Reforma é o fim da aposentadoria! Participe do ato em defesa da previdência pública dia 22/3
O governo federal está investindo pesado em campanhas, afirmando que a reforma da Previdência é necessária e que acontecerão mudanças benéficas aos trabalhadores. Não acredite nessas mentiras. Bolsonaro quer acabar com a aposentadoria dos brasileiros.
Nessa sexta (22) acontecerá um ato no Masp (Avenida Paulista) a partir das 17h. Neste dia os metroviários utilizarão um colete contra o fim da aposentadoria, a privatização e a terceirização. O protesto unificado dos trabalhadores, Centrais Sindicais e movimentos populares dá início a uma forte luta contra a reforma da Previdência de Bolsonaro. Participe e lute em defesa das aposentadorias.
Veja abaixo o que perderemos se a reforma for aprovada. Diga não ao fim da aposentadoria!
65 anos para idade mínima (homens) e 62 (mulheres)
O governo quer 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e sobe para 20 anos o tempo de contribuição. Hoje, na
aposentadoria por idade, é possível se aposentar aos 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens), com 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição não há idade mínima.
Tempo de contribuição de 40 anos
Bolsonaro quer mudar o cálculo. O trabalhador poderá receber apenas 48% do valor do salário da ativa como aposentadoria. Para receber 100% do benefício, só após contribuir por 40 anos. Isto significa que o
povo vai ter que trabalhar até morrer sem se aposentar!
BPC cai para R$ 400
As aposentadorias continuarão vinculadas ao salário mínimo, mas esta regra não valerá para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), já que idosos de baixa renda e pessoas com deficiência receberão apenas R$ 400 até os 70 anos e só depois receberão um salário mínimo.
Sistema de Capitalização é privatização
Com essa proposta de capitalização da Previdência, nem o governo contribui, nem as empresas. Apenas o trabalhador contribui para um fundo de pensão como se fosse um plano de saúde. Se ficar desempregado ou não puder pagar, a “aposentadoria” é afetada. Na prática, é a privatização da Previdência. O Estado joga nas mãos do próprio trabalhador a responsabilidade pela sua aposentadoria.
Aposentadoria sem reajuste
Bolsonaro quer tirar da Constituição a regra que determina reposição da inflação para os benefícios acima do salário mínimo pagos a aposentados e pensionistas da iniciativa privada e do setor público. Hoje, a legislação cumpre a exigência da Constituição e assegura reposição pelo INPC.
Aposentado demitido não receberá FGTS
O trabalhador que estiver aposentado e continuar trabalhando perderá o direito à multa de 40% em rescisão contratual e ao depósito de 8% para o seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Pior ainda para as mulheres
As mulheres ganham salários menores mesmo em funções iguais às dos homens e ocupam muito menos cargos de direção; também têm mais dificuldade no acesso ao emprego e em permanecer nele. E isso por conta de outra desigualdade: as mulheres assumem grande parte ou a totalidade das tarefas com filhos e com a casa, a chamada dupla jornada (emprego e trabalho doméstico). É a situação desigual da mulher na vida profissional que justifica que ela se aposente mais cedo e com menor tempo de contribuição. Mas a proposta de reforma penaliza ainda mais as mulheres.
Para receber apenas 60% do benefício, a proposta determina que mulheres só podem se aposentar aos 62 anos de idade (pelas regras atuais a idade mínima para mulheres é 60 anos) e com 20 anos de contribuição (hoje o tempo mínimo é 15 anos). Para os homens, a proposta não aumenta a idade mínima, que permanece em 65 anos, e determina os mesmos 20 anos de contribuição. Já para o benefício integral, ambos devem, além de atingir as
idades de 62 anos e 65 anos, contribuir para o INSS por 40 anos.
