NÃO ao marco temporal!
A extrema-direita e o bolsonarismo, derrotados nas últimas eleições, voltam a se manifestar. Hoje (30/5) pela manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar usou bombas e balas de borracha para dispersar o protesto de indígenas guaranis que bloqueavam a rodovia dos Bandeirantes em reação à votação do Projeto de Lei do marco temporal.
No dia 24/5, a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação do PL em regime de urgência e, segundo o presidente da casa, Arthur Lira, ele deve ser votado hoje. A tese do marco temporal, se aprovada, limita o direito à demarcação de terras apenas para os indígenas que estivessem ocupando o seu território tradicional em 1988, ano da aprovação da Constituição Federal.
O PL 490 estava parado na Câmara desde 11/2021 e voltou para a pauta atendendo aos anseios da bancada ruralista para ser votado às pressas, antes que o mesmo tema seja apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento do marco temporal pelo STF está previsto para 7/6, quando uma mobilização organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pretende reunir milhares de indígenas em Brasília.
O PL significa um enorme retrocesso para o reconhecimento do direito dos povos nativos à terra e à manutenção de sua cultura e deve ser combatido. Os povos indígenas são protagonistas da luta em defesa do meio ambiente e o marco temporal vai submeter mais terras à destruição da monocultura. O líder do PT na Câmara, deputado Rubens Jr, no entanto, liberou a bancada de seu partido, ao qual pertence o presidente Lula, para votar da forma que quiser sobre o tema, sem a orientação clara para votar contra o marco temporal.
O Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de SP é totalmente contrário ao PL que, na prática, poderá fragilizar as vidas de indígenas, visando a tomada dos seus territórios, e apoia a resistência desta luta.
