banco português Banif . Criaram uma empresa chamada Panapanan, em nome de Oscar Alfredo Muller, que emitiria esses papéis para compra e venda de energia elétrica entre outras duas empresas que compunham o Grupo Arbeit Energia e a empresa Wessanen do Brasil (atualmente Milani S. A.), todas empresas de propriedade de Oscar Alfredo Muller. Tempos depois a empresa Wessanen disse que não iria mais comprar energia da Arbeit e esse papéis perdem seu valor.

Aqui cabe algumas perguntas aos “inocentes” Fábio Mazzeo e Valter Renato Gregori:

a) A transação desses R$ 20 milhões foram feitas pelo Banif. Como esse banco, de bom grado, aceitou R$ 7,5 milhões em papéis podres? Será que os bancos não pesquisam para saber se os papéis tem valor? Será que eles são bobos ou o objetivo era tirar mais R$ 12,5 milhões de dinheiro vivo do nosso fundo?
b) A transação milagrosa é feita com triangulação entre 3 empresas do mesmo dono e o Fábio

Mazzeo e o sr. Gregori não desconfiam? O Ministério Público diz que esses dois são parte da armação.

c) Se já havia sido perdido os R$ 7,5 milhões em uma aplicação imobiliária estranha, porque “maquiar o saldo negativo” com uma nova transação de característica duvidosa?
Em novembro de 2008 esse prejuízo já chegou a R$ 34,4 milhões e o “inocente” Fábio Mazzeo ao invés de entrar na justiça para recuperar o nosso dinheiro, participou da montagem de nova maracutaia com o mesmo esquema do Banif. Agora envolvendo R$ 99 milhões.

Assim, em 2009 foi criada uma empresa chamada Conepatus, que emitiu Certificados de Cédula de Crédito Bancário (CCCBs) e aceitaram os R$ 35,4 milhões em papéis podres da Pananpan e, de novo, o Metrus entra com dinheiro vivo no valor de R$ 63,6 milhões. Desnecessário dizer que esses papéis também viraram papéis podres. A evolução deste prejuízo está em R$ 137 milhões hoje.

A responsabilidade também atinge o Conselho Deliberativo

Perante a legislação e o Estatuto do Metrus (Art. 26) cabe ao Conselho Deliberativo deliberar sobre o “relatório anual de atividades, balanço patrimonial e demonstrações contábeis e financeiras”. E esses anos todos de aplicações envolvendo dezenas de milhões que viraram papéis podres? Por que o Conselho aprovou os relatórios com manobras semelhantes consecutivas? (O único conselheiro que não votou a favor foi o Nilson, que é um dos representantes eleitos pelos trabalhadores).

O próprio Estatuto do Metrus em seu Art. 22, § 13, diz que havendo indícios de prejuízo causado à instituição o Conselho Deliberativo, no prazo de 10 dias, poderá instaurar processo administrativo disciplinar. Essas “estranhas” operações vem sendo realizadas desde 2005 e ano após ano não fazem nada?

E agora que o Ministério Público federal fez a denúncia formal à Justiça Federal, porque o Conselho não abriu a sindicância e não afasta os dois acusados do controle do Metrus?

O Metrô também tem responsabilidade e conivência com essa situação

Os senhores Fábio Mazzeo e Valter Renato Gregori são gestores indicados pelo Metrô, portanto são avalizados pela companhia que é a nossa patrocinadora e que, conforme prevê os estatutos do Metrus, é quem indica a diretoria executiva e metade do Conselho Deliberativo. Sendo que seus indicados têm o voto de desempate no Conselho Deliberativo.

Além da responsabilidade moral do Metrô, o Art 41 da Lei 109/2001 determina em seu §2°  que: “A fiscalização a cargo do Estado não exime os patrocinadores e os instituidores da responsabilidade pela supervisão sistemática das atividades das suas respectivas entidades fechadas.”

E o Metrô sabe muito bem dessa obrigação, e é por isso que mantém auditores para acompanhar as contas do Metrus.

Sendo assim, o Metrô é corresponsável pelas “Operações Fraudulentas” que tenham ocorrido com recursos do Metrus, conforme explicita a Lei 109/2001 no Art. 63 em seu parágrafo único, onde diz:: “. Os administradores de entidade, os procuradores com poderes de gestão, os membros de conselhos estatutários, o interventor e o liquidante responderão civilmente pelos danos ou prejuízos que causarem, por ação ou omissão, às entidades de previdência complementar.   Parágrafo único. – São também responsáveis, na forma do caput, os administradores dos patrocinadores ou instituidores…”

Fábio Mazzeo e Valter Renato Gregori devem ser afastados imediatamente

– Eles não podem continuar dirigindo nosso fundo de pensão enquanto não forem comprovadas as suas inocências. Exigimos os seus afastamentos imediatos dos cargos de Presidente e Diretor Financeiro, respectivamente. O Conselho Deliberativo não pode manter em seus cargos dois acusados de “Operações Fraudulentas”, tem que abrir a sindicância exigida nos estatutos.

– O Metrô precisa assumir a sua responsabilidade na irregularidade da gestão e no prejuízo dos R$ 137 milhões do nosso Fundo de Pensão.

Vamos mudar esta situação! Não deixe de votar! Eleições de 21/9 a 5/10. Vote pela página do Metrus na Internet ou pelo correio. Participe!