Centrais definem estratégia para valorização do salário mínimo
O presidente do Sindicato e da CTB, Wagner Gomes, junto com representantes da Força Sindical, CGTB, CUT, Nova Central e UGT, se reuniu no dia 19/10, em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para tratar dos rumos que a política de valorização do salário mínimo terá a partir de 2011.
A ideia dos dirigentes das seis centrais é fazer com que, independentemente de quem seja o(a) vencedor(a) das eleições presidenciais, o governo federal possa dar continuidade à valorização do salário mínimo, processo iniciado com maior vigor em 2007.
Durante a reunião, ficou acertado que as centrais sindicais e o governo federal vão adotar duas estratégias distintas. A primeira será tratada no Congresso Nacional, a partir de uma ofensiva para aprovar um projeto de lei que contemple a valorização desejada pelos trabalhadores. “Já temos um plano de valorização do salário mínimo para que este benefício seja reajustado, anualmente, acima da inflação, mas isso ainda não é lei”, explicou Wagner Gomes.
A segunda será pela negociação para que se chegue a um acordo para o valor do salário mínimo em 2011. Pela proposta atual, o reajuste considera a inflação do ano anterior àquele em que é dado o aumento e o valor do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Como o PIB em 2009 foi negativo, em virtude da crise econômica mundial, as centrais esperam que outro fator seja considerado.
Lupi se comprometeu diante dos dirigentes a negociar um esforço concentrado no Congresso para transformar em lei a política de valorização do salário mínimo, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por medida provisória. O ministro afirmou que vai solicitar o apoio da oposição, destacando "que às vésperas da eleição ela fica boazinha, mas que nunca votou a favor desse ganho real dos trabalhadores".
Na discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, em abril, o relator da matéria, senador Tião Viana (PT-AC), chegou a sugerir a inclusão do PIB de 2008, o que daria ao salário mínimo um aumento de aproximadamente 2,4% além da inflação. Nas negociações, no entanto, esse critério de cálculo foi retirado. Ao fim, ficou estabelecido que centrais sindicais, governo e Congresso negociariam posteriormente o novo valor do salário mínimo.
Para Wagner Gomes, o saldo da reunião foi positivo. Ele entende ser necessário para o país que o salário mínimo continue sendo baseado pela política de valorização implementada durante o governo Lula. “Queremos que esse aumento continue sendo significativo”, comentou.
Sem falsas promessas
Mais cedo, o ministro já havia defendido a política de ganho real adotada por Lula, prevendo o valor do salário mínimo em R$ 606,98 em janeiro de 2012, pelas regras em vigor.
A afirmação foi uma resposta à promessa do candidato da oposição à Presidência, José Serra (PSDB), de elevar o salário mínimo para R$ 600 já no próximo ano. Lupi defendeu que cabe ao atual governo e ao Congresso Nacional definirem o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Apesar de criticar a promessa do tucano, Lupi reconheceu que a discussão é influenciada pelo debate eleitoral. "É eleitoreiro para os dois lados. Por que para nós é eleitoreiro e para o PSDB não é?", questionou o ministro.
Portal CTB, com agências
Foto: Renato Alves
