CRIANÇA NÃO É MÃE! Pelo arquivamento do PL 1904!

Ato no Maso (foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

O Projeto de Lei 1904, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e colocado em tramitação em regime de urgência pelo presidente da Câmara dos deputados, Artur Lira, é um profundo retrocesso nos direitos reprodutivos das mulheres. O projeto criminaliza o aborto nas situações em que ele já é legalizado no Brasil, como a interrupção da gravidez em casos de estupro.

e esse projeto entrasse em vigor, as mulheres e crianças que quisessem interromper a gravidez oriunda de violência sexual teriam pena superior ao dos agressores/estupradores. Esse projeto foi repudiado pela população, tanto que 2 em cada 3 brasileiros ficaram contra esse PL. E isso se expressou nas ruas: por todo o país, milhares de trabalhadores e jovens, com as mulheres a frente, foram protestar. Isso fez Artur Lira recuar.

Nem presa, nem morta

O movimento de resistência das mulheres já conquistou um primeiro passo, que foi inibir a ofensiva reacionária contida neste projeto. Agora, temos que seguir com manifestações e protestos para que os direitos reprodutivos das mulheres avancem. Neste tema, o Brasil é um dos países com a legislação mais atrasada do mundo. O aborto não deve ser encarado como assunto de religião e sim como assunto de saúde pública.

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