Profissão de metroviário é aprovada na Comissão de Trabalho
O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) é o relator do projeto de lei nº 115/2007, que regulamenta a profissão de metroviário, e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Após contribuir para que o projeto fosse aprovado na Comissão de Trabalho, o deputado respondeu algumas perguntas enviadas pela Fenametro. Confira a entrevista.
1) Deputado, gostaria que o senhor falasse sobre a importância da aprovação do projeto de lei nº 115/2007.
O projeto é importante por reconhecer uma profissão essencial aos nossos deslocamentos nos grandes centros urbanos. Temos uma dívida imensa com os metroviários, pois eles e elas suportam uma rotina maçante, todos os dias do ano, para nos garantir deslocamento seguro. Estava na hora do Brasil reconhecer tanto esforço e tanta dedicação.
2) O que o senhor acha do projeto?
Conseguimos confirmar em lei a jornada de 40 horas para os metroviários, garantindo para algumas funções cargas horárias máximas de 36 ou de 30 horas. Conseguimos unanimidade na Comissão do Trabalho, além de negociarmos os adicionais de risco de vida, periculosidade e insalubridade. Acho que avançamos.
3) Como tem sido a tramitação do projeto na Câmara e quais as chances de sua aprovação?
O fato de termos conseguido aprovação por unanimidade na Comissão de Trabalho é um bom indicativo. Nossa esperança é que o plenário seja sensível aos nossos argumentos e ao apoio que já recebemos tanto dos demais colegas na Comissão do Trabalho como estejam receptivos às necessidades dos metroviários que, repito, merecem que o Brasil os trate de acordo com os serviços prestados à Nação. Ainda temos uma longa jornada pela frente. O PL já passou pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e agora pela Comissão do Trabalho Administração e Serviço Público. Ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e pelo plenário da Câmara. Após a aprovação irá para o Senado. Se não houver alterações no Senado, vai para sanção presidencial. Caso haja alterações, volta à Câmara.
Fonte: Federação Nacional dos Metroviários – Fenametro
