Teses em Grupo 1

Tese de unidade das candidatas e candidatos que são parte da Alternativa Sindical e de Base, Movimento Nossa Classe Metroviários e Luta Metroviária: 

• Conjuntura

Fora Bolsonaro e Mourão! Por uma saída de independência de classe para derrotar todos os ataques!

Diante do governo de extrema direita de Bolsonaro e Mourão, o que vimos foram ataques atrás de ataques à classe trabalhadora, às mulheres, negros, LGBTs, indígenas e ao meio ambiente. Fruto de sua política na pandemia, o Brasil é um dos países com mais mortes por Covid 19, tendo ultrapassado a marca dos 615 mil mortos.

Bolsonaro contou com apoio do Congresso, do STF e dos governadores para implementar ataques como a Reforma da Previdência e os ataques trabalhistas e privatizações, continuando a obra de Temer, como a Reforma Trabalhista e a Lei do Teto de Gastos, aprovada para garantir o pagamento da dívida pública aos bancos imperialistas, enquanto a população passa fome na fila do osso.
Por isso, não nos enganam saídas de “terceira via”, do tipo Doria e Moro, que buscam igualmente nos fazer continuar pagando pela crise.

Esse ano, vimos que os trabalhadores de diversas categorias se colocaram em luta. Porém, as principais Centrais Sindicais do país, como CUT/PT e CTB/PCdoB (que compõem a Chapa 1 na diretoria do nosso Sindicato), trataram de deixar todas as lutas isoladas. Ao mesmo tempo, frente às manifestações contra Bolsonaro, desviaram um potencial que poderia ter se demonstrado, com a classe trabalhadora organizada a partir de assembleias de base, rumo a uma greve geral para derrubar Bolsonaro, Mourão e derrotar todos os ataques.

Essas Centrais atuam assim porque apostam numa saída eleitoral de conciliação de classe, buscando canalizar todo descontentamento dos trabalhadores e jovens para 2022 e eleger Lula, que vem buscando constituir alianças com partidos burgueses e a velha direita, buscando para ser seu vice até mesmo Alckmin, responsável por tantos ataques aos metroviários, como as demissões de 2014. É o mesmo tipo de alianças que já fortaleceu a direita e a burguesia.

É preciso que as grandes Centrais Sindicais saiam dessa paralisia e organizem desde a base os trabalhadores em cada local de trabalho. Por isso construímos a CSP-Conlutas, na busca por fortalecer essa saída independente da classe trabalhadora.

Uma resposta de fundo ao desemprego, à inflação e todos os ataques que estamos sofrendo, só pode se dar pela mobilização da classe trabalhadora, junto aos setores oprimidos e ao povo pobre que mais sofrem com a crise, de forma independente de governos, patrões e partidos burgueses.

– Fora Bolsonaro e Mourão, já! Não podemos esperar até 2022! CUT, CTB e demais centrais, assim como a CSP-Conlutas vem fazendo, precisam construir a mobilização e unificar as lutas em curso rumo a uma greve geral!

– Nenhuma confiança em Doria, Moro e na direita da “terceira via”! Nem na conciliação de classes e alianças com a direita, como querem PT, PCdoB e PSB!
– Por uma saída independente da classe trabalhadora para a crise! Revogar as reformas neoliberais para defender empregos, direitos e enfrentar a inflação!

• Transportes

O Metrô e Doria tentam avançar contra os direitos dos metroviários com a tentativa de fechamento das bilheterias, jogando milhares de terceirizados no desemprego, com tentativas de cortes ao ACT e de despejo da sede do Sindicato, demissões, calote na equiparação e nos steps e privatizações/concessões. Querendo se colocar como alternativa presidencial da chamada terceira via em 2022, que fará ataques nacionalmente, Doria foi o primeiro a implementar a Reforma Trabalhista de Bolsonaro na pandemia e atacou também os servidores estaduais com as Reformas Administrativas e da Previdência. Aos seus amigos empresários, como a CCR que administra as Linhas 4 e 5 do Metrô, deu mais de R$ 1 bi em subsídio e entregou 2 linhas da CPTM.

Esse ano, Doria também escalou em seu time, Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados e grande articulador da Reforma da Previdência. Com o cargo de Secretário de Projetos e Ações Estratégicas, veio para avançar nas privatizações de tudo e aprofundar ataques.

Por isso, foi tão importante que nossa categoria tenha feito uma forte greve por nossos direitos, sem confiar no papo furado desses senhores. Infelizmente não foi a postura da ala majoritária de nosso Sindicato, a Chapa 1, composta por CTB/PCdoB e CUT/ PT. Justamente porque confiam na dita Frente Ampla, e inclusive apoiaram Rodrigo Maia para a presidência da Câmara no passado, quiseram aceitar um acordo rebaixado, que retirava vários direitos de nosso Acordo Coletivo. Felizmente, a nossa categoria não aceitou essa proposta e atropelou a burocracia de nosso Sindicato, depois de realizar uma forte greve que forçou o TRT a nos conceder nossos direitos.

E mais uma vez, fica claro como não se pode confiar nas palavras de Rodrigo Maia e do vice-governador Rodrigo Garcia, cujo compromisso de manter a sede do nosso Sindicato e renovar nosso ACT e reajuste por dois anos, desistindo do recurso no TST, foi rompido pelo Metrô. Por isso, é preciso confiar apenas nas nossas próprias forças, com nossa mobilização independente para garantir nossos direitos. É preciso que a Chapa 1 pare de dificultar a nossa organização desde a base, convocando setoriais e assembleias democráticas, para organizar a nossa luta.

– Em defesa do nosso Acordo Coletivo e da sede do nosso Sindicato! Pagamento dos steps atrasados e equiparação salarial já! Fim da avaliação de desempenho! Por critérios democráticos na carreira!
– Não ao fechamento das bilheterias e às demissões! Pela efetivação dos terceirizados, com iguais direitos e salários, e retorno do adicional de quebra de caixa! Periculosidade para o OTM1!
– Contratação imediata para melhor atender a população!
– Abaixo as punições! Não à suspensão arbitrária do vice-presidente da CIPA L3 Alex Fernandes! Reintegração dos demitidos!
– Contra as concessões, privatizações e terceirizações! Pela reestatização das linhas privadas. Por um Metrô 100% estatal, controlado pela categoria e passageiros e com subsídio público!

• Opressões

O governo de extrema direita de Bolsonaro e Mourão, que destila seu discurso abertamente racista, machista e LGBTfóbico como resposta reacionária à luta dos setores oprimidos, veio para servir aos empresários e ao capital estrangeiro para fazer com que sejam os trabalhadores e os mais oprimidos que paguem a crise criada pelos capitalistas. Aplicando reformas e ataques que recaem com ainda mais força sobre as mulheres, negros e LGBT+.

O Brasil é o país com a maior população negra fora da África, onde o racismo se expressa com toda força, sendo os negros a esmagadora maioria das vítimas das chacinas policiais, os que ocupam os postos de trabalho precários, com menores salários e direitos, a maioria entre os desempregados e analfabetos.

As mulheres recebem salários menores e enfrentam a dupla jornada, com o trabalho doméstico e cuidado dos filhos. A exploração capitalista e a opressão machista resultam em precarização, violência contra as mulheres e feminicídios. Bolsonaro e Damares legitimam milhares de mortes de mulheres por abortos clandestinos, que querem proibir até mesmo em situações previstas por lei, como no caso de estupros.

As LGBT+ são também as que ocupam os postos mais precários de trabalho, que sofrem nas mãos da polícia, e que são assassinadas sistematicamente. O Brasil é campeão no ranking de violência contra pessoas LGBT+, onde os homicídios e violência aumentaram em mais de 20% na pandemia.

Os ataques aos povos indígenas e quilombolas, como o PL do Marco Temporal, servem aos objetivos do agronegócio, mineradoras e exploradores dos recursos naturais para avançarem sobre suas terras, invadindo e assassinando brutalmente cada vez mais esses povos.

O Metrô reflete essa realidade. E nessa pandemia isso se escancarou, no peso sobre mulheres metroviárias de ter que cuidar dos filhos, ao mesmo tempo que precisaram continuar prestando um serviço essencial enfrentando os ataques de Doria e da empresa. Foram também as trabalhadoras terceirizadas, maioria de mulheres negras, as que foram vítimas de centenas de demissões nesse período, recebendo salários muito mais baixos e que agora são milhares que correm o risco de perderem seu sustento com o fechamento das bilheterias.

Por isso, é importante que as demandas de todos os oprimidos sejam debatidas e defendidas pelo conjunto da nossa categoria e pelo nosso Sindicato. Pois somos parte da mesma classe, que os patrões e governo querem dividir, e que nós precisamos unir.

– Fortalecer as Secretarias de Mulheres, de Negras e Negros e LGBT+ do nosso Sindicato, na perspectiva de fortalecer a luta contra a opressão e a exploração!
– Defesa da igualdade salarial entre negros e brancos;
– Contra a violência policial.
– Contra a PL do Marco Temporal, em defesa a demarcação de terras para indígenas e quilombolas;
– Contra a violência de gênero: por um plano emergencial de combate a violência às mulheres e LGBT+

• Organizações

Para que possamos lutar com a maior força pelas necessidades da nossa classe, é muito importante o maior envolvimento da base da nossa categoria nas discussões, e decisões sobre a nossa organização e luta. E garantir isso é tarefa fundamental de nosso Sindicato e sua direção.

Por isso, achamos fundamental que se faça valer na prática o que já existe previsto em nosso estatuto, como as Comissões Sindicais de Base, o Conselho Consultivo e os delegados de base. Ampliar a democracia de base é fundamental para fortalecer nossa categoria e organizar nossa luta. Que os debates sejam vivos, com elaboração de materiais a partir das reuniões de base de cada área que expressem as posições ali tiradas e que sejam de conhecimento do restante da categoria.

Parte fundamental da democracia de base são as assembleias democráticas, onde a categoria tenha direito a voz, com abertura de inscrições e direito a todos de fazer propostas que sejam encaminhadas para a votação. A diretoria de nosso Sindicato, suas diferentes chapas, correntes e diretores, podem e devem emitir suas opiniões e fazer propostas, assim como tem o dever de permitir que as opiniões e propostas da base da categoria também sejam ouvidas e levadas à votação. A pandemia nos coloca desafios, mas de maneira nenhuma deve ser impeditivo para a garantia desse direito elementar da democracia operária.

Também acreditamos que não deve haver nenhum tipo de privilégios por parte de nenhum trabalhador e, mais ainda, por parte de algum dirigente sindical. É preciso garantir os mesmos direitos e condições financeiras entre diretores sindicais e a base da categoria. Nenhum direito a menos em relação à sua função original e nenhum privilégio nem nada a mais do que os trabalhadores que seguem na base trabalhando estiverem recebendo.

Que haja a rotatividade entre os diretores sindicais liberados, estabelecendo um limite de tempo máximo para sua liberação, depois do qual deve voltar ao trabalho pelo menos pelo mesmo período. Isso é fundamental para que não haja diretores que já há muitos anos não estão na base trabalhando, e assim tenham uma condição diferente e privilegiada em relação aos demais trabalhadores.

Acreditamos que sejam pontos fundamentais para contribuir com a nossa organização de base, aprofundando cada vez a democracia operária em nossa categoria, o que só irá fazer avançar nossas lutas
– Por assembleias democráticas, onde a base possa expressar suas opiniões e propostas para votação!
– Rodízio dos diretores sindicais liberados do trabalho e igualdade com a condição financeira da base! (como já é a regra da diretoria e que os casos que essa regra não foi observada se corrija)
– Ativar as comissões de base com delegados eleitos!
– Transformar o Conselho Consultivo em deliberativo.

Assinam:
Alternativa Sindical de Base
Luta Metroviária
Nossa Classe Metroviários
Fernanda Peluci, OTM I – L3
Mariana, OT – L15
Narciso, OT – L2