Teses do coletivo Luta Metroviária

• Conjuntura

Derrubar Bolsonaro, Mourão, o neoliberalismo e o autoritarismo

A pandemia de Covid e suas mais de 5 milhões de vítimas no mundo, 610 mil delas no Brasil, serão uma marca deste período por anos. Apesar de ter acelerado a presente crise, não é sua causa. O credo no livre mercado dos grandes empresários e governos capitalistas é a explicação. Por décadas, implementaram políticas de austeridade, destruindo serviços públicos e direitos da classe trabalhadora, dos oprimidos e da juventude. Isto estava presente antes do surgimento do novo vírus.

Um de seus resultados é uma guerra comercial entre grandes potências, especialmente EUA e China, que nada pode oferecer a não ser mais exploração e desigualdade. Enquanto se preocupam em salvar os seus bilionários, hoje nos aproximamos perigosamente de níveis irreversíveis de destruição ambiental pondo em risco a humanidade.

Esta destruição econômica, social e ambiental criou um clima de medo do futuro, terreno fértil para a extrema direita. Conservadores e neofascistas como Trump e Bolsonaro encantaram milhões. No entanto, se demonstrou que buscavam conservar o establishment que diziam combater e passaram a sofrer reveses políticos, embora não se possa subestimá-los. Além disso, revoltas de massas se levantaram contra o neoliberalismo e a violência estatal ao redor do globo. Hoje, governos são forçados a mitigar a austeridade e injetar dinheiro na economia. Basta ver o desespero de Paulo Guedes em aprovar um “Bolsa Família turbinado”.

No Brasil, podemos derrotar Bolsonaro, o bolsonarismo e enterrar o neoliberalismo e o autoritarismo. Não estamos numa ilha de estabilidade reacionária em um mundo de revoltas e polarização. As recentes manifestações contra o governo federal, as greves de categorias da linha de frente do combate à pandemia (como nós, metroviários), demonstram que há uma via de luta a ser seguida.
A justa recuperação dos direitos políticos de Lula não pode servir para nos desviar da mobilização e esperar as eleições de 2022. Menos ainda, confiar em alianças com forças políticas que, além de protagonizarem o golpe de 2016, têm como projeto o aprofundamento das políticas neoliberais que nos trouxeram até aqui.

Com as ameaças golpistas e seu plano de destruição, Bolsonaro é um risco a cada minuto no poder. A destruição ambiental que nos põe hoje na pior seca do século, o ultraliberalismo, a corrupção, o negacionismo, a misoginia, racismo e LGBTfobia não serão inofensivos até o fim do próximo ano.

Para derrubá-lo não basta defender a democracia de 88. Devemos exigir mais. Além da revogação das reformas neoliberais e privatizações, rumar para uma economia democraticamente planejada. Somente um caminho de independência de classe pode resgatar o país e atacar as raízes do bolsonarismo. Precisamos dos métodos dos trabalhadores para derrubar Bolsonaro antes das eleições: unificar as lutas em curso para construir uma greve geral!

• Movimento Sindical

Um movimento sindical que resgate nossos métodos de luta

A situação em que vivemos apresenta diversos desafios. Para enfrentá-los, precisamos de um movimento sindical ligado às suas bases e que seja capaz de mobilizá-las. Assim, construindo uma via de unidade e solidariedade de classe.

Para enfrentar ataques gerais, o instrumento da greve geral foi retomado pela classe trabalhadora brasileira. Em 2017, derrotamos o projeto de Reforma da Previdência de Temer dessa forma. O mesmo poderia ter sido feito com a Reforma Trabalhista.

Contudo, as principais Centrais Sindicais recuaram. CUT, CTB, Força Sindical, UGT etc., preferiram salvar seu imposto sindical em reuniões fechadas com o governo, ao invés de enfrentá-lo nas ruas em prol dos direitos trabalhistas. Isto demonstra o acerto do movimento sindical combativo em ser contra a existência deste imposto. No fim, ele serviu de moeda de troca por nossos direitos. Assim, estas Centrais nem garantiram a CLT e ainda foram traídas por Temer, perdendo o imposto sindical de qualquer forma.

Por mais que seja um caminho árduo, a mobilização é a única maneira real de garantir direitos e conquistas para nossa classe. Para tanto, é necessário organização contínua, presença constante nas bases e diálogo com o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras. Tanto para os desafios gerais, quanto para as nossas lutas locais, como em nossas campanhas salariais.

As recentes lutas de nossa categoria demonstraram também a importância de nos organizarmos enquanto classe trabalhadora de conjunto. Especialmente a batalha por nossa sede se tornou mais forte na medida em que diversos movimentos e outras entidades sindicais, estudantis e políticas prestaram sua solidariedade. Superar o corporativismo, que muitas vezes nos coloca de costas para o conjunto do movimento é também uma tarefa que precisamos encarar.

Infelizmente, como dito acima, a maioria das Centrais Sindicais e correntes políticas do movimento de trabalhadores escolheu o caminho da burocratização. Preferem negociações por fora das mobilizações. Na maioria das vezes, isto leva a derrotas e defesa de interesses diversos daqueles das bases.

Com estas preocupações que nós, do Coletivo Luta Metroviária nos dedicamos à construção de fóruns que buscam romper com isto. Por isso, somos parte da Central Sindical e Popular – Conlutas e do Fórum Sindical, Popular e de Juventude por Liberdades e Direitos Democráticos. Temos importantes diferenças com as correntes políticas que dirigem ambas entidades. No entanto, reconhecemos os esforços que são feitos para superar dificuldades antigas do movimento sindical brasileiro.

Independente de filiação a uma Central neste momento, queremos ajudar com o processo de debate e amadurecimento da categoria a respeito da necessidade de nos organizarmos com o conjunto de nossa classe. Para, como dito acima, superar o corporativismo, a burocratização e seguir no caminho da luta em defesa de nossos direitos e condições dignas de vida.

• Lutas da Categoria

Enfrentar os privatistas na defesa da empresa pública

Além do neoliberalismo, corrupção e autoritarismo de Bolsonaro, enfrentamos em SP também os privatistas da direita tradicional. Nos últimos anos, representados por Doria e Rodrigo Garcia. Apesar de já estarem chegando ao fim de seu mandato, reforçaram seus planos de ataque ao patrimônio público do estado. No comando da política de privatizações ficará Rodrigo Maia, que já foi apoiado para presidência da Câmara até por parte da esquerda, como pelo PCdoB.

Doria intensificou os ataques às empresas e serviços públicos. A exemplo do PL 529, que permitiu a extinção de fundações e empresas públicas. Previa, originalmente, também redução de verbas para pesquisas. Isto poderia ter colocado em risco o desenvolvimento de vacinas que hoje salvam vidas no País inteiro. Demonstrando que não difere em nada de Bolsonaro, quando o assunto é atacar trabalhadores e preservar lucros.

A categoria metroviária manteve grande parte de seus direitos históricos. Isto só se deu pela mobilização e a greve, ao contrário do que a parte da diretoria, ligada à Chapa 1, propaga hoje. Nas duas campanhas salariais durante a pandemia fomos à greve!

Mas houve derrotas que precisam ser revertidas. Como a terceirização das bilheterias, demissões, fim das movimentações para a escala base etc. A força que tivemos para manter nossos empregos e Acordo Coletivo nos últimos anos é a base de onde devemos partir para reconquistar estes direitos. Também é necessário construir campanhas em torno de temas que dizem respeito aos setores da categoria que sofreram mais com a precarização: lutar pela equiparação salarial, por periculosidade para o OTM1, mais contratações, PR igualitária etc.

Estas pautas se completam e se fortalecem se conseguirmos levar à frente um plano de luta geral contra as privatizações. Hoje, na situação de crise, retirar mais patrimônio do Estado só pode piorar a vida da população. Por um lado, com o encarecimento dos serviços e piora na sua qualidade. Por outro, porque estas empresas deveriam funcionar justamente como impulsionadoras da recuperação econômica.

Temos de levantar a bandeira de um transporte público, estatal, gerido democraticamente, de qualidade e gratuito para a população. Expandir a malha, gerando empregos diretos e indiretos. Reverter as privatizações e os subsídios às concessionárias. E, definitivamente, nosso sindicato deve se inserir no debate sobre o combate à devastação ecológica do planeta, demonstrando que, no que toca aos transportes, os trilhos são a melhor alternativa que temos para reduzir emissões de CO2.

Por fim, devemos buscar nos aliarmos às lutas das demais empresas e serviços públicos do estado, como CPTM, Sabesp etc., formando uma frente contra as privatizações. Denunciar o crime de tentar privatizar a água em meio a uma crise hídrica! Além de nos somarmos às lutas nacionais, como contra a Reforma Administrativa, que abrirá espaço para ainda mais ataques a nível estadual.

• Opressões

Unir nossa classe no combate às opressões

A conjuntura marcada por um governo de extrema direita em nível federal e da direita tradicional no estado recai com mais força nos setores oprimidos. Bolsonaro usa pautas conservadoras para mobilizar sua base radical. Da mesma forma, as políticas de destruição dos serviços públicos atingem intensamente mulheres, LGBTs e a população negra, na medida em que estão entre as parcelas mais pobres. O veto do governo federal à distribuição de absorventes a mulheres vulneráveis por razões orçamentárias ilustra este tipo de crueldade.

Mesmo sob ataque, estes setores não se renderam e protagonizaram grandes lutas. As mulheres foram vanguarda na resistência ao bolsonarismo desde 2018, à frente do “Ele Não!”. Em muitos países, como Argentina, tiveram conquistas como o direito ao aborto seguro. LGBTs alcançaram a criminalização da LGBTfobia no Brasil, via STF. E assistimos a histórica mobilização dos povos indígenas contra o Marco Temporal e por seu direito a existir de acordo com suas tradições e territórios.

As mobilizações foram palco para exemplos de unidade entre setores oprimidos e o movimento sindical. O assassinato de George Floyd por um policial foi a gota d’água para o início de uma revolta internacional contra o racismo. Em Minneapolis, cidade do ocorrido, motoristas de ônibus se recusaram a transportar manifestantes presos pela polícia. Assim, participaram da luta antirracista ao mesmo tempo que reivindicavam melhores condições de trabalho durante a pandemia. No Brasil, o movimento negro liderou manifestações contra o bolsonarismo, como na ocasião do assassinato de João Alberto por seguranças do Carrefour e na luta por justiça para Marielle e Anderson.

Esta unidade é o caminho para ampliarmos direitos e lutarmos por igualdade. Em nossos locais de trabalho, temos o desafio de construir ambientes livres da misoginia, racismo, LGBTfobia etc. Isto vale para o próprio ambiente sindical, que muitas vezes acaba por afastar pessoas que sofrem com estas opressões. É necessário dar liberdade para as secretarias do sindicato que tratam do tema. Mas o movimento sindical de conjunto deve tomar esta luta, não apenas se lembrando delas próximo às datas consagradas. No acordo de CIPA, devemos nos esforçar para vencer a resistência da empresa à criação das Subcomissões de Mulheres. Em nosso projeto de transporte público, precisamos nos debruçar sobre a necessidade de se combater o assédio sexual, assim como as agressões de todo tipo que estes setores sofrem.

Por fim, é preciso combater de frente os efeitos da terceirização. A maior parte das pessoas que trabalham nesta condição provêm de setores oprimidos como mulheres e negros. Parte da defesa de nossos empregos é fazer com que esta superexploração pare de ser vantajosa aos empresários. Devemos lutar por melhoria nas condições de trabalho destes setores, como via para o fim das terceirizações, com garantia de seus postos na empresa e abertura de novos concursos.

• Organização de Base

Por um sindicato organizado para ação

A forma de organização do Sindicato deve ser ditada pela própria luta da categoria. Não existe uma forma ideal. O importante é a orientação política que deve nortear nossa ação. A democracia da classe trabalhadora não se resume ao livre debate e representação. Ela é, antes, um regime para a mobilização.

Para esta discussão, devemos iniciar percebendo que a categoria passou por importante renovação. Colegas mais jovens passaram a integrar a empresa e podem ser forte fonte de ativismo sindical. No entanto, esta renovação na base não tem se refletido no ativismo. É necessário se preocupar seriamente com a integração destes companheiros e companheiras em nossas lutas. Reconhecer que, hoje, são quem mais sofre com a precarização de nossas condições de trabalho. A maioria está em setores fortemente atingidos pelas políticas de privatização como estação e segurança: enfrentando problemas como falta de quadro e fim de postos de trabalho, como a bilheteria.

Para atrair estes setores para o ativismo é preciso levar a sério suas demandas imediatas, dar destaque a elas durante as campanhas salariais, na medida em que melhorariam a situação de toda a categoria. Mas além disso, o Sindicato não pode se resumir a uma “agência de negociação salarial”. Campanhas políticas que sejam condizentes com a importância e maturidade da categoria podem também ser vetores de renovação. Isto aumenta o peso de temas como o combate ao machismo, racismo e lgbtfobia, a crise ambiental, um projeto de transporte público, o posicionamento em temas políticos gerais e atividades culturais.

Tudo isto impulsionaria também a proximidade da diretoria do Sindicato com a base em todas as áreas. Assim, gera a oportunidade de que sejam reorganizados os delegados sindicais cotidianamente e a retomada de uma relação direta entre a diretoria do Sindicato e as CIPA’s.

Assim, a orientação política de nossa diretoria é o fundamental. No entanto, isto não diminui a importância do debate organizativo em si. Há muita insatisfação na base da categoria sobre a forma como se elege a diretoria do Sindicato. Nós nos somamos a esta insatisfação e achamos que a base deve decidir coletiva e diretamente sobre este tema. Por isso, somos favoráveis a realização de um plebiscito que decida se o sindicato deve ser: presidencialista ou colegiado; majoritário ou proporcional.

Nossa avaliação é de que o formato proporcional para a diretoria do sindicato reforçou o afastamento da base. Na medida em que aumenta a energia para dar coesão na direção, diminui o tempo dedicado à presença nas áreas. O problema não é o colegiado, que torna as decisões mais coletivas do que a concentração em um presidente. Mas para nossa categoria, numericamente pequena e geograficamente concentrada, a proporcionalidade não é uma necessidade de representação da diversidade da base e gera distorções na decisão de quem vai representá-la. Por isto, este debate precisa ser aprofundado por todos nós.

Assinam esta tese:
André Fernando – ASM1 – L3
Daniel Bocallini – OTM2 – ANT
Eduardo Loeck – OTM2 – ITT
Eli Moraes – OTM2 – JAT
Fernando Meira – OTM1 – L3
Jéssica Souza – ASM1 – L3
Lee Flores – OTM1 L3
Letícia Freitas – OTM2 – JAT
Luiz Moura – OTM1- L1
Maira Ramalho – OTM1- L3
Victor Rodrigues – OTM1- L3