MP deve investigar empréstimo de funcionários do Metrô
O jornal Estação publicou, no dia 2/9, a reportagem “Metrô empresta funcionários de altos salários a secretarias”. Nela, o Sindicato questiona o reembolso de salários e afirma que vai acionar o Ministério Público Estadual.O jornal entrevistou os companheiros Altino (presidente do Sindicato) e Takahashi (secretário de Assuntos Jurídicos). Publicamos vários trechos da matéria.
A cessão de empregados da Companhia do Metropolitano de São Paulo de São Paulo a outros órgãos e empresas do estado deverá ser investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo lista do Metrô – até o momento a única disponível para consulta no site da empresa, datada de 12 de abril de 2013 – pelo menos 45 funcionários estão à disposição da Assembleia Legislativa, da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Artesp, Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, entre outras pastas.
A grande maioria dos funcionários emprestados tem salários que vão de R$ 10.664,59 a R$ 19.958,90.
O “empréstimo” é garantido pela lei número 1.043, de maio de 2008 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo) e garante o reembolso dos salários pelo órgão de origem. Mas o presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino dos Prazeres Júnior, disse desconhecer que o reembolso esteja sendo realizado.”Temos tido dificuldades em levantar informações sobre os funcionários cedidos. Não temos provas de que as empresas ou órgãos da administração direta façam o reembolso ao Metrô dos salários pagos. Tem muita coisa esquisita por trás e vamos pedir uma investigação ao Ministério Público”, observou.
“Estamos precisando de funcionários no Metrô e vários deles estão sendo cedidos. É uma situação, no mínimo, inusitada”, afirmou o sindicalista.
No último dia 6 de janeiro, o sindicato encaminhou ofício 002/2014 ao gerente de Recursos Humanos do Metrô, Alfredo de Falchi Neto, solicitando uma relação atualizada dos servidores cedidos a outras secretarias, inclusive com mês e ano da remuneração mais recente e valor do salário, mas até o momento não houve resposta.
O ESTAÇÃO também fez a solicitação de uma relação atualizada via Sistema Integrado de Informação ao Cidadão (SIC) com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Transparência), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 58.052/2012, e ainda está no aguardo das respostas, pois o prazo para o atendimento é de 20 dias, prorrogável por mais 10, ainda está vigente.
No dia 13 de julho, questionada sobre os empregados “emprestados”, a assessoria de imprensa do Metrô informou à reportagem que “a cessão de empregados da Companhia a outros órgãos e empresas do Estado é feita mediante ressarcimento dos salários, respeitando a Lei 1.043 de 2008 sob o estrito controle da Casa Civil”.
“Do ponto de vista ético, empréstimo é imoral”
O secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Metroviários, Antonio Takahashi, considerou o empréstimo “imoral” do ponto de vista ético. Há 40 anos trabalhando na companhia, ele disse que muitas pessoas que constam na relação de funcionários cedidos nunca viu trabalhar no Metrô.
“Quem paga o salário? Não adianta dizer que existe reembolso. Tem que provar. Cadê a prova?”, questionou.
“Temos casos muito estranhos, como do funcionário João Paulo de Jesus Lopes, vice-presidente do São Paulo Futebol Clube. Nunca vi este cidadão no Metrô”, afirmou.
Ele denunciou que a Secretaria de Transportes Metropolitanos vem se tornando um “grande cabide de emprego”. Na relação em poder da reportagem consta que 24 funcionários do Metrô estariam trabalhando na pasta. “Temos que esclarecer essa situação. O Ministério Público precisa investigar”, acrescentou.
A reportagem completa está disponível no site www.jornalestacao.com.br
