Cartel no Metrô: Serra é formalmente investigado

Ex-governador de São Paulo José Serra faz parte da lista de 28 pessoas intimadas pelo delegado Milton Fornazari Junior para apurar o caso de conluio de multinacionais, denunciado pela Siemens, que atuou em governos do PSDB desde a gestão de Mario Covas (1998); a PF quer saber se Serra agiu a favor da CAF e Alstom, conforme indicam e-mails e o testemunho do executivo Nelson Branco Marchetti; depoimento foi marcado para 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições; tucano lidera a disputa para o Senado em São Paulo

A Polícia Federal classificou o ex-governador José Serra (PSDB) de “investigado” no caso do cartel dos trens. Ao solicitar “ordem de missão” a fim de intimar 28 pessoas, o delegado Milton Fornazari Junior, que preside o inquérito sobre suposto conluio de multinacionais em contratos do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), incluiu o tucano no rol de “investigados”.

É a primeira vez que a PF confere esse rótulo a Serra desde que deu início ao rastreamento sobre suposto ajuste entre as empresas.

A expressão “investigado” consta do memorando 8793/2014, datado de 5 de agosto e embutido nos autos do inquérito 0099/2014-11, da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros (Delefin). Anteriormente, nunca a PF tinha feito esse tipo de menção ao tucano.

O mesmo documento chama de “investigados” outras 27 pessoas, incluindo dirigentes e ex-diretores do Metrô e da CPTM e executivos de empresas supostamente envolvidas com o cartel no setor metroferroviário.

Segundo acordo de leniência firmado pela Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em maio de 2013, o cartel atuou no período entre 1998 e 2008, em São Paulo, durante os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, e no Distrito Federal, na gestão José Roberto Arruda (ex-DEM).

Serra governou São Paulo entre 2007 e 2010. Ele foi intimado para depor em 7 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições – Serra é candidato ao Senado e lidera as pesquisas de intenção de voto. A PF o chamou porque um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, sugeriu que ele teria intercedido em favor da espanhola CAF em concorrência internacional para aquisição de 384 carros pela CPTM, entre 2007 e 2009.

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo já arquivou investigação de âmbito civil sobre esses fatos. No capítulo sobre a concorrência internacional para aquisição dos vagões pela CPTM, a PF transcreve e-mails que “tratam de assunto referente à visita do ex-governador José Serra a Amsterdã/Holanda”. Uma correspondência, de março de 2008, revela a preocupação das multinacionais com a viagem do então governador à Europa. “O gov. J S embarca no sábado para Amsterdã chegando no domingo, faz a apresentação do projeto expresso-aeroporto na segunda 17/03 às 16hs onde nos pede presença marcante”, escreveu um executivo.

Na viagem, segundo Marchetti, o tucano lhe disse que, caso a Siemens conseguisse na Justiça desclassificar a CAF, o governo iria cancelar a concorrência porque o preço da alemã era 15% maior. “O então governador e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF”, disse.

Para o Ministério Público Estadual, no entanto, o relato do ex-diretor da Siemens, “longe de levantar suspeita contra o ex-governador, revela, ao contrário, a justa preocupação do chefe do Executivo em relação aos prejuízos que poderiam advir ao Estado caso a proposta vencedora do certame, apresentada pela empresa CAF, fosse desqualificada em virtude de medidas judiciais intentadas pela Siemens”.

COM A PALAVRA, A EQUIPE DE CAMPANHA DE JOSÉ SERRA

A equipe de campanha do candidato ao Senado José Serra (PSDB) disse que “estranha a citação do nome de Serra nesse inquérito, sobretudo porque o Ministério Público (Estadual)já realizou a mesma investigação e a arquivou, por não encontrar nenhuma irregularidade ligada a ele”.

Para a assessoria, “mais que isso, o Ministério Público afirmou que Serra teve uma atuação contra o cartel”.

A campanha afirma que “o vazamento do inquérito neste período eleitoral revela apenas motivação política para se produzir notícias artificialmente”.

O Metrô e a CPTM informaram que “continuam colaborando com todos os órgãos que investigam as denúncias sobre cartel por parte das empresas que participaram de licitações e têm total interesse em apurar os fatos”. “Caso constatado o prejuízo, será exigido ressarcimento aos cofres públicos”, informou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

Matéria de Fausto Macedo e Ricardo Chapola, Redação do Estadão, 29/8/2014