Câmara corta verba contra enchentes em Orçamento de SP
Vereadores, no entanto, mantiveram intacto montante reservado para publicidade oficial.
Votado em segunda discussão menos de quatro horas após ser apresentado aos líderes de bancada, a terceira versão do Orçamento de São Paulo para 2010 veio com uma redução de R$ 70,4 milhões na verba destinada à canalização de córregos, de R$ 30 milhões na coleta de lixo e de R$ 1 milhão para obras em áreas de risco.
O corte de R$ 1 bilhão feito de última hora pelo relator Milton Leite (DEM), contudo, não afetou os R$ 126 milhões reservados para a publicidade oficial da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e a verba recorde da própria Câmara, fixada em R$ 399 milhões, um crescimento de 29% para o ano eleitoral, em relação aos recursos gastos deste ano (R$ 310,3 milhões). Os montantes destinados às áreas de Saúde e de Educação não sofreram reduções na nova peça, estimada em R$ 27,897 bilhões, valor inferior ao apresentado nas duas propostas anteriores, de R$ 28,1 bilhões (original do Executivo) e de R$ 28,8 bilhões (primeiro substitutivo).
No texto substitutivo votado em primeira discussão na semana passada, em meio às chuvas que inundaram a cidade, tinham sido reservados R$ 141,9 milhões somente para a canalização de córregos. Nessa peça substitutiva, a verba para o combate às enchentes atingia a marca inédita de R$ 400 milhões. O novo relatório apresentado na quarta-feira e votado em plenário em segunda discussão, com o apoio de 42 dos 55 vereadores, porém, reduziu a reserva para a rubrica da canalização de córregos para R$ 71,3 milhões. A reserva para obras em áreas de risco caiu de R$ 20,6 milhões para R$ 19,6 milhões.
As mudanças feitas pelo Legislativo na previsão de investimentos teriam sido motivadas por um erro do relator do Orçamento, Milton Leite (DEM), segundo colegas da base governista. Leite argumentou que o equívoco foi do ex-secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães, tucano que deixou o governo no início do mês, insatisfeito com o aumento do IPTU proposto pelo governo. O relator, aliado do prefeito, declarou que a saída teria sido provocada pelo fato de Magalhães ter superestimado as receitas com impostos e com a cessão da conta da Prefeitura para o Banco do Brasil. O governo nega a versão do parlamentar.
Sensibilidade
No plenário, apenas as bancadas do PT e do PCdoB e o vereador Cláudio Fonseca colocaram objeções aos remanejamentos feitos do Orçamento. "É muita falta de respeito e de sensibilidade manter uma verba recorde para a publicidade e tirar dinheiro da canalização de córregos. Temos um bairro inteiro ainda alagado na zona leste e o prefeito tira verba do combate às enchentes", atacou o petista Antonio Donato (PT).
Leite defendeu a verba destinada para a publicidade. "O prefeito precisa divulgar as ações emergenciais do governo, como o combate à dengue e a execução do Plano de Metas. Imprensa é um serviço caro", argumentou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
