Teses do coletivo Movimento Nossa Classe Chapa 4

• Conjuntura

Por uma saída de independência de classe para o país!

No governo de extrema-direita de Bolsonaro e Mourão, vimos ataques aos trabalhadores, fila do osso, desemprego, privatizações, inflação, aumento da violência contra as mulheres, negros e LGBTs e a revoltante marca de 615 mil mortos por Covid.

A direita tradicional e instituições desse regime como STF, Congresso, o juiz golpista da Lava Jato Moro, Doria e Globo buscam uma “terceira via” eleitoral. Cinicamente escondem seu apoio ao golpe institucional e ataques aos trabalhadores.

As grandes Centrais Sindicais, como CUT/PT e CTB/PCdoB, seguem em trégua com os que nos atacam, sem organizar um plano de lutas, mantendo isolados os focos de resistência. Suas estratégias são de canalizar todo descontentamento apenas para 2022, apostando eleger Lula, que mais uma vez vem buscando se aliar com a direita, como com Alckmin, responsável pelas demissões dos metroviários em 2014, perdoando os golpistas para governar aos empresários e capitalistas.

Em contrapartida, o Brasil não está isolado da tendência internacional à irrupção de processos da luta de classes, como desenvolvemos na tese “A conjuntura internacional e a necessidade da independência de classe”.

Por isso, é tarefa urgente de toda a esquerda que aposta na mobilização para derrubar Bolsonaro e Mourão, sem conciliação com a direita e de forma independente do PT, se unificar em torno de uma política de independência de classe. Nesse sentido, apresentamos e convidamos a ler a “Tese unificada do Alternativa Sindical e de Base, Luta Metroviária e Movimento Nossa Classe Metroviários”, com nossas propostas e pontos de acordo para fortalecer nossa categoria.

Ao mesmo tempo, há pontos que não há acordos comuns e que achamos importante debater. Por isso, apresentamos também como propostas de resolução:

– Na luta contra Bolsonaro e Mourão, Doria não é nosso aliado, nem podemos confiar no STF, no Congresso e sua CPI, ou em qualquer “Frente Ampla”. Os  partidos burgueses de direita vêm participando das mobilizações pelo Fora Bolsonaro só para se fortalecer eleitoralmente e separar a luta contra Bolsonaro da resistência aos ataques que estão aplicando juntos. Por isso, não apostamos na “unidade de ação” com a direita burguesa, e sim na unidade da nossa classe na mobilização independente;

– Os trabalhadores precisam de uma resposta política de independência de classe para derrubar Bolsonaro e Mourão, sem confiar em saídas como o Congresso aprovar o impeachment, que só levaria Mourão ao poder e fortaleceria também a direita tradicional, preservando o regime do golpe e dos ataques. Por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que vote a anulação das reformas antioperárias, por direitos dos povos originários às suas terras e saídas para todos os problemas mais sentidos da população. Medidas que só poderiam ser aplicadas e mantidas com a mobilização dos trabalhadores auto-organizados, abrindo caminho para a luta por um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo.

Assinam essa tese: Movimento Nossa Classe Metroviários – Chapa 4
Almeida, OTM I – L1, Claudomiro Pontani, Oficial Manutenção – MTS/POT, Fabrício Barros, OTM I – L1, Felipe Guarnieri, OT – L1, Fernando Salles, OT – L15, Filipe Amorim, OT – L15, Francielton (França), Manutenção – PAT, Francisca Barros, OTM I – L1, Juliano, OTM I – L2, Larissa, OTM I – L2, Liduina Fernandes, OTM II – Estação L2, Marília, OT – L1, Shigueko, OTM I – L1, Tamiris, OTM I – L1, Tufão, OTM I – L15

A conjuntura internacional e a necessidade da independência de classe – Movimento Nossa Classe

1 – O movimento Black Lives Matter (BLM), que estourou nos EUA em meio à pandemia contra o racismo, a violência policial e o governo de extrema-direita de Trump, recolocou a luta de classes no centro do teatro político mundial e reverberou em diversos países.

Joe Biden venceu Trump nas eleições de 2020 nos EUA, mas não derrotou as forças de extrema-direita que permanecem organizadas socialmente. E está claro que é um erro dar qualquer apoio, como fez parte da esquerda, a este governo do Partido Democrata que tem o objetivo de desviar a indignação expressa no movimento BLM, e sustentar o modelo de exploração e opressão do imperialismo estadunidense: já nesses meses fez novos bombardeios no Oriente Médio e segue apoiando os ataques de Israel ao povo palestino; impôs novas medidas contra imigrantes; e, frente à maior onda de greves operárias das últimas décadas nos EUA, no mês de outubro, sustenta a legislação antissindical americana e disse que não hesitaria em mandar as Forças Nacionais contra piquetes de greve.

2 – A China, polo oposto nas tensões geopolíticas,  também não é um ponto de apoio para os trabalhadores contra o imperialismo. Longe de ser um país socialista, como afirmam as correntes stalinistas, é um dos países onde o capital consegue impor níveis mais brutais de exploração. É dirigida por um partido autocrático com peso de bilionários e burocratas, enquanto os trabalhadores não têm direito a organização sindical e política.

3 – Internacionalmente se expressa uma tendência à irrupção de importantes processos de luta de classes. Antes da pandemia uma onda atravessava diversos países, como a revolta no Chile e as greves na França. Durante a pandemia vimos, além do Black Lives Matter, a revolta das massas no Paraguai, Equador e Colômbia. E recentemente, com a retomada das atividades econômicas, uma série de lutas reivindicatórias diante da penúria das massas ao longo da pandemia, como as diversas greves nos EUA, a greve geral na Coreia do Sul e a de metalúrgicos na África do Sul. E no Brasil as mesmas contradições se aprofundaram e não estamos isolados dessas tendências e da possibilidade de explosões da luta de classes.

4 – Destacamos a experiência da Frente de Esquerda dos Trabalhadores – Unidade (FIT-U) na Argentina, que batalha por um programa de independência de classe e por um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo.  Conquistaram nas últimas eleições o posto de terceira força nacionalmente, e elegeram Alejandro Vilca, primeiro indígena kolla, gari e socialista ao Congresso Nacional. Essa frente é integrada pelo Partido dos Trabalhadores Socialistas, cujos parlamentares usam seus cargos para impulsionar a organização dos trabalhadores e as greves, se colocando na linha de frente das lutas e denunciando a farsa da democracia burguesa. Esse é um exemplo de um polo de independência de classe para nós no Brasil.

Assinam essa tese: Movimento Nossa Classe Metroviários
Fernanda Peluci, OTM I – L3
Filipe Amorim, OT – L15
Larissa, OTM I – L2

• Movimento Sindical

Precisamos da unidade da nossa classe! As Centrais Sindicais precisam coordenar e apoiar as lutas!

Nossa categoria ocupa uma posição estratégica, ou seja, por prestar um serviço essencial podemos atingir outros setores da economia, impactando a circulação na cidade de São Paulo. O que o governo e os patrões mais temem é justamente que usemos essa potência para nos colocarmos em defesa de outros setores explorados e oprimidos, das mulheres, dos negros, das LGBTs. Por isso, querem fortalecer nos metroviários uma visão corporativista, de que nossa luta não tem a ver com a luta de toda a nossa classe, que não temos que nos unificar com outras categorias, muito menos lutar por pautas políticas.

Buscam dividir nossa classe entre os trabalhadores que ocupam posições estratégicas, como nós, e a maioria dos trabalhadores que, com menor poder de barganha, sofrem mais com a precarização. A burocracia sindical, como a Chapa 1, alimenta o corporativismo. Depois os patrões usam essa divisão para dizer que somos privilegiados e retirar também os nossos direitos, aumentando a exploração sobre toda a nossa classe.

Ao contrário disso, precisamos aproveitar a posição que ocupamos, estratégica, para batalhar pela unidade da nossa classe e para denunciar e combater todos os sofrimentos dos setores mais oprimidos da população e mais atingidos pela crise que estamos vivendo. Essa unidade é estratégica e deve ser um objetivo fundamental da nossa organização!

Dentro do Metrô é fundamental que nosso Sindicato busque organizar o conjunto dos trabalhadores, efetivos ou precários, contra a divisão que a empresa impõe, defendendo iguais direitos e salários e a efetivação de todos os terceirizados.

E precisamos batalhar também, como nós do Nossa Classe buscamos fazer durante a greve deste ano, pela aliança com a população, que sofre com a precarização do transporte e paga cada vez mais caro na tarifa, e em geral para viver, fruto dos mesmos planos de ataques que os governos e patrões fazem contra nós. Ficou evidente a importância do apoio da população à nossa greve, apesar das mentiras que a Globo e Datena repetiam, o que foi decisivo para derrotarmos os ataques de Doria e do Metrô.

E nessa greve também vimos a falta que fez as grandes Centrais Sindicais, como CUT e CTB, que integram a Chapa 1 no nosso Sindicato, construíssem nas demais categorias medidas de solidariedade ativa à nossa greve. Precisamos ter sempre medidas para dar apoio a outras categorias em luta. E, neste momento, exigir das grandes Centrais que rompam com sua política de acordos e conciliação com a direita tradicional que preserva Bolsonaro atualmente no poder, deixando as várias lutas de resistência da nossa classe isoladas, e busque construir a solidariedade a essas lutas no conjunto da classe, preparando um plano de luta nacional aprovado nas assembleias de base das categorias mais mobilizadas, rumo a uma paralisação nacional que unifique a luta contra todos os ataques.

Assinam essa tese: Movimento Nossa Classe Metroviários – Chapa 4
Almeida, OTM I – L1, Claudomiro Pontani, Oficial Manutenção – MTS/POT, Fabrício Barros, OTM I – L1, Felipe Guarnieri, OT – L1, Fernando Salles, OT – L15, Filipe Amorim, OT – L15, Francielton (França), Manutenção – PAT, Francisca Barros, OTM I – L1, Juliano, OTM I – L2, Larissa, OTM I – L2, Liduina Fernandes, OTM II – Estação L2, Marília, OT – L1, Shigueko, OTM I – L1, Tamiris, OTM I – L1, Tufão, OTM I – L15

• Transportes

Fortalecer a luta dos trabalhadores dos transportes

Após atravessarmos a pandemia trabalhando sem parar, com milhares de colegas contaminados e dezenas de mortos, o Metrô e Doria atacam com o fechamento das bilheterias jogando milhares de terceirizados no desemprego, com tentativas de cortes ao ACT e de despejo da sede do Sindicato, demissões, calote na equiparação e nos Steps. Todas essas medidas para enxugar e privatizar a companhia, utilizando o assédio moral e punições a ativistas. Doria também atacou os servidores estaduais com as reformas administrativa e previdenciária, retirando direitos de professores e precarizando mais a educação. Mas manteve sua benevolência aos seus amigos empresários ao entregar 2 linhas da CPTM ao grupo CCR, que já administra as linhas 4 e 5 do metrô, e dando mais de R$1 bi em subsídio.

Nossa categoria fez uma greve forte em 2021, impondo ao TRT o reajuste salarial e a manutenção de todos os direitos do ACT. E isso passando por cima da burocracia da Chapa 1, que depois defendeu aceitar os ataques da empresa. No momento da greve, nós do Nossa Classe defendemos a sua continuidade. Havia forte adesão e apoio da população para impor, com a nossa força, a garantia dos direitos, e evitar ficar nas mãos do TST poder atender ao pedido do Metrô para retirar nosso reajuste e o ACT. Também defendemos ao longo do ano que o Sindicato não deveria separar a defesa da sede da mobilização por nossos direitos.

Os transportes são setores estratégicos e a aliança entre rodoviários, ferroviários e metroviários em iniciativas unificadas teria uma grande força. Por isso quando esses setores estavam mobilizados defendemos um comando unificado de mobilização e greve dos trabalhadores dos transportes, com delegados eleitos na base destas categorias.

No mesmo sentido, é preciso fortalecer a aliança da nossa categoria com os setores mais precarizados, como os terceirizados, contra as demissões e pela efetivação sem necessidade de concurso público. E também  unificando nossas lutas, como defendemos em 2020, chamando a unidade com os entregadores de aplicativo na greve.

Resoluções:
– Defesa do nosso Acordo Coletivo e da sede do Sindicato!
– Não ao fechamento das bilheterias e à demissão em massa! Pela efetivação das trabalhadoras terceirizadas e retorno dos adicionais de quebra de caixa e risco de vida!
– Contra as concessões, privatizações e terceirizações; pela reestatização das linhas privadas, pelo metrô 100% estatal, sob controle dos trabalhadores em aliança com os usuários! Não aos subsídios bilionários à CCR: subsídio público somente para o Metrô estatal!
– Pagamento dos Steps atrasados e equiparação salarial já! PR igualitária! Em defesa da Periculosidade! Fim da avaliação de desempenho e por critérios democráticos de carreira!
– Contratação imediata para melhor atender a população!
– Abaixo às punições! Reintegração dos demitidos!
– Pelo fim dos cargos Ad Nutum e dos supersalários da direção do Metrô!
– Pela efetivação sem concurso público de todos os terceirizados!

Assinam essa tese: Movimento Nossa Classe Metroviários – Chapa 4
Almeida, OTM I – L1, Claudomiro Pontani, Oficial Manutenção – MTS/POT, Fabrício Barros, OTM I – L1, Felipe Guarnieri, OT – L1, Fernando Salles, OT – L15, Filipe Amorim, OT – L15, Francielton (França), Manutenção – PAT, Francisca Barros, OTM I – L1, Juliano, OTM I – L2, Larissa, OTM I – L2, Liduina Fernandes, OTM II – Estação L2, Marília, OT – L1, Shigueko, OTM I – L1, Tamiris, OTM I – L1, Tufão, OTM I – L15

• Opressões

Unir nossa classe na luta contra todas as opressões!

O governo de extrema-direita de Bolsonaro e Mourão significou um salto no fortalecimento do machismo, do racismo e da LGBTQIfobia no país.

A relação opressão/exploração, base material do discurso de ódio, está a favor de aumentar os níveis de exploração da nossa classe de conjunto ao justificar a opressão a esses setores sociais, rebaixando seus salários e direitos, pressionam para que a classe seja golpeada de conjunto.

Não é à toa que setores oprimidos são os que mais sofrem com o desemprego, baixos salários (mulheres negras recebem menos da metade do salário de um homem branco), menos direitos, assédio e violência.

O racismo, o machismo e a LGBTQIfobia também cumprem o papel de dividir nossa classe, impondo barreiras entre homens e mulheres, negros e brancos, LGBTQI+ e héteros, enfraquecendo nossas lutas.

Na busca por submeter as mulheres cada vez mais a ordem patriarcal, Bolsonaro e setores fundamentalistas religiosos têm empreendido uma cruzada contra o direito ao aborto moralizando a discussão a respeito do direito das mulheres à autodeterminação sobre seus corpos, enquanto milhares, na maioria negras e pobres, morrem por abortos clandestinos.

Os ataques de Bolsonaro aos povos indígenas e quilombolas servem aos objetivos do agronegócio, mineradoras e exploradores dos recursos naturais para avançarem sobre suas terras e dão espaço a assassinatos, ataques e invasões às terras indígenas e quilombolas. O desmonte de órgãos de proteção ambiental e os ataques aos direitos desses povos, com destaque ao PL do Marco Temporal têm cumprido o objetivo de alimentar a investida do agronegócio e das mineradoras sobre esses povos e o meio ambiente.

Por isso defendemos que as lutas contra as opressões devem ser encampadas pelo conjunto dos trabalhadores no sentido de unificar nossa classe e combater a influência entre os trabalhadores dessas ideologias que só servem à exploração e aos interesses da classe dominante.

Nesse sentido propomos como resoluções:
– Fortalecer as Secretarias de Mulheres, de Negras e Negros e LGBT+ do nosso Sindicato na perspectiva de fortalecer a luta contra a opressão e a exploração!
– Defesa da igualdade salarial entre negros e brancos;
– Contra a violência policial: júri popular contra autos de resistência, policial não pode julgar policial;
– Contra o PL do Marco Temporal, em defesa a demarcação de terras para indígenas e quilombolas
– Contra a violência de gênero: por um plano emergencial de combate a violência às mulheres e LGBTQI+

Assinam essa tese: Movimento Nossa Classe Metroviários – Chapa 4
Almeida, OTM I – L1, Claudomiro Pontani, Oficial Manutenção – MTS/POT, Fabrício Barros, OTM I – L1, Felipe Guarnieri, OT – L1, Fernando Salles, OT – L15, Filipe Amorim, OT – L15, Francielton (França), Manutenção – PAT, Francisca Barros, OTM I – L1, Juliano, OTM I – L2, Larissa, OTM I – L2, Liduina Fernandes, OTM II – Estação L2, Marília, OT – L1, Shigueko, OTM I – L1, Tamiris, OTM I – L1, Tufão, OTM I – L15

• Organização

Democracia operária e independência do Estado: o papel dos sindicatos na luta contra a exploração

No capitalismo a burguesia sempre busca aumentar sua fonte de lucros com a maior exploração da nossa classe. E mesmo quando conseguimos vencer uma batalha, logo os capitalistas buscam arrancar o que tinha acabado de ser conquistado. E para isso buscam minar nossa capacidade de organização, assim como fazem Doria e a empresa, tentando tirar a sede histórica de nosso Sindicato para preparar maiores ataques e enfraquecer nossa classe de conjunto.

A burguesia usa as leis, a Justiça, o governo, a polícia e a imprensa para manter seu controle, e nós trabalhadores também devemos usar tudo o que estiver à nossa disposição para lutar contra toda a exploração. Por isso defendemos que os sindicatos sejam ferramentas da luta revolucionária pelo fim de toda exploração e opressão, e escolas para os trabalhadores aprenderem a tomar decisões e dirigirem uma nova sociedade desse tipo.

Por isso é tão importante que os sindicatos sejam controlados pela mais profunda democracia direta dos trabalhadores. É fundamental garantir assembleias democráticas, onde todos possam falar e fazer propostas, como nós do Nossa Classe defendemos com toda força na greve deste ano. As assembleias que são “lives” seguidas de enquete, onde a participação dos trabalhadores está limitada a dizer “sim ou não” para o que a maioria da diretoria quer, tal como a burocracia da Chapa 1 defendeu, não permitem que a base defina os rumos da nossa organização. Atualmente a Chapa 1 está barrando na própria diretoria que os trabalhadores possam conhecer e decidir sobre qualquer proposta da qual eles discordem, como vimos com a proposta das bancadas de cipistas contra a punição do companheiro Alex Fernandes, que sequer foi levada à assembleia.

Mesmo diante de situações difíceis, como na pandemia, defendemos comitês de representantes eleitos na base de cada área que pudessem se reunir virtualmente e assim organizarem suas propostas para serem levadas à assembleia. Assim como é necessário fortalecer as setoriais e comissões de base por área, garantindo uma maior participação e poder de decisão da base.
Lutamos para que haja a mais ampla liberdade de tendências políticas, sendo a proporcionalidade em nosso Sindicato a melhor forma para que os trabalhadores possam fazer experiências com cada posição e tirar lições.

Além disso, lutamos para que não haja nenhum tipo de privilégio para os dirigentes sindicais; pela total independência política e financeira dos sindicatos em relação ao Estado e instituições burguesas; pela solidariedade às lutas dos trabalhadores independentemente da sua nacionalidade. Pois todos esses são princípios necessários, tanto para a luta revolucionária por uma sociedade sem exploração, quanto para que os trabalhadores se preparem para governar essa sociedade, buscando construir um futuro sem classes e sem nenhuma forma de opressão.

Assina esta tese: Movimento Nossa Classe Metroviários – Chapa 4
Almeida, OTM I – L1, Claudomiro Pontani, Oficial Manutenção – MTS/POT, Fabrício Barros, OTM I – L1, Felipe Guarnieri, OT – L1, Fernando Salles, OT – L15, Filipe Amorim, OT – L15, Francielton (França), Manutenção – PAT, Francisca Barros, OTM I – L1, Juliano, OTM I – L2, Larissa, OTM I – L2, Liduina Fernandes, OTM II – Estação L2, Marília, OT – L1, Shigueko, OTM I – L1, Tamiris, OTM I – L1, Tufão, OTM I – L15

• Estatuto

Nossas posições sobre o estatuto do nosso Sindicato

– Pela manutenção da proporcionalidade na composição da diretoria do Sindicato, com a participação de todas as chapas inscritas, com peso proporcional ao número de votos dos trabalhadores em cada chapa nas eleições. Essa é a forma mais democrática de composição da diretoria, permitindo a expressão das diferentes posições dos trabalhadores, e dificultando que uma burocracia sindical controle sozinha o Sindicato. Além disso, por permitir que na própria diretoria se expressem as diferentes posições, ajuda a que os trabalhadores conheçam as diferentes posições, saibam o que cada chapa defende, possam ter experiências com essas posições, e verificar, na prática, quais são as posições que mais contribuem para o avanço da luta da categoria e da nossa classe. Dessa forma, se amplia o espaço para combater a burocracia sindical não só nas eleições e no seu peso no aparato, mas na sua influência entre os trabalhadores, com posições que enfraquecem a unidade da nossa classe, a nossa luta e levariam a derrotas.

– Por assembleias democráticas. Que em todas as assembleias haja abertura de inscrição para falas da base, onde todos os trabalhadores possam se inscrever e fazer propostas que sejam encaminhadas para votação.

– Que a diretoria do Sindicato cumpra o Estatuto do Sindicato e organize as eleições de delegados sindicais de base conforme previsto, e as Comissões Cindicais de Base e o Conselho Consultivo voltem a funcionar.

– Que, para as greves, seja formado um Comando de Greve, composto por representantes eleitos em cada área. O papel desse comando deve ser o de permitir que a base conduza a preparação e a direção da greve. Os representantes são responsáveis por levar as discussões, opiniões, propostas e deliberações das áreas para o Comando de Greve, e podem ser revogados e votados novamente pela base conforme os trabalhadores considerem adequado. Os diretores do Sindicato podem participar do Comando de Greve na medida em que sejam eleitos como representantes pela base na sua área, e dessa forma durante a greve a diretoria do Sindicato se dissolve no Comando de Greve, atuando como membros do Comando, assim como os demais representantes eleitos. O Comando de Greve fica subordinado à Assembleia Geral, que é soberana.

– Pela rotatividade dos diretores sindicais liberados. Nenhum diretor sindical pode ficar liberado do trabalho por mais de 18 meses consecutivos. Após um período de liberação, o diretor sindical deve ficar trabalhando pelo menos por um período igual, antes de voltar a ser liberado.

– Que os diretores liberados tenham igualdade financeira com a base da categoria. Com acesso aos mesmos direitos que sua função original dispõe, ao mesmo tempo que não tenha nenhum tipo de privilégio perante a base.

Assina esta tese: Movimento Nossa Classe Metroviários – Chapa 4

Almeida, OTM I – L1, Claudomiro Pontani, Oficial Manutenção – MTS/POT, Fabrício Barros, OTM I – L1, Felipe Guarnieri, OT – L1, Fernando Salles, OT – L15, Filipe Amorim, OT – L15, Francielton (França), Manutenção – PAT, Francisca Barros, OTM I – L1, Juliano, OTM I – L2, Larissa, OTM I – L2, Liduina Fernandes, OTM II – Estação L2, Marília, OT – L1, Shigueko, OTM I – L1, Tamiris, OTM I – L1, Tufão, OTM I – L15