Teses em Grupo 9

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Assédios, diversidades e nosso caminhar

Os “assédios” não se confundem. Enquanto o assédio moral é um processo sistemático, intencional e repetitivo de hostilização, direcionado a um indivíduo ou a um grupo, que dificilmente consegue se defender dessa situação, já o assédio sexual é caracterizado pela conduta que objetiva o prazer sexual de várias formas, causando constrangimento e afetando a dignidade da vítima. Entretanto, o que os “assédios” têm em comum no mundo do trabalho é a exposição constante de trabalhadoras e trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, muitas das quais ocultas, abalando a saúde física e mental das vítimas e tendo como consequência sofrimento, depressão, dor, ansiedade e outros tantos danos psicológicos e sociais.

Os processos de assédio sexual tiveram um crescimento em 2021. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que entre janeiro de 2015 e junho de 2021 o país registrou mais de 27.390 ações sobre o tema nas varas do trabalho e que apenas no primeiro semestre de 2021 houve um aumento de 21% na abertura de processos, com maior incidência nos setores de comércio, serviços e indústria.

De maneira geral os “assédios” vêm crescendo e nem a situação provável de trabalho remoto tem sido capaz de alguma forma reduzir este crescimento, onde os desvios de conduta no ambiente corporativo não foram superados pois os ofensores vêm se adaptando ao chamado “novo normal” e têm se reinventado absurdamente nas práticas abusivas de constrangimento e humilhação. A maioria dos casos de denúncia de assédio e violência é feita e sofrida por mulheres.

Neste cenário tão perverso e que só piora, é de fundamental importância que ferramentas como a “Comissão da Diversidade” estabelecida pelo Metrô tenham papel fundamental e permanente de conscientização, divulgação e denúncia tanto na busca pela equidade de tratamento e direitos como também na prevenção e combate aos assédios e violências diárias, que em muitos casos com ações permanentes e contundentes poderiam ser reprimidos, punidos e/ou evitados. É preciso cobrar do Metrô o funcionamento de fato e com a participação da categoria da “Comissão da Diversidade”.

Casos de assédio e violência principalmente contra a mulher metroviária infelizmente também não são exceções mas, com certeza, com um plano de ação consistente e sistemático também podem ser enfrentados por todas e todos.

Assinam esta tese:
Marlene Furino,
Silvia Eneida,
Rosa Anacleto,
Tania Machado Candia,
Elaine Damásio,
Luciana Benute,
Ivânia