Conquistas da Campanha Salarial de 2011
Além de renovar todas as cláusulas do Acordo Coletivo vigente, a empresa se compromete a implantar as medidas que seguem. As propostas econômicas serão aplicadas de forma retroativa a º de maio, que é a data-base da categoria
Conquistas para toda categoria
Reajuste salarial de 8% – A disposição de luta da categoria rompeu a barreira que o governo tentava impor de 6.39% (índice da FIPE). Na assembleia do dia 31, na apresentação de uma proposta pela greve, o presidente do Metrô (provavelmente acompanhando pelo site) em contato telefônico aumentou a proposta anterior de 7,77% para 8%.
Vale-Refeição – Reajuste de 8% passando para R$ 19,87.
Vale-Alimentação teve 50% de aumento, passando de R$ 100,00 para R$ 150. Fixou o prazo de 9 meses para migração de todos os metroviários para o cartão VA.
PR – Reajuste de 10% na parcela fixa da PR que passa para R$ 3.062,21, mais 40% do salário nominal de cada metroviário, com o compromisso de que nenhum metroviário receberá menos de R$ 3.900,00 (reajuste de 8,3%).
Licença maternidade de 6 meses – O Metrô negava-se sistematicamente a implantar a lei Nº 11.770/2008 e essa foi uma importante conquista que garante melhores condições de vida às mães metroviárias e seus filhos.
Auxílio-transporte diário passa do limite de 6 para até 12 tarifas urbanas da cidade de São Paulo (100% de aumento).
Auxílio-creche para os filhos com deficiência sem limite de idade. O que é uma ajuda importante para os metroviários e metroviárias nesta situação.
Extinção da discrepância no enquadramento na nova tabela salarial
Os casos de empregados que tiveram progressão salarial defasada em relação aos metroviários do mesmo cargo e concurso, decorrente do enquadramento na nova tabela salarial 2011, serão analisados e os desvios corrigidos até 30/06.
Ajudantes do CCV
Aos que não se encontram ainda no topo da carreira, será concedido imediatamente o avanço de um step (5%). O Metrô se compromete também a solicitar a criação de mais um step para a carreira, aproximando a diferença com o Oficial e, nesse caso, o cargo passaria a ser denominado “Oficial de Manutenção e Instalações I”, possibilitando a progressão para Oficial II, desde que haja vagas abertas. Essa cláusula, embora não garanta a movimentação automática, abre essa possibilidade que inexistia anteriormente, de progressão no plano de cargos e salários imposto pela empresa.
Ajudantes de Almoxarifado
O cargo atual será extinto e os trabalhadores que o ocupam serão reenquadrados no cargo de “Oficial de Logística e Almoxarifado”. Com essa adequação, os companheiros terão um aumento de 25%.
Perfil Profissiográfico Profissional (PPP)
“A empresa se compromete a acionar o INSS junto com o Sindicato, buscando a implantação de acordo com os critérios legais”. Essa cláusula, embora não garanta a mudança imediata da forma de preenchimento da PPP, firma compromisso em retomar a discussão do problema.
CSTs conquistam enquadramento de 21%
Após 14 anos, no dia12 de maio, os CST, conquistaram o seu enquadramento e passaram para OTM-III. Essa conquista foi resultado da organização, da mobilização dos companheiros e do clima geral de luta existente nesta campanha.
Luta contra as opressões
O Metrô aceitou criar com o Sindicato uma “Comissão para Políticas Afirmativas” que terá como objetivo elaborar medidas e campanhas contra o machismo, racismo e homofobia na empresa.
Equiparação Salarial
Situação da equiparação salarial
Foi um dos principais temas de nossa campanha e, sabíamos que não seria uma luta fácil, já que a discrepância salarial e a polivalência de funções são básicos no aumento da exploração dos trabalhadores do Metrô. Embora não revertemos essa nefasta política da empresa, obtivemos alguns avanços que poderão trazer conquistas importantes para a categoria.
Os metroviários com mesmo cargo após 2009
Admitidos a partir de 02/01/09, no mesmo concurso, receberão o mesmo salário, exceto em situações “decorrentes da avaliação de desempenho, efetivamente realizada, e sanções disciplinares.”
Equiparação Salarial dos contratados antes de 2009
Foi instalada uma comissão entre o Sindicato e o Metrô com a mediação do Ministério Público, que analisará todas as distorções entre 2007 e 2009. Na primeira reunião, na sede do próprio Ministério Publico dia 7 de junho, foi proposta pelo Sindicato a formação de comissões específicas para analisar os casos da Operação, Manutenção, Logística e também para a Administração. A pedido do Sindicato, a Procuradora deu 15 dias para o Metrô apresentar o “Plano de Cargos e Salários da empresa, as tabelas salariais desde 2006 e a relação dos trabalhadores admitidos ativos desde 2007”.
Reunião dia 14/06
No dia 14 de junho, às 10h, haverá uma reunião no Sindicato para planejar um calendário de reuniões com a base da categoria e posteriormente com a empresa onde serão levantadas as discrepâncias salariais que deverão ser acertadas conforme a legislação.
Essa comissão estabeleceu o prazo até o dia 22 de julho para concluir os trabalhos e apresentar ao Ministério Público.
Embora essa comissão não tenha caráter deliberativo, caso o Metrô não encaminhe a solução dos problemas, esse relatório com aval do Ministério Público será uma importante arma judicial contra a empresa.
