Metrô demite de forma ilegal
A empresa está demitindo vários companheiros que recebem a aposentadoria especial. Essas dispensas não têm base jurídica. Sindicato entrará com Ação Coletiva para suspender os “desligamentos”
No dia 13/10 a categoria foi surpreendida por uma bomba, vinda da direção do Metrô, mas certamente armada pelo governo estadual: o “desligamento”, sem pagar as verbas rescisórias, dos metroviários que vêm recebendo aposentadoria especial.
A justificativa apresentada na Comunicação de Dispensa é o § 8º do artigo 57 da Lei nº 8.213/91 (Lei de Benefícios Previdenciários). Essa norma diz que o aposentado especial que continua ou retorna ao trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade deve ter o benefício de aposentadoria suspenso. E só. A norma não fala nada a respeito do contrato de trabalho.
O máximo que o Metrô poderia fazer em relação aos aposentados especiais que seguem trabalhando é comunicar o INSS para que este suspenda os respectivos benefícios. Qualquer coisa além disso é ilegalidade.
A dispensa em massa não foi precedida por qualquer interlocução com o Sindicato, um desrespeito aos princípios que regem as relações coletivas de trabalho. O Sindicato foi surpreendido, num cenário de pandemia, por uma decisão unilateral, ilegal, injusta e desumana.
A direção do Metrô não levou em consideração os anos de serviços prestados à Cia. e demitiu os trabalhadores como se eles tivessem cometido uma falta grave ao recorrer ao seu direito de uma aposentadoria especial.
O Sindicato tomará as medidas políticas e jurídicas cabíveis. Pedimos à categoria que não movam ações individuais por ora, que podem prejudicar a Ação Coletiva, que tem muito mais força e chances de vitória. Uma demissão coletiva exige uma resposta coletiva. O fundamento ilegal da dispensa em massa é um só e vamos atacá-lo.
A demissão dos companheiros que têm a aposentadoria especial é mais uma tentativa de desmonte da empresa pública. Com Bolsonaro e Doria no governo, o objetivo é privatizar tudo. Precisamos resistir! Hoje, o ataque é a esses companheiros, amanhã poderá ser a qualquer área da empresa. O momento que o país e os trabalhadores atravessam exige solidariedade e união.
